exemplo injunção
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Decisões Monocráticas nº 7127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO: DEFICIÊNCIA FÍSICA ... ALEGADA AUSÊNCIA DA ... Assim, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...
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Decisão da Presidência nº 7127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO: DEFICIÊNCIA FÍSICA ... ALEGADA AUSÊNCIA DA ... Assim, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...
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Decisão da Presidência nº 7224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDORA PÚBLICA: DEFICIÊNCIA FÍSICA ... ALEGADA AUSÊNCIA DA ... Assim, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...
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Decisões Monocráticas nº 7224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDORA PÚBLICA: DEFICIÊNCIA FÍSICA ... ALEGADA AUSÊNCIA DA ... Assim, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... Como exemplo, a autonomia da vontade fundou o ideal libertário do constitucionalismo ... 5º, LXXI, da Constituição de 1988 – o Mandado de Injunção –, com processo e julgamento tratado pela Lei n. 13.300/2016 (BRASIL, ... -
Decisão monocrática Nº 7389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
MANDADO DE INJUNÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA OMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM ... Confiram-se, por exemplo, os seguintes julgados: ... “Para o cabimento do mandado de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2007
... colacionados, a teor das Súmulas 23 e 296, até porque eles, a exemplo da decisão recorrida, só são inteligíveis dentro do contexto ... A divergência jurisprudencial encontra-se superada, por injunção do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT. II - Recurso não conhecido. ACORDO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2007
... colacionados, a teor das Súmulas 23 e 296, até porque eles, a exemplo da decisão recorrida, só são inteligíveis dentro do contexto ... A divergência jurisprudencial encontra-se superada, por injunção do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT. II - Recurso não conhecido. ACORDO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2007
... colacionados, a teor das Súmulas 23 e 296, até porque eles, a exemplo da decisão recorrida, só são inteligíveis dentro do contexto ... A divergência jurisprudencial encontra-se superada, por injunção do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT. II - Recurso não conhecido. ACORDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19627/2003-004-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2007
... colacionados, a teor das Súmulas 23 e 296, até porque eles, a exemplo da decisão recorrida, só são inteligíveis dentro do contexto ... A divergência jurisprudencial encontra-se superada, por injunção do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT. II - Recurso não conhecido. ACORDO ...
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Decisão da Presidência nº 7084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA REGULAMENTADORA DO INC ... I DO § 4º DO ... Assim, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...
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Decisões Monocráticas nº 7084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA REGULAMENTADORA DO INC ... I DO § 4º DO ... Assim, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-133100-06.2008.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... EXTRAS - ABATIMENTO DE VALORES PAGOS - DEDUÇÃO IRRESTRITA - INJUNÇÃO DO PRINCÍPIO MORAL QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. I - É sabido da ... o emprego de formas jurídicas para fins que a Moral repele, a exemplo do que sucede "com o dever de não acrescer o patrimônio próprio à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61600-78.2008.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... EXTRAS - ABATIMENTO DE VALORES PAGOS - DEDUÇÃO IRRESTRITA - INJUNÇÃO DO PRINCÍPIO MORAL QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. I - É sabido da ... o emprego de formas jurídicas para fins que a Moral repele, a exemplo do que sucede "com o dever de não acrescer o patrimônio próprio à ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Percebe-se haver o Regional exaurido a tutela jurisdicional, pois explicitou clara e coerentemente os fundamentos de decidir, pavimentando a possibilidade de revisão das questões objeto da alegada omissão por este TST. 2 - Com isso, não se vislumbra mácula aos artigos 93, IX, da Carta Magna, 45
... ção de requisito negativo de admissibilidade da revista, por injunção do artigo 896, alínea "a" e § 5º, da CLT, pelo que o recurso não logra ... às pessoas jurídicas de Direito Privado, no que concerne, por exemplo, à aplicação do Direito do Trabalho, o art. 7º, inciso I, optou por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Percebe-se haver o Regional exaurido a tutela jurisdicional, pois explicitou clara e coerentemente os fundamentos de decidir, pavimentando a possibilidade de revisão das questões objeto da alegada omissão por este TST. 2 - Com isso, não se vislumbra mácula aos artigos 93, IX, da Carta Magna, 45
... ção de requisito negativo de admissibilidade da revista, por injunção do artigo 896, alínea -a- e § 5º, da CLT, pelo que o recurso não logra ... às pessoas jurídicas de Direito Privado, no que concerne, por exemplo, à aplicação do Direito do Trabalho, o art. 7º, inciso I, optou por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-862/2005-655-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Percebe-se haver o Regional exaurido a tutela jurisdicional, pois explicitou clara e coerentemente os fundamentos de decidir, pavimentando a possibilidade de revisão das questões objeto da alegada omissão por este TST. 2 - Com isso, não se vislumbra mácula aos artigos 93, IX, da Carta Magna, 45
... ção de requisito negativo de admissibilidade da revista, por injunção do artigo 896, alínea -a- e § 5º, da CLT, pelo que o recurso não logra ... às pessoas jurídicas de Direito Privado, no que concerne, por exemplo, à aplicação do Direito do Trabalho, o art. 7º, inciso I, optou por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-86200/2005-0655-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Percebe-se haver o Regional exaurido a tutela jurisdicional, pois explicitou clara e coerentemente os fundamentos de decidir, pavimentando a possibilidade de revisão das questões objeto da alegada omissão por este TST. 2 - Com isso, não se vislumbra mácula aos artigos 93, IX, da Carta Magna, 45
... ção de requisito negativo de admissibilidade da revista, por injunção do artigo 896, alínea "a" e § 5º, da CLT, pelo que o recurso não logra ... às pessoas jurídicas de Direito Privado, no que concerne, por exemplo, à aplicação do Direito do Trabalho, o art. 7º, inciso I, optou por ... -
Decisão da Presidência nº 6833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
Trata-se de mandado de injunção" impetrado por Paulo Rafael Bertolin contra a alegada omissão na elaboraç\xC3" ... O Ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, assevera que '[ ] não caberá, portanto, mandado de injunção para, ...
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Decisões Monocráticas nº 6833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
Trata-se de mandado de injunção" impetrado por Paulo Rafael Bertolin contra a alegada omissão na elaboraç\xC3" ... O Ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, assevera que '[ ] não caberá, portanto, mandado de injunção para, ...
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Decisão da Presidência nº 6835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Gladston Soares da Silva contra a alegada omissão na ... O Ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, assevera que '[ ] não caberá, portanto, mandado de injunção para, ...
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Decisões Monocráticas nº 6835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Gladston Soares da Silva contra a alegada omissão na ... O Ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, assevera que '[ ] não caberá, portanto, mandado de injunção para, ...
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Decisão monocrática Nº 7438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
MANDADO DE INJUNÇÃO. CONSTITUCIONAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO TRABALHISTA. PEDIDO DE ... Sobre essa ação constitucional ensina, por exemplo, José Afonso da Silva: ... “( ... ) aqui, abre-se agora o caminho ...
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Decisões Monocráticas nº 7306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CAPUT DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... AUSÊNCIA DOS ... Nesse sentido, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO ... EXERCÍCIO DA PROFISSÃO ...
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Decisão da Presidência nº 7139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ... ALEGADA AUSÊNCIA DA ... Assim, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...