exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... criando subsidiárias, destinadas ao exercício de atividades econômicas; holding ... que passará a integrar o seu quadro funcional verifica com antecedência o seu passado ... biológica, porque “o exercício prolongado da atenção, traz como consequência um ... , pena de não ser reconhecido, se ilegalmente reduzido, exceto autorização do Ministério do ... § 3 o Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 (cento e vinte) ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito ... Estado de necessidade ... ofício ou o pratica infringindo dever funcional ... § 2º Se o funcionário pratica, deixa de ... Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado ... Art. 324. Entrar no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0917278-78.2009.8.08.0000 (030090000610)), 19/03/2010
... , contem ou venham a contar 5 anos de exercício, nessa condição e na mesma serventia, até 31 ... ainda consignar que, frente à ficha funcional de fls. 106⁄107, o recorrente exerceu as ... 328, do CP) e do exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324, do CP), o que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0915749-24.2009.8.08.0000 (024099157497)), 11/03/2010
... , contem ou venham a contar 5 anos de exercício, nessa condição e na mesma serventia, até 31 ... ainda consignar que, frente à ficha funcional de fls. 106⁄107, o recorrente exerceu as ... 328, do CP) e do exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324, do CP), o que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de determinadas restrições ao exercício do direito fundamental de acesso à justiça pelo ... 3º DA LEI 11.101/05. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. PRECEDENTES. 2. ALTERAÇÃO DO ESTADO DE FATO ... ógica realizado, houve julgamento antecipado da lide, com afastamento da intervenção ... ilegalmente ou com abuso de poder, por parte de autoridade ... para demonstrar o seu desaparecimento prolongado e as circunstâncias. 2. Somente depois de ...
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Ética profissional
... , hipótese em que, no que se refere ao exercício da advocacia, ele estará impedido ... (D) ... em uma empresa, estará exercendo ilegalmente a profissão (art. 4º, caput , do Regulamento ... passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, ... que mantenham o decoro e a auto-nomia funcional ... (C) Nenhum advogado pode integrar mais ... cujo resultado havia sido supostamente antecipado pela vidente. Quanto à conduta da advogada em ...
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Legislação Complementar
... II — horário especial para o exercício das atividades; e ... III — capacitação ... § 3º O valor do pagamento antecipado de remuneração ou de gratificação de Natal ... corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou ... ência nacional, obstar a promoção funcional. (NR) (Redação dada pela Lei n. 12.288, de ... o caput poderá ser excepcionalmente prolongado por até 2 (dois) meses, para grupos específicos ...
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Leis
... e demais atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório ... § 4º Ao pagamento antecipado será conce-dido desconto de 20% (vinte por ... a) a que explore serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer ... o caput poderá ser excepcionalmente prolongado por até 2 (dois) meses, para grupos específicos ... corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... que meras promessas legitimadoras do exercício" do poder por seus eventuais ocupantes mas, sim, s\xC3" ... as envolvam, sugere sua equivalência funcional , já que buscam os mesmos objetivos e têm a ... outra fonte de subsistência recebe ilegalmente os depósitos de FGTS e o seguro-desemprego que o ... um relacionamento complexo e prolongado." Os mesmos autores, em outro ponto de sua obra ... 86, nota 173 ... Este "anúncio antecipado da sentença" que será proferida logo em ...
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Legislação
... II — horário especial para o exercício das atividades; e ... III — capacitação ... funcional, a ser apurada em processo administrativo ... antecipado ... Art. 4º O titular da conta vinculada ... corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou ... o caput poderá ser excepcionalmente prolongado por até 2 (dois) meses, para grupos específicos ...
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Legislação
... II — horário especial para o exercício das atividades; e ... III — capacitação ... § 3º O valor do pagamento antecipado de remuneração ou de gratificação de Natal ... corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou ... ência nacional, obstar a promoção funcional. (NR) (Redação dada pela Lei n. 12.288, de ... o caput poderá ser excepcionalmente prolongado por até 2 (dois) meses, para grupos específicos ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental