exercito brasileiro dgp
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, a 1º Ten Med ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 25, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Inf (124030624-9) ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 26, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap Art (020231127-0) ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 27, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten Eng ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 36, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... Exército Brasileiro, o 2º Ten Inf (020512057-9) GEORGES COSTA DE SOUZA, por ter ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 37, DE 4 DE ABRIL DE 2024
... º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas ...
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PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
... Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap QMB (021974994-2) ...
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PORTARIA - DGP/C Ex Nº 25, DE 9 DE ABRIL DE 2024
... º 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Maj Inf (053560914-3) ...
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Julgamento 7000196-28.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. ADULTERAÇÃO DA FOLHA DE ALTERAÇÕES MILITARES. PROMOÇÃO INDEVIDA. INDUZIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EM ERRO. OBTENÇÃO DE VANTAGEM ILÍCITA. TIPICIDADE DA CONDUTA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA. APELO. PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. Amolda-se à figura típica prevista no art. 251 do CPM a conduta do 3º Sargento do Exército
... Exército Brasileiro que, perante a Administração Militar, apresenta as suas ... -
Julgamento 7001392-96.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-02-2020
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 312 DO CPM. COGNIÇÃO SUPERFICIAL. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Presentes indícios mínimos de autoria e materialidade, há de ser reconhecida a justa causa. Nessa etapa processual, prevalece o in dubio pro societate. A instrução processual é direito subjetivo outorgado ao dominus litis...
... ) Em 28 de outubro de 2016, no interior do Estado Maior do Exército Brasileiro, o então 3° Sargento Temporário do Exército, ora ... -
Acordao N° 1759589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação cível. Interdição. Ata de inspeção de saúde conferida por oficial do comando da 11ª região militar do ministério da defesa do exército brasileiro. Validade. Indeferimento da inicial. Sentença cassada: o desatendimento a ordem de emenda desnecessária não enseja o indeferimento da inicial.
... Militar do Ministério da Defesa do Exército Brasileiro. Validade. Indeferimento da inicial. Sentença ... cassada: o ... -
Decisão Monocrática nº 060124757 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
... recorrente, mas pode se referir Marinha do Brasil, ao Exrcito Brasileiro ou Fora Area ... Brasileira, ou, at mesmo, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9526 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2017
... 4. São requisitos básicos para a contratação: ... a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... b) estar em gozo dos direitos políticos e ... I – 362 dias, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – 9º ... Batalhão de Engenharia de Combate, como Soldado, ...
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Acórdão Nº 0009918-54.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-12-2020
... por outros meios judiciais.” ( In Direito Administrativo Brasileiro". 26.ed., São Paulo: Malheiros, 2003, p. 37.) ... Em síntese, a pretens\xC3" ... CABO. PROMOÇÃO AO QUADRO ESPECIAL DE TERCEIRO-SARGENTO DO EXÉRCITO. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS OBJETIVOS. EXISTÊNCIA DE VAGAS. NECESSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043548320174058400), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... 12. O requerente ingressou em definitivo no regime militar (Exército Brasileiro), em 03 de fevereiro de 1983, junto ao 5º Batalhão Logístico ... -
Decisões Monocráticas nº 772012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
... documento oficial, pois como é de sabença ampla no âmbito do Exército Brasileiro, a Organização Militar em questão é o Departamento-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 772012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
... documento oficial, pois como é de sabença ampla no âmbito do Exército Brasileiro, a Organização Militar em questão é o Departamento-Geral ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou aquela situada em ... área urbana, ... Defesa – Exército Brasileiro – CMO – 9º Grupamento Logístico – 18º Batalhão de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 167070 - DGP
... ção do referido software e que atenda às necessidades do exército brasileiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... - Exército" Brasileiro, no preríodo de 25/08/1981 á 30/06/1982, ... com 402 dias e n\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0069395-7 de Superior Tribunal de Justiça
... de missões de vigilância e patrulhamento no litoral brasileiro durante a 2ª Guerra Mundial (art. 1º, § 2º, da Lei n.º 5.315/67) - ... a Portaria nº 19-GB, de 12 de janeiro de 1968 (Boletim do Exército nº 7, de 16 de fevereiro de 1968), a qual regulamentava a expedição de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0014522-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Guerra Mundial, de patrulhamento da costa em defesa do litoral brasileiro tem direito ao benefício previdenciário de pensão especial, na ... INFORMAÇÃO DA 3ª SEÇÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO-DGP-DCA: ...
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Acórdão nº 2011/0014522-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Guerra Mundial, de patrulhamento da costa em defesa do litoral brasileiro tem direito ao benefício previdenciário de pensão especial, na ... , seguindo INFORMAÇÃO DA 3ª SEÇÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO-DGP-DCA: ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 93, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
... ter sido designado para a missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na ... designados para a missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, ambos a contar de 12 ...
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Acórdão nº 2007/0237292-7 de T5 - QUINTA TURMA
... QUE REALIZOU MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (1939-1945). CERTIDÃO PASSADA POR ... próprio e mantida pela União Federal (Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica) ... 2.O STJ acolheu o entendimento de que para a ...