exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

... sejam reclassificados na nova estrutura funcional, dentro do mesmo nível do cargo o respectivo ..., realização de provas e efetivo exercício das funções. Pagamento de parcelas vencidas. ...(CPC), promovo o anúncio do JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. . Depois de transcorrido o prazo de ... por habeas corpus, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou ...ões de saúde que exijam o afastamento prolongado para além do regulamentado por lei, o que ...

... gerar um procedimento de liquidação prolongado se as partes já ofereceram, ao juízo a quo, ...-se a conduta do apelado como mero exercício regular de direito, que não enseja qualquer tipo ...GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO ... os autos, reputo que o julgamento antecipado do mérito, na forma estatuída no art. 355 do ... os agravados “estão convertendo ilegalmente" autodeclaração em sinônimo de heteroidentifica\xC3"...

.../2020 (Demonstração do Resultado do Exercício – DRE), prejuízo acumulado de R$ ... DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPERTINÊNCIA. FEITO QUE PODE E DEVE ... estipulante MAC COMERCIAL IMPORT agiu ilegalmente, cobrando dos segurados valores superfaturados. ..., educador físico e dermato-funcional. . . No que diz respeito ao direito ... internamento do idoso por um período prolongado". . . Por esses elementos revela-se injustific\xC3"...

..., ao proceder com os descontos, age em exercício regular de direito. . Impugna a imposição de ... Aduz que o demandado vem reduzindo ilegalmente o valor pago a título de Prêmio por Desempenho ... provido, em virtude de desvio funcional, faz jus ao pagamento das diferenças salariais ...-se de cobrança indevida por tempo prolongado e de consumidor hipossuficiente, ocorrendo ... CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. ...

... a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao ...Defendeu que os valores ilegalmente cobrados devem ser devolvidos em dobro em razão ... de 49 (quarenta e nove) vagas no quadro funcional do Município de Uruçuca. […] . Na hipótese .../notificação, mediante o recolhimento antecipado das custas respectivas pelo Agravante, no prazo ... paciente, o tratamento necessita ser prolongado para que haja sucesso completo, com perda de peso ...

... do servidor, sem oportunizar o exercício das garantias da ampla defesa e do ... a revogação de atos que repute ilegalmente praticados; porém, se de tais atos já ... justiça estará isenta do pagamento antecipado dos honorários periciais, sendo a perícia ...9. Desfalque financeiro prolongado" no tempo, sem previsão de encerramento da obriga\xC3"... de motorista e, ao longo de sua vida funcional acumulou funções no serviço público que lhe ...

... da ampliação do polo passivo, foram ilegalmente emitidos títulos referentes à execução em ... pelo órgão colegiado, após regular exercício do contraditório. . . . . Intime-se a ... o enquadramento da perda anatômica ou funcional na forma prevista no inciso I deste parágrafo, ... CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REJEITADA. MÉRITO. CONTRATO DE ...

... e parada previstas neste Código, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito; . . ... do Poder Público em invalidá-lo, por prolongado período de tempo, consolidou nos destinatários ... dos autos para julgamento antecipado. . . Salvador, 13 de abril de 2021 . . ...ário suportado durante toda a sua vida funcional até o cumprimento da obrigação de fazer. . ... face de supostos descontos excessivos ilegalmente perpetrados pelo Réu. . . No caso em ...

... da parcela variável por desempenho funcional —- PVDF, no que diz respeito à atribuição do ...-á a regra geral, que é o pagamento antecipado das custas (art. 82 do CPC). . No caso dos ... de ato omissivo, não cessado, mas prolongado com o decorrer do tempo, o prazo decadencial se ...Á O POLICIAL MILITAR ESTAR EM EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR OU EM FUNÇÃO DE ... ou habeas data , sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou ...