exemplo injunção
-
Decisão da Presidência nº 6170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... Assim, por exemplo: MI 721, Relator o Ministro Marco Aurélio, Plenário, DJe 30.11.2007, e ...
-
Decisão da Presidência nº 6210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... Assim, por exemplo: MI 721, Relator o Ministro Marco Aurélio, Plenário, DJe 30.11.2007, e ...
-
Decisão da Presidência nº 6167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... Assim, por exemplo: MI 721, Relator o Ministro Marco Aurélio, Plenário, DJe 30.11.2007, e ...
-
Decisão da Presidência nº 6206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... Assim, por exemplo: MI 721, Relator o Ministro Marco Aurélio, Plenário, DJe 30.11.2007, e ...
-
Decisão da Presidência nº 6164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... Assim, por exemplo: MI 721, Relator o Ministro Marco Aurélio, Plenário, DJe 30.11.2007, e ...
-
Acórdão Nº 1311999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA APÓS A REVERSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL N. 769/2008: SÚMULA N. 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VERBA HONORÁRIA MAJORADA EM 1% (§§ 2º, 3º E 11 DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO...
... servidores inativos. Assim, por exemplo: ... DECLARATÓRIOS ... REGIMENTAL EM MANDADO DE INJUNÇÃO. DIREITO ... -
Decisão monocrática Nº 1285604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... STF nos agravos regimentais nos Mandados de Injunção 6770, 6773, 6780, 6874 e 6515, que trataram somente da impossibilidade, ... Assim, por exemplo: ... “Direito administrativo e previdenciário. Mandado de ...
-
Decisão da Presidência nº 5474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... Cito, a título de exemplo, os seguintes precedentes: EMENTA: MANDADO DE INJUNÇÃO ... ARTIGO 5º, ...
-
Aspectos Introdutórios do Processo Laboral Coletivo
... coletivo laboral deve ser considerado ordinariamente como um exemplo de caso difícil, pois foge muito da temática indenizatória corriqueira ... administrativa, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo) em que “se busca a tutela concreta de um direito material ...
-
Decisão monocrática Nº 7360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
MANDADO DE INJUNÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA REGULAMENTADORA DO INC. III DO § 4º DO ART ... foi reafirmado pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal, por exemplo, no julgamento do Agravo Regimental no Mandado de Injunção n. 4.245, ...
-
Decisão da Presidência nº 6384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2014
DECISÃO (Petição n. 46.530/2014) MANDADO DE INJUNÇÃO ... INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INCABÍVEL: NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO ... exemplo: A interposição de recurso incabível não suspende ou interrompe o ...
-
Decisões Monocráticas nº 6384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2014
DECISÃO (Petição n. 46.530/2014) MANDADO DE INJUNÇÃO ... INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INCABÍVEL: NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO ... exemplo: A interposição de recurso incabível não suspende ou interrompe o ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0244453-59.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2023
Recurso Inominado nº 0244453-59.2021.8.19.0001 Recorrente: LEANDRO DE SOUSA GOMES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO....
-
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... da República e o reconhecimento de direitos de pessoas LGBT (a exemplo da união homoafetiva e do nome social) são exemplos de atuações da ... 5º, LXX), o mandado de injunção (art. 5º, LXXI), das ações de controle de constitucionalidade (art ...
-
Decisões Monocráticas nº 6675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
... Mandado de injunção ... Aposentadoria especial de servidor público com deficiência ... Veja-se, por exemplo, o seguinte trecho: Sendo assim é inescusável o presente mandado de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1259429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
... Assim, por exemplo: Direito administrativo e previdenciário ... Mandado de injunção ...
-
28 anos da Constituição devem ser comemorados, mas sem ingenuidade
28 anos da Constituição devem ser comemorados, mas sem ingenuidade
... , como é o caso da proteção do consumidor, do mandado de injunção, do habeas data, da proteção do ambiente, do reconhecimento de direitos ... É o caso, por exemplo, do mandado de injunção, do habeas data, da Arguição de Descumprimento ... -
Plenário Virtual faz da Suprema Corte brasileira a mais transparente do mundo, diz Toffoli
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do STF
... ário Virtual para julgar questões de mérito e lá eu citava como exemplo as ações diretas contra leis estaduais, que realmente eram um ... ção, como, por exemplo, na efetividade do próprio mandado de injunção, que o Marco Aurélio sempre defendeu pela efetividade. Ou por exemplo o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0147329-42.2022.8.19.0001 (Fazendária), 20-12-2023
Recurso Inominado nº 0147329-42.2022.8.19.0001 Recorrente: BRUNO CESAR SANTOS DE ALMEIDA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO....
-
Decisão da Presidência nº 703643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... Nesse sentido, à guisa de exemplo, foram os seguintes acórdãos do Plenário desta Corte: MANDADO DE ... artigo 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção quando necessário ao exercício dos direitos e liberdades constitucionais ...
-
Garantias fundamentais não podem ser violadas para satisfazer desejo do juiz
Evandro Monezi: Desejo do juiz não pode violar garantias fundamentais
... perante a inércia do Executivo e/ou do Legislativo, como, por exemplo, o mandado de injunção, o mandado de segurança coletivo e a ação ... -
Decisões Monocráticas nº 1218185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2019
... ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE INJUNÇÃO ... POLICIAL MILITAR ... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 169/ ... Confiram-se, por exemplo, os julgados a seguir: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...
-
Decisão monocrática Nº 233820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... corpus impetrado “com finalidade substitutiva de mandado de injunção em face do Presidente da República Federativa do Brasil.” ... Um exemplo" parecido ocorre no processo penal, que após o ‘processo de conhecimento\xE2" ...
-
Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... parecem escapar da análise dogmática contemporânea, como, por exemplo, a viabilidade dos critérios classificatórios empregados por Silva para ... Na única decisão citada por Moraes 66 , o Mandado de Injunção (MI) 20, o caso serviu como um exemplo para apresentar ao leitor o art ... -
Ação sindical direta
... Verifique-se, por exemplo, o que consta de informe preparado pela Oficina Internacional do Trabalho, ... exemplo, na decisão do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção (MI) n. 708/DF, em que foi o relator o ministro Gilmar Mendes, proferida ...