exercito brasileiro dgp
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Decisão Monocrática N° 07304371120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Trata-se de embargos de declaração em face à decisão desta relatoria, a qual indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, I, do Código de Processo Civil e art. 226, I, do Regimento Interno do TJDFT. LIVIA TEIXEIRA XAVIER E SILVA opôs os aclaratórios alegando haver omissão na decisão, na medida em que trouxe aos autos 3 (três) precedentes...
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Decisão Monocrática N° 07400679620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Trata-se de mandado de segurança impetrado por Vanessa Amorelli Ribeiro Barbachan contra ato alegadamente ilegal atribuído à servidora Ana Paula da Silva Cesar, lotada na Unidade Regional de Gestão de Pessoas de Taguatinga, vinculada à Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga e ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, consistente na exigência de apresentação do diploma de...
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Decisão Monocrática N° 07321398920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por EXPO PAINEIS LTDAME e SETHA MIDIA EXTERNA ? ME, em face de ato ilegal ou abusivo imputado ao Exmo. Sr. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL. Os impetrantes narraram que ?o Governo do Distrito Federal, por intermédio do ?DF legal?, vem realizando a retirada de outdoors e equipamento de...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.250 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2020
... ênio fundamenta-se nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro ... – CTB Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997, Resoluções do ... 1º mar 2002 a 28 ago 2008 ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de Origem: ... Certificado ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 106, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... 1980, por ter sido designado para missão de Adido de Defesa do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Peru, o ... designado para a função de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o S Ten Inf ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.263 do Mato Grosso do Sul, 27-08-2020
... Brasileiro. Comunicamos que os veículos abaixo descritos poderão ser levados a ... Serviços correspondentes: ... Exército Brasileiro (NPOR) ... Documentos de Origem: ... Certidão de Tempo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9325 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2017
... junto ao Exercito Brasileiro, nos períodos de 17 Jan 1994 a 10 Dez 1994, 26 Jun 1995 ... a ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 17, DE 4 DE MARÇO DE 2022
... Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos ... Por término da Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto à Aviação do Exército da França e, em consequência, ter ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9389 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2017
... estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), nas Portarias nº 29/2010, nº ... 8/2012, nº 14/2012 e nº ... de serviço prestado ao Exército Brasileiro ao 1º SGT BM CÍCERO VALBERTO DA ... SILVA, matrícula nº ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022
... para a Missão de Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército" Senegalês, na República do Senegal, o Cel Eng QEMA (0622946242) JOSÉ BR\xC3" ... designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto à Aviação do Exército da França, o Cel Inf QEMA (0111563540) ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... seriam válidas as certidões expedidas pela Secretaria-Geral do Exército, quando anteriores a 5/2/80, ou pela Diretoria de Cadastro e ... cumprimento de missões de vigilância e segurança do litoral brasileiro durante a 2.ª Guerra Mundial" (AgRg no REsp 1.066.270/SC, Rel. Min. OG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9268 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2016
... de serviço prestado ao Exército Brasileiro pelo ST BM JAIME FRANCISCO ALMEIDA, ... matrícula nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9901 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2019
... ências estão descritas no artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei n° ... 9.503/97, torna público o resultado do julgamento de ... 06 mar 2003 a 28 nov 2003 ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Documentos de Origem: ... Certificado de Reservista de 1ª ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9337 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2017
... Brasileiro; art. 17, II, alínea “a” da Lei 8.666/93; caput e § 2º do art. 37 ... ao Exército Brasileiro, no período de 30 Jan 1984 a 15 dez 1984 conforme consta no ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... prestados ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, conforme ... dispõe o artigo 12, incisos II, III, § ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9247 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2016
... georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, ... e encontram-se representadas no ... de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro ao 2º SGT BM MARCO ANTONIO ... SOARES DA SILVA CAMPOS, ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10903/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-09-2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 9802 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2018
... 2. São requisitos básicos para a contratação: ... a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... b) estar em gozo dos direitos políticos e ... O disposto na Portaria do Comandante do Exército Nº 1497 de 14 de setembro de ... 2018 que autoriza a aquisição na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9386 do Mato Grosso do Sul, 07-04-2017
... 1.4. São requisitos exigidos para a convocação: ... a) ser brasileiro nos termos do artigo 12, da Constituição Federal; ... b) se do sexo ... Exercito Brasileiro, no período de 03 Fev 1982 a 25 Jan 1983, conforme consta na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.173 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2020
... 03 fev 1982 a 15 jan 1991 ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de Origem: ... Certidão de ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 76, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da ... designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), o Ten Cel Int QEMA (0113981047) ALZEIR COSTA DOS ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 40, DE 7 DE MAIO DE 2021
... por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), EUA, o Maj Com (0130880149) CARLOS ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 106, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, ... designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), EUA, o Cap Int (0100302959) GUSTAVO GODOY RIBEIRO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
... Presidente Daniel de Barbosa Ingold, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, portador da Carteira de Identidade ... R.G ... 02 fev 1987 a 08 mar 1988 ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Documentos de Origem: ... Certificado de Reservista de 1ª ...