Existências mínimas
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... vez que o referido imóvel não possui as condições estruturais mínimas para a adequada prestação do serviço ... Afirma que, a situação de ... humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existências dignas, conforme os ditames da justiça social observado dentre outros ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... de prejuízos econômicos, morais, socioambientais e existências à população da Ilha de Maré, integrante das comunidades tradicionais ... Piabanha (01/03/2018), ou seja, que é devido ao autor as rendas mínimas do período de fevereiro/2013 até dezembro/2015 ... Esclarece a ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... colocam o recorrente na cena do crime, gerando indícios mínimas e suficientes para remeter o feito para o Sodalício. DA LIBERDADE ... POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIAS ...
- Decisão monocrática Nº 0851863-37.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-11-2023
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Acórdãos nº 2239112-36.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... No caso dos autos, a existências de 2 pessoas, cada qual vestindo duas camisetas (uma sobre ... “Quem foge uma vez, tendo razões mínimas ...
- Decisão monocrática Nº 0802082-19.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0807969-28.2022.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
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Acórdãos nº 0003299-22.2008.8.26.0093 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... nenhum cuidado que garantisse condições mínimas de subsistência (alimentação, higiene, saúde, acompanhamento) ... , por certo marcará, de forma indelével, todas suas existências. São os denominados traumas psicológicos. E a nossa Carta ...
- Decisão monocrática Nº 0800586-59.2017.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
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Acordão nº 0000026-05.2010.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011
... 40 minutos diários, restando atendidas, assim, as existências impostas pela legislação ... Logo, mesmo que haja, no ordenamento ... -se a remuneração das horas -in itinere- entre as garantias mínimas asseguradas aos trabalhadores. Assim, não se poderá ajustar a ausência ...
- Decisão monocrática Nº 0801115-50.2023.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
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Acordao N° 1722852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Contrato de cessão de direito e uso compartilhado de embarcação. Preliminares. Intempestividade. Ausência de dialeticidade recursal. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Ações conexas. Processo 0729679-97. 2021. 8. 07. 0001. Ação de cobrança. Pagamento. Cartas de consórcio. Contempladas. Alegação de má-fé. Inadimplemento. Não comprovado. Ônus da prova. Honorários sucumbenciais de...
... Os documentos do processo (ID 38423840) comprovam a existências das três cartas (cotas 90, 227, ... 324), cada uma no valor de ... formalidades mínimas de admissibilidade, não há que se falar em condenação do reconvinte em ... -
Acórdão Nº 0028880-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... , tem que saber como os cheques sumiram, tem que saber a existências desses ... cheques para comparar com os recibos de pagamento que tem ... assinatura do PACIENTE são provas mínimas para se comprovar materialidade, que a ... denúncia deveria trazer. ( ... ) ...
- Decisão monocrática Nº 0802233-82.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0803918-91.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 19-10-2021
- Decisão monocrática Nº 0002549-38.2017.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0131156-96.2011.8.08.0012), 19/11/2014
... IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIAS DE CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS EM ELEMENTOS ... í de cálculo matemático levando-se em conta as penas máxima e mínimas cominadas ao delito cometido pelo agente, mas sim um exercício de ...
- Decisão monocrática Nº 0801044-03.2022.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0813327-88.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 29-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0805565-21.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
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Acórdãos nº 2259130-78.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... No caso dos autos, a existências de 2 pessoas, cada ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ... “Quem foge uma vez, tendo razões mínimas" para fazê-lo, provavelmente fugirá uma segunda vez, tendo raz\xC3" ...
- Decisão monocrática Nº 0800226-20.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0828432-08.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
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Acórdãos nº 0000014-49.2014.8.26.0630 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2017
... a mediocridade avulsa, posto que finita, de nossas existências. Pois então, se há um crime patrimonial por excelência, e ... , a pena-base foi corretamente estimada nas cifras mínimas legais de dois (2) anos de reclusão e pagamento de ...
- Decisão monocrática Nº 0810937-31.2022.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023