exemplo imperícia na enfermagem

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  • Acórdão nº 1.0024.08.278210-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. CIRURGIA MAMÁRIA REPARADORA (MAMOPLASTIA). HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE RESULTADO. ERRO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Profissionais liberais, categoria em que se...

  • Acórdão nº 1.0702.12.014704-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL E DO MÉDICO - CONDUTA EM PROCEDIMENTO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO - MEROS DISSABORES DO QUOTIDIANO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. - Não tendo a parte autora comprovado a prática de qualquer ato ilícito pelo hospital ou pelo médico, ônus que lhe competia, nos termos do art. 373,...

  • Acordao N° 1396708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022

    Constitucional, administrativo e civil. Ação indenizatória. Compensação de danos morais e composição de danos materiais. Composição passiva. Distrito federal. Responsabilidade civil do estado. Causa de pedir. Negligência no atendimento de paciente. Hospital da rede pública de saúde. Pretensão endereçada ao ente estatal. Responsabilidade estatal. Aferição. Natureza subjetiva. Paciente admitida no...

    ... IMPUTAÇÃO DE IMPERÍCIA E ... NEGLIGÊNCIA. CONDUTA OMISSIVA ... apresenta algum fator de risco como, por exemplo, sepse, hipotensão, leucemia, ... transplante de ... Por sinal, na evolução da ... enfermagem do dia 23/01 é relatado que a paciente ...
  • Acórdão nº 50012064720148210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022

    APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO. ARTIGO 121, §§3º E 4º PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. ERRO MÉDICO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. INEXISTINDO ELEMENTOS SEGUROS NOS AUTOS A DEMONSTRAR O AGIR CULPOSO DA ACUSADA NA MODALIDADE NEGLIÊNCIA E, AINDA, INOBSERVÂNCIA A REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO, A ÚNICA SOLUÇÃO É A...

    ... neonatal, por que não procuraram, por exemplo, São Leopoldo, Novo Hamburgo, que têm UTI ... enfermagem da pediatria e do neonatal do hospital era boa, ... ção, se suspeitavam de negligência, imperícia e de competência, se havia algo errado no ...
  • Acordao N° 1265241 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020

    Administrativo, constitucional e processual civil. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Serviços públicos de saúde. Intervenção cirúrgica. Paciente submetida a cirurgia de catarata. Perda da visão dum olho alegação de erro médico. Fato lesivo. Negligência e imperícia médica. Imputação. Responsabilidade civil do estado. Natureza subjetiva. Ato ilícito. Inexistência. Procedimentos...

    ... FATO ... LESIVO. NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA MÉDICA. IMPUTAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... CIVIL ... ção pós-cirúrgica, anotações da enfermagem e assentamentos pertinentes aos atendimentos ... (CBCO) ou em Sorocaba (BOS) como por exemplo o glaucoma? ... R. Sim. Qualquer procedimento na ...
  • Acórdão nº 1.0183.14.007089-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. VASECTOMIA. INSUCESSO. OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE RESULTADO. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Discutida a responsabilidade civil por erro supostamente ocorrido em cirurgia, aplicável o regime de...

  • Acórdão nº 1.0105.09.316666-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022

    EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - HOSPITAL PÚBLICO - ÓBITO DE PACIENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - NATUREZA OBJETIVA - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, §6.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE - FALTA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES RECOMENDADOS PELA...

  • Acórdão nº 0005430-41.2011.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-05-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO MÉDITO – RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL PARTICULAR OBJETIVA – RESPONSABILIDADE DO MÉDICO SUBJETIVA – PARTO NORMAL – SOFRIMENTO FETAL – ANÓXIA GRAVE PROLONGADA (AUSÊNCIA DE OXIGÊNCIO) - DESLOCAMENTO PREMATURO DE PLACENTA – TETRAPARESIA ESPÁSTCA, HIPOTONIA AXIAL, MICROCEFALIA, DEFICIT COGNITIVO GRAVE, SEM CONTATO, NÃO FALA, ATRASO...

    ... – NEGLIGÊNCIA, IMPRUDENCIA E IMPERÍCIA COMPROVADOS PELA DEMAIS PROVAS DOS AUTOS – ... Caroline Chinaglia Yoshinari, Chefe da Enfermagem, afirmou que a manobra é constantemente ... ça, que pode apresentar convulsões, por exemplo, devido ao trauma no parto.” ... As ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.051756-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO: DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADO. ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE EXERCENDO FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO DA DIFERENÇA REMUNATÓRIA E DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: INDEVIDO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. LEI FEDERAL N.º 7.392/1995. PISO SALARIAL PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA. APLICAÇÃO PARA EMPREGADOS CELETISTAS E...

  • Acórdão nº 1.0024.12.180793-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. ERRO MÉDICO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PARTO COMUM. ÓBITO FETAL. PROCEDIMENTO INADEQUADO. CHANCE DE ÊXITO DIMINUÍDA. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. REDUÇÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.- Discutida a responsabilidade civil por erro supostamente ocorrido durante a gestação e o parto, é

  • Acórdão nº 1.0024.12.180793-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. ERRO MÉDICO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PARTO COMUM. ÓBITO FETAL. PROCEDIMENTO INADEQUADO. CHANCE DE ÊXITO DIMINUÍDA. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. REDUÇÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.- Discutida a responsabilidade civil por erro supostamente ocorrido durante a gestação e o parto, é

  • Acórdão Nº 0021679-09.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
    ... da empregada, como Auxiliar de Enfermagem, no setor de emergência do hospital, podem ter ... omissão voluntária, negligência ou imperícia, violar ou causar dano a outrem. Nesse contexto, ... registros de ponto, aponta, a título de exemplo, os seguintes feriados trabalhados: 1º/01/2013, ...
  • Acórdão Nº 0000123-39.2008.8.06.0110 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-12-2021

    DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATO ILÍCITO. CONFIGURAÇÃO. MORTE DA PACIENTE. NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE. COMPROVAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA, DANO E NEXO CAUSAL. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. QUANTIA FIXADA DENTRO DOS PARÂMETROS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. RECURSOS

    ... MORTE DA ... PACIENTE. NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA DO PROFISSIONAL DE ... SAÚDE. COMPROVAÇÃO ... do Hospital e da técnica em enfermagem que ensejasse dano moral aos ... promoventes, bem ... , mas no sentido funcional, à guisa de exemplo para a ... continuidade da atividade empreendida ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000483-08.2014.5.06.0144), 10-08-2016

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. ÔNUS DA PROVA.- A mercê do art. 74, § 2º, Consolidado, os registros de horários constituem a prova, por excelência, da jornada de trabalho. Isso significa dizer que o seu valor probante somente pode ser descredenciado mediante prova firme e robusta, que, no entanto, não foi apresentada pelo obreiro. Recurso autoral improvido, nesse ponto.

    ... de proteção coletiva, ventiladores por exemplo ... Por fim, quanto ao fundamento de que a ... tinha ambulatório e auxiliar de enfermagem, portanto, um setor específico e pessoal ... de segurança inativo e, ainda, a imperícia patronal quanto ao acondicionamento e transporte ...
  • Acórdão Nº 0000912-54.2011.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 14-06-2022
    ... ENFERMAGEM) E OS DANOS MORAIS ... EXPERIMENTADOS PELOS ... (NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA) DO ... MÉDICO E DA EQUIPE MÉDICA ... ão há como realizar as medidas como por exemplo, ... Dessa forma, ... tamanho do nariz, ...
  • Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...

  • Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...

  • Acordao N° 1603305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022

    Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços veterinários. Negligência e imperícia. Animal de estimação. Gata. Suposta falha na realização de exame de toracocentese. Defeito na prestação de serviços de saúde veterinária. Óbito da felina. Pretensões endereçadas às clínicas e à profissional...

    ... NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA. ANIMAL ... DE ESTIMAÇÃO. GATA. SUPOSTA FALHA ... auxiliares (enfermagem, exames, radiologia)”, conforme testificado ... civil dos profissionais liberais, a exemplo dos médicos veterinários, cuja caracterização ...
  • Acordao N° 1404746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022

    Direito penal. Direito processual penal. Recursos do ministério público e do assistente de acusação. Crime de homicídio culposo. Imperícia. Imprudência. Profissional de saúde. Absolvição por insuficiência de provas. In dubio pro reo. Recursos conhecidos e não providos. 1. O crime culposo caracteriza-se pela adoção de um comportamento voluntário que, violando deveres de cuidado (negligência,...

    ... CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO ... IMPERÍCIA. IMPRUDÊNCIA. PROFISSIONAL DE SAÚDE ... acertadas, a exemplo de acionar a cirurgia geral e, depois, o ... irmã, reclamando muito do pessoal da enfermagem ... Porém, a paciente estava normal, com sonda, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 299-21.2020.5.11.0009)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO REGISTRADA NO ACÓRDÃO REGIONAL .

    ... forma emergencial de enfermagem hospitalar (enfermeiro e técnico de enfermagem), ... dispositivos da Lei nº 8.666/1993, a exemplo, especialmente, dos artigos 54, § 1º; 55, ... imperícia. No caso das relações contratuais firmadas com ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000677-09.2016.5.06.0121), 31-01-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. ARTS. 2º, 3º E 9º, DA CLT. I - Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo demonstração cabal em sentido contrário, ônus a cargo do empregador. Não produzida prova robusta a comprovar sua...

    ... ; que trabalhou como técnica de enfermagem de 25/10/2010 a 30/06/2012; que trabalhou na ... ão recebe, mesmo se justificar, como, por exemplo, para comparecer a esta audiência; que no seu ... culpa (negligência, imprudência ou imperícia), na linha norrmatizada pelo velho artigo 159 do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001545-46.2014.5.07.0018), 2016-10-10
    ... ção (por ser atividade-fim, por exemplo), a responsabilização seria direta (inciso I) ... (por negligência, imprudência ou imperícia), restaria caracterizada a ilicitude do ato ... ípio de Fortaleza, como auxiliar de enfermagem, tendo sido demitida sem justa causa ... O ...
  • Acordao N° 1437844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022

    Apelação cível. Indenização. Dano material, moral e estético. Preliminar. Inépcia da petição recursal. Rejeição. Relação de consumo. Cirurgia plástica estética. Mamoplastia de aumento com prótese de silicone. Perícia médica. Resultado satisfatório. Complicação pós-operatória. Seroma tardio. Responsabilidade subjetiva. Culpa do profissional. Imperícia ou negligência. Inocorrência. Prótese de...

    ... CULPA DO ... PROFISSIONAL. IMPERÍCIA OU NEGLIGÊNCIA. INOCORRÊNCIA. PRÓTESE DE ... de enfermagem coincidem totalmente e não denotam nenhuma ... extra altos, independente do tamanho, por exemplo 305, 330, 355 ml etc…Ou seja, esse ... código ...
  • Acórdão Nº 0022059-36.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2021

    DOENÇA OCUPACIONAL. A prova dos autos não corrobora as assertivas da reclamante de que as atividades laborativas tenham originado e/ou agravado a doença apresentada.

    ... se trata de execução de sentença, por exemplo ... Desse modo, concluo que até o ato de ... a 13.5.2016, no cargo de técnica de enfermagem, sendo que a ação foi ajuizada em 16.12.2016, ... de negligência, imprudência, ou imperícia por parte da instituição hospitalar que ...

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