Exibição
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Os endereços das salas de exibição...
Pré-Estreia 'Bistrô Romantique'. "Brasserie Romantiek". De Joël Vanhoebrouck (Bélgica, 2013). Com Koen de Bouw, Sara De Roo, Axel Daeseleire. Comédia romântica. No Dia dos Namorados, tanto no salão como na cozinha de um bistrô, há casais que se apai...
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. SÓCIA COTISTA. SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. SÓCIA COTISTA. SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... descritos no auto de exibição e apreensão ... V - No caso, portanto, não se vislumbra qualquer desrespeito ao que foi ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... de acordo de exclusividade que impeça sua programadora de comercializar, para qualquer empacotadora interessada, os direitos de sua exibição ou veiculação; ... IV - Canal de Programação: resultado da atividade de programação que consiste no arranjo de conteúdos audiovisuais ...
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Justiça pode impor multa para coagir exibição de documentos, diz STJ
Justiça pode impor multa para coagir exibição de documentos
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é possível ao Judiciário impor às partes multa periódica coercitiva para exibição de documentos ou coisa, conforme previsão do parágrafo único do artigo 400.- Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cuja matriz original de captação é uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, cuja destinação e exibição seja prioritariamente e inicialmente o mercado de salas de exibição; ... III - obra videofonográfica: obra audiovisual cuja matriz original de ...- Os endereços das salas de exibição...
Pré-Estreia 'Amorosa Soledad'. "Amorosa Soledad". De Victoria Galardi, Martín Carranza (Argentina, 2008). Com Inés Efrón, Ricardo Darín, Nicolas Pauls. Comédia romântica. Após ser abandonada pelo namorado, Soledad decide fazer um voto de solidão. No...- DEC 8620 de 29/12/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CINEMATOGRÁFICAS BRASILEIRAS.
- Em vigor Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: ...- Em vigor Código Penal Militar
... Produzir, distribuir, vender, expor à venda, exibir, adquirir ou ter em depósito para o fim de venda, distribuição ou exibição", livros, jornais, revistas, escritos, pinturas, gravuras, estampas, imagens, desenhos ou qualquer outro objeto de caráter obsceno, em lugar sujeito \xC3" ...- Em vigor Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... I - embaraço à fiscalização, caracterizado pela negativa não justificada de exibição de livros e documentos em que se assente a escrituração das atividades do sujeito passivo, bem como pelo não fornecimento de informações sobre ...- LEI ORDINÁRIA Nº 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951. Altera Disposições do Codigo de Processo Civil, Relativas Ao Mandado de Segurança.
... público, ou em poder de autoridade que recuse fornecê-lo por certidão, o juiz ordenará, preliminarmente, por ofício, a exibição dêsse documento em original ou em cópia autêntica e marcará para cumprimento da ordem o prazo de cinco dias. Se a autoridade que tiver procedido ...- Em vigor Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.058, de 2009 ... XXII - projetores para exibição cinematográfica, classificados no código 9007.2 da NCM, e suas partes e acessórios, classificados no código 9007.9 da NCM ... #Incluído ...- Exibição de mensagens de WhatsApp e o crime de divulgação de segredo
Opinião: Exibição de mensagens e o crime de divulgação de segredo
Publicou-se nesta ConJur, a 25 de dezembro passado, um artigo intitulado "A divulgação de mensagens privadas e a 'datenização' do processo em crimes sexuais" _ftnref1...- Projeto itinerante no Rio leva experiência de cinema a locais sem salas de exibição
RIO — Luz, câmera, emoção! Projetos que levam exibição de filmes a comunidades carentes e sem equipamentos culturais como, por exemplo, salas de cinema, representam para muitas pessoas a primeira experiência diante da tela grande. Além ajudar na form...- Os endereços das salas de exibição...
Pré-Estreia 'Depois de Lúcia'. "Después de Lucía". De Michel Franco (México/França, 2012). Com Hernán Mendoza, Tessa Ia, Gonzalo Vega Jr.. Drama. Alejandra e seu pai tentam se adaptar a uma nova vida. Ela, em uma nova escola. Ele, em um novo emprego...- Os endereços das salas de exibição...
Cinema Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros. Pré-Estreia 'Philomena'. "Philomena". De Stephen Frears (Reino Unido/EUA/França, 2013). Com Judi Dench, Steve Coogan, Michelle Fairley. Drama. Baseado no l...- Os endereços das salas de exibição...
Cinema Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros. Pré-Estreia 'Apenas o vento'. "Csak a szél". De Benedek Fliegauf (Hungria, 2012). Com Katalin Toldi, Gyöngyi Lendvai, Lajos Sárkány. Drama. Em uma aldeia, ...- Os endereços das salas de exibição...
Estreia '2 mais 2'. "Dos más dos". De Diego Kaplan (Argentina, 2012). Com Carla Peterson, Adrián Suar, Julieta Díaz. Comédia. Dois casais, amigos de toda a vida, chegam aos 40 anos. Diego e Emília têm um filho de 14 anos e uma vida organizada. Já Ri...- Os endereços das salas de exibição...
Pré-Estreia 'Amorosa Soledad'. "Amorosa Soledad". De Victoria Galardi, Martín Carranza (Argentina, 2008). Com Inés Efrón, Ricardo Darín, Nicolas Pauls. Comédia romântica. Após ser abandonada, Soledad decide fazer um voto de solidão. 82 minutos. Não ...- Os endereços das salas de exibição...
Pré-Estreia 'Amorosa Soledad'. "Amorosa Soledad". De Victoria Galardi, Martín Carranza (Argentina, 2008). Com Inés Efrón, Ricardo Darín, Nicolas Pauls. Comédia romântica. Após ser abandonada, Soledad decide fazer um voto de solidão. 82 minutos. Não ...- Os endereços das salas de exibição...
Estreia '2 mais 2'. "Dos más dos". De Diego Kaplan (Argentina, 2012). Com Carla Peterson, Adrián Suar, Julieta Díaz. Comédia. Dois casais, amigos de toda a vida, chegam aos 40 anos. Diego e Emília têm um filho de 14 anos e uma vida organizada. Já Ri...- Os endereços das salas de exibição...
Pré-Estreia 'Amorosa Soledad'. "Amorosa Soledad". De Victoria Galardi, Martín Carranza (Argentina, 2008). Com Inés Efrón, Ricardo Darín, Nicolas Pauls. Comédia romântica. Após ser abandonada, Soledad decide fazer um voto de solidão. 82 minutos. Não ...- Os endereços das salas de exibição...
Estreia '2 mais 2'. "Dos más dos". De Diego Kaplan (Argentina, 2012). Com Carla Peterson, Adrián Suar, Julieta Díaz. Comédia. Dois casais, amigos de toda a vida, chegam aos 40 anos. Diego e Emília têm um filho de 14 anos e uma vida organizada. Já Ri... - Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.