exercito brasileiro dgp
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PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 95, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap QEM (010117407-6) ...
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PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 98, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
... º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, a Cap Med (011664685-2) ...
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PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 99, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap QEM (010364717-8) ...
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PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 102, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM ...
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PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 101, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a Cap Med (010310337-0) ...
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PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1º Ten Farm ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9526 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2017
... 4. São requisitos básicos para a contratação: ... a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... b) estar em gozo dos direitos políticos e ... I – 362 dias, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – 9º ... Batalhão de Engenharia de Combate, como Soldado, ...
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Acórdão nº 2009/0241417-5 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. MISSÕES DE VIGILÂNCIA NO LITORAL. CARACTERIZAÇÃO. PRECEDENTES. CERTIDÃO EMITIDA POR ORGANIZAÇÃO MILITAR. VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 19/GB. VALIDADE. PRESCRIÇÃO. PENSÃO ESPECIAL. REQUISIÇÃO A QUALQUER TEMPO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRECEDENTES. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CITAÇÃO. 1. Para...
... para fazer o patrulhamento da costa em defesa do litoral brasileiro, sem que efetivamente tenha participado da Segunda Guerra Mundial no ... 'PENSÃO ESPECIAL. MILITAR CONVOCADO PARA O EXÉRCITO NO PERÍODO DE GUERRA. ART. 53, INC. II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ... -
Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... de levarem insumos à Escola de Equitação do Exército, os quais ... foram utilizados pelo Cap PM 112736-5 Rafael Silva Gouveia e ... participaram da Reunião junto ao Exército Brasileiro, acerca de ... Importação de Armamentos adquiridos pela Polícia Militar ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... de levarem insumos à Escola de Equitação do Exército, os quais ... foram utilizados pelo Cap PM 112736-5 Rafael Silva Gouveia e ... participaram da Reunião junto ao Exército Brasileiro, acerca de ... Importação de Armamentos adquiridos pela Polícia Militar ...
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Acórdão Nº 0009918-54.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-12-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO BOMBEIRO MILITAR. SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE POR OMISSÃO DOS IMPETRADOS. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO. 1. In casu, a pretensão do Impetrante é a concessão de promoção para a graduação de 3º Sargento, na forma do art. 32, da Lei Estadual nº 2.575/2012, haja vista alega ter preenchido os requisitos...
... por outros meios judiciais.” ( In Direito Administrativo Brasileiro". 26.ed., São Paulo: Malheiros, 2003, p. 37.) ... Em síntese, a pretens\xC3" ... CABO. PROMOÇÃO AO QUADRO ESPECIAL DE TERCEIRO-SARGENTO DO EXÉRCITO. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS OBJETIVOS. EXISTÊNCIA DE VAGAS. NECESSIDADE ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... - Exército" Brasileiro, no preríodo de 25/08/1981 á 30/06/1982, ... com 402 dias e n\xC3" ...
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Acordao N° 1759589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação cível. Interdição. Ata de inspeção de saúde conferida por oficial do comando da 11ª região militar do ministério da defesa do exército brasileiro. Validade. Indeferimento da inicial. Sentença cassada: o desatendimento a ordem de emenda desnecessária não enseja o indeferimento da inicial.
... Militar do Ministério da Defesa do Exército Brasileiro. Validade. Indeferimento da inicial. Sentença ... cassada: o ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160070 - DGP
... -GERAL DO PESSOAL.Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO" DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA- IDP. Objeto: Contratação de servi\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 060124757 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
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Julgamento 7001392-96.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-02-2020
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 312 DO CPM. COGNIÇÃO SUPERFICIAL. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Presentes indícios mínimos de autoria e materialidade, há de ser reconhecida a justa causa. Nessa etapa processual, prevalece o in dubio pro societate. A instrução processual é direito subjetivo outorgado ao dominus litis...
... ) Em 28 de outubro de 2016, no interior do Estado Maior do Exército Brasileiro, o então 3° Sargento Temporário do Exército, ora ... -
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 74, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
... , por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Cap QAO (1143599338) TARLEI ... designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), EUA, o 1º Sgt Com (0113838742) RODRIGO DA SILVA, a ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 28, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... Oficiaisa. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Chile e, ... Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir ...
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Julgamento 7000196-28.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. ADULTERAÇÃO DA FOLHA DE ALTERAÇÕES MILITARES. PROMOÇÃO INDEVIDA. INDUZIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EM ERRO. OBTENÇÃO DE VANTAGEM ILÍCITA. TIPICIDADE DA CONDUTA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA. APELO. PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. Amolda-se à figura típica prevista no art. 251 do CPM a conduta do 3º Sargento do Exército
... Exército Brasileiro que, perante a Administração Militar, apresenta as suas ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Equitação no 3º Regimento de Cavalaria de Guardas do Exército ... Brasileiro. As despesas com transporte foram oriundas de dota- ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Universal, Exército da Salvação, Igreja Adventista, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos ... CQVIDASS de algumas regionais a participarem do 26º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em ... Diabetes, ocorrido nos dias 28, 29, 30 e 31 de ...
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Decisões Monocráticas nº 772012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
... documento oficial, pois como é de sabença ampla no âmbito do Exército Brasileiro, a Organização Militar em questão é o Departamento-Geral ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043548320174058400), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... 12. O requerente ingressou em definitivo no regime militar (Exército Brasileiro), em 03 de fevereiro de 1983, junto ao 5º Batalhão Logístico ... -
Decisão da Presidência nº 772012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
... documento oficial, pois como é de sabença ampla no âmbito do Exército Brasileiro, a Organização Militar em questão é o Departamento-Geral ...