execução entrega coisa incerta
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Acórdãos nº 0009755-59.2007.8.26.0404 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... Execução por quantia certa Cédula de produto rural ... até cinco dias úteis após a entrega total da soja pelo embargante emitente ... ação de execução para entrega de coisa incerta, nos termos do art. 15 da Lei ...
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Acórdão Nº 0020109-48.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL PARA ENTREGA DE A INCERTA COM ... PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ...
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Acórdão nº 1008844-36.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008844-36.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSÉ SEBASTIÃO GOMES DA SILVAAGRAVADO: PRIMINHO ANTONIO RIVA e JOÃO PAULO RIVAE M E N T A:AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – EXECUTADO PRINCIPAL NÃO LOCALIZADO – CITAÇÃO FRUSTRADA – PRÉ-PENHORA – ARESTO EXECUTIVO – DEFERIMENTO – INTELIGÊNCIA DO ART. 830 DO CPC/15 – DECISÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA ENTREGA DE COISA ... ÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA ENTREGA DE COISA INCERTA n. 1000530-22.2020.8.11.0028, da Vara Única da ... -
Acórdãos nº 0003741-64.2004.8.26.0404 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... posteriormente, ajuizou ação de execução para entrega de coisa incerta, com ...
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Acórdãos nº 1001587-51.2016.8.26.0011 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA ...
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Acórdão nº 1013879-45.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-12-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – TUTELA CAUTELAR DE ARRESTO E APREENSÃO DO PRODUTO NEGOCIADO (SOJA) – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA – ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E NULIDADE DE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO – QUESTÕES NÃO SUBMETIDAS AO JUÍZO DE ORIGEM – APRECIAÇÃO VEDADA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL –
... DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – TUTELA CAUTELAR ... -
Acórdão nº 1.0295.11.001973-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE NETREGA DAS MERCADORIS - DESNECESSIDADE - ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA - MISERABILIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE ... -
Acórdão nº 1.0105.08.264869-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE NETREGA DAS MERCADORIS - DESNECESSIDADE - ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA - MISERABILIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE ... -
Acórdão nº 1.0295.11.001973-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE NETREGA DAS MERCADORIS - DESNECESSIDADE - ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA - MISERABILIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE ... -
Acórdão nº 1.0295.11.001973-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE NETREGA DAS MERCADORIS - DESNECESSIDADE - ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA - MISERABILIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE ... -
Acórdão nº 1.0295.11.001973-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE NETREGA DAS MERCADORIS - DESNECESSIDADE - ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA - MISERABILIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - COMPROVANTE DE ... -
Acórdão Nº 0065759-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. ENTREGA DE SACAS DE ... CONVERSÃO DO RITO DE ENTREGA DE COISA INCERTA EM ... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ...
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Acórdãos nº 2077037-79.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... : Agrichem do Brasil S/A. Execução de título extrajudicial - Execução para entrega de coisa incerta - Pretensão da ...
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Acórdãos nº 2244158-35.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... Execução para entrega de coisa incerta (algodão ...
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Acórdão nº 0000314-11.1985.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Junio de 2014
... de Itabuna, que nos autos da Ação de Execução para Entrega ... de Coisa Incerta nº ...
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Acórdão nº 1012505-57.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 09-05-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO – PRELIMINAR INTEMPESTIVIDADE – REJEITADA – RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL – PRELIMINAR DE OFÍCIO – PERDA PARCIAL SUPERVENIENTE DO OBJETO – ADMISSÃO DE EQUÍVOCO NO CÁLCULO PELO PRÓPRIO EXEQUENTE – SUSPENSÃO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS – NECESSIDADE POR ORA – OBSERVÂNCIA DA SEGURANÇA A ORDEM PÚBLICA –...
... / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS ... DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO – ... -
Acórdãos nº 0004620-69.2012.8.26.0120 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... COMO MATÉRIA DE DEFESA, NA EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA ...
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Acórdão Nº 0000043-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ... ENTREGA DE COISA INCERTA. CONTRATO ...
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Acórdão nº 1015791-43.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – CÉDULA DE PRODUTOR RURAL – REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXECUTADOS DEVEDORES DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA – FALECIMENTO DOS EXECUTADOS DURANTE A AÇÃO – POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DOS BENS DOS DE CUJUS – POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA – POSSIBILIDADE DE PESQUISA
... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA ENTREGA DE COISA ... ítulo Extrajudicial para Entrega de Coisa Incerta nº 1000008-46.2017.8.11.0045 ajuizada em face de ... -
Decisão Monocrática N° 07114546120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por AGREX DO BRASIL S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da ação de execução para entrega de coisa incerta, fundamentada em cédula de produto rural, ajuizada pela ora agravante em desfavor de RODRIGO RAMOS GUARESCHI e OUTROS, entendendo tratar-se de...
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Acórdãos nº 2206140-13.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... ÊNCIA DA CONVERSÃO LEGAL DA EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA EM ...
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Acórdãos nº 0008326-40.2007.8.26.0539 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... no cadastro da ação de execução que deve ser requerido naqueles autos ... - Ação de execução para entrega de coisa incerta que, por ter havido ...
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Acórdão nº 1018627-52.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE – EMBARGOS DO DEVEDOR E AÇAO ORDINÁRIA JÁ ATESTARAM A IDONEIDADE DA CPR PARA FINS DE EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DE FORMAS – PAS NULITTE SAN GRIEF – INGRESSO DIRETO COM A AÇÃO DE EXECUÇÃO QUANTIA CERTA – NÃO INGRESSO PRETÉRITO COM A AÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA – AUSENCIA DE...
... PRETÉRITO COM A ACÁO DE ENTREGA DE COISA ... INCERTA - AUSENCIA DE PREJUÍZO PARA ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... óveis é competente o foro de situação da coisa" ... § 1º O autor pode optar pelo foro de domic\xC3" ... residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; ... V - quando o ... risco de grave dano de difícil ou incerta reparação ... Art. 522. O cumprimento ...
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Acórdão Nº 0017761-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA ...