exercito brasileiro dgp
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 81, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten Med ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 80, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap Com (022087924-1) ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 83, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, ex officio, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1º Ten Eng ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 82, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
...Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1º Ten QEM ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 83, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1º Ten Eng ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 84, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, ex officio do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap Inf (010008425-0) ...
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PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 85, de 27 DE SETEMBRO DE 2023
... nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:Demitir, a pedido do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap QCO (062403804-8) ...
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PORTARIA-DSM/DGP/C Ex Nº 86, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:Demitir, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten Med ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 91, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Inf (020231247-6) ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 90, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército" Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap QEM (010118147-7) J\xC3"...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 89, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Int (022084214-0) ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 88, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap QEM (010118377-0) ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 87, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
...Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap QCO (060038997-7) ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 92, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército" Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Inf (073761084-0) F\xC3"...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 93, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap QEM (011814355-1) ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 94, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
...º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a 1º Ten Med ...
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Acórdão nº 2009/0241417-5 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. MISSÕES DE VIGILÂNCIA NO LITORAL. CARACTERIZAÇÃO. PRECEDENTES. CERTIDÃO EMITIDA POR ORGANIZAÇÃO MILITAR. VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 19/GB. VALIDADE. PRESCRIÇÃO. PENSÃO ESPECIAL. REQUISIÇÃO A QUALQUER TEMPO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRECEDENTES. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CITAÇÃO. 1. Para...
... para fazer o patrulhamento da costa em defesa do litoral brasileiro, sem que efetivamente tenha participado da Segunda Guerra Mundial no ...'PENSÃO ESPECIAL. MILITAR CONVOCADO PARA O EXÉRCITO NO PERÍODO DE GUERRA. ART. 53, INC. II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9526 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2017
...4. São requisitos básicos para a contratação:. a) ser brasileiro nato ou naturalizado;. b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;. ...I – 362 dias, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – 9º. Batalhão de Engenharia de Combate, como Soldado, no ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
...de levarem insumos à Escola de Equitação do Exército, os quais. foram utilizados pelo Cap PM 112736-5 Rafael Silva Gouveia e. ...participaram da Reunião junto ao Exército Brasileiro, acerca de. Importação de Armamentos adquiridos pela Polícia Militar ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
...de levarem insumos à Escola de Equitação do Exército, os quais. foram utilizados pelo Cap PM 112736-5 Rafael Silva Gouveia e. ...participaram da Reunião junto ao Exército Brasileiro, acerca de. Importação de Armamentos adquiridos pela Polícia Militar ...
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Acordao N° 1759589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação cível. Interdição. Ata de inspeção de saúde conferida por oficial do comando da 11ª região militar do ministério da defesa do exército brasileiro. Validade. Indeferimento da inicial. Sentença cassada: o desatendimento a ordem de emenda desnecessária não enseja o indeferimento da inicial.
...Militar do Ministério da Defesa do Exército Brasileiro. Validade. Indeferimento da inicial. Sentença. cassada: o ... -
Acórdão Nº 0009918-54.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-12-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO BOMBEIRO MILITAR. SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE POR OMISSÃO DOS IMPETRADOS. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO. 1. In casu, a pretensão do Impetrante é a concessão de promoção para a graduação de 3º Sargento, na forma do art. 32, da Lei Estadual nº 2.575/2012, haja vista alega ter preenchido os requisitos...
... por outros meios judiciais.” ( In Direito Administrativo Brasileiro. 26.ed., São Paulo: Malheiros, 2003, p. 37.) . Em síntese, a pretensão ...CABO. PROMOÇÃO AO QUADRO ESPECIAL DE TERCEIRO-SARGENTO DO EXÉRCITO. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS OBJETIVOS. EXISTÊNCIA DE VAGAS. NECESSIDADE. ... -
Decisão Monocrática nº 060124757 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
... o recorrente, mas pode se referir à Marinha do Brasil, ao Exército Brasileiro ou à Força Aérea. Brasileira, ou, até ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160070 - DGP
...-GERAL DO PESSOAL.Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO" DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA- IDP. Objeto: Contratação de servi\xC3"...