exoneração alimentos ex-esposa
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pleiteia para si a fixação de alimentos a ser prestada pelo requerente, tendo em vista ... (TJRS-026689) APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. PROCEDÊNCIA ...
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Capital - 3ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048042-91.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ajuizou a presente ação de Exoneração de Alimentos em face CÁTIA MARQUES DE SOUZA EIRA, sua ex-esposa, visando obter exoneração da obrigação de lhe ...
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Acórdão nº 70085204196 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-05-2022
... 2021/Cível ... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO" DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. PRELIMINAR. JUNTADA DE\xC2" ... , em face de sua filha FERNANDA e de sua ex-esposa DINA ... Na inicial, o alimentante requereu a ...
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Acórdão nº 0004817-37.2010.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Assunto : Exoneração ... Vistos, etc ... Trata-se de apelação ... improcedente o feito, mantendo os alimentos ... arbitrados em favor da ex-esposa ...
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Acórdão nº 1.0672.03.112725-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO DO ENCARGO QUANTO AOS FILHOS - ... - MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS À EX-ESPOSA - RECURSO DESPROVIDO. Na verba alimentar fixada ...
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Acordao N° 1260867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Longo período de tempo. Capacidade contributiva. Redução. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. A fixação dos alimentos entre ex-cônjuges, salvo situação de necessidade perene e não havendo parente a quem o necessitado possa recorrer, reveste-se de caráter...
... AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.EX-CÔNJUGE. TRANSITORIEDADE. LONGO ... do dever de prestar alimentos à sua ex-esposa ... Peço vênia ao Juízo de primeira ... -
Acórdão nº 1.0701.09.277780-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. PENSIONAMENTO DOS FILHOS JÁ DECIDIDO EM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA: PARCIAL INADMISSIBILIDADE DO APELO. PENSIONAMENTO DA EX-ESPOSA: RAZOABILIDADE DO DECIDIDO. SENTENÇA MANTIDA. I - Na parte em que desafia o que restou decidido em anterior e irrecorrida sentença homologatória, é inadmissível a apelação que ataca a sentença que a seguir dirimiu as questões alheias ao
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. PENSIONAMENTO DOS FILHOS JÁ DECIDIDO EM ... PENSIONAMENTO DA EX-ESPOSA: RAZOABILIDADE DO DECIDIDO. SENTENÇA MANTIDA. I ... ícia, seja para se proceder a sua exoneração, redução ou majoração, sendo para tanto ... -
Alimentos
... , poderá ocorrer a redução, majoração e, até mesmo, a exoneração do dever/obrigação alimentar. Esse é, inclusive, o teor do art. 1.699 ... e os interesses dos alimentandos, normalmente representados pela ex-esposa, ou tão somente a prole”, retirando “dos credores de alimentos a ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000008-91.2008.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... Trata-se de pedido de exoneração de alimentos formulado por JOSÉ CHAVES DOS ... , mantendo o dever em relação à ex-esposa. 1. Esta Corte firmou a orientação no sentido ...
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Capital - 9ª vara de família
... divórcio, bem como a condenação em alimentos e danos morais ... Instruída a inicial com ... fixada por prazo certo, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS À EX-ESPOSA". DESCABIMENTO. Em ações de alimentos entre ex-c\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50009121420198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INCONFORMIDADE COM A SENTENÇA EXTINTIVA E INDEFERIMENTO DE HABILITAÇÃO DA VIÚVA COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. CORRETA A SENTENÇA EXTINTIVA, EM RAZÃO DO ÓBITO DO AUTOR, POIS CONSABIDO QUE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR TEM CARÁTER PERSONALÍSSIMO E, EM RAZÃO DISSO, O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS EXTINGUE-SE COM O...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... ação de exoneração de alimentos. inconformidade com a sentença extintiva e ... L., em face de sua ex-esposa SOLANGE R. F., objetivando a exoneração dos ... -
Decisão Monocrática Nº 4007345-42.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... tutela de urgência a fim de fixar os alimentos provisórios no patamar de 06 (seis) salários ... Indefere-se a fixação de alimentos à ex-esposa que possui condições de prover o autossustento ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0022345-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 855): ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO E REVISÃO DE PENSÃO ... ser julgada procedente com relação à ex-esposa; e b) ser devido o novo valor fixado a título de ...
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Decisão Monocrática nº 50049868320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2023
... ção cível. Ação de Revisão de Alimentos. pleito de exoneração. descabimento. sentença ... Afirmou que a ex-esposa possui união estável, como já acostado nos ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8001631-49.2019.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DA EX-ESPOSA - IMPOSSIBILIDADE - ALIMENTANDA JOVEM (47 ANOS AO ... 21.03.2017 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DEFERIDA - IRRESIGNAÇÃO ...
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Acórdão nº 0502539-14.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por Eliseu ... Afonso dos antos em face da ex esposa, com o objetivo de não mais ter ... descontado ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 0501998-85.2017.8.05.0146 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Juazeiro ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: JOSE PEREIRA FILHO ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. EXCEÇÃO OPOSTA E ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... para o inadimplemento das parcelas dos alimentos deve ser juntada nos autos do cumprimento de ... A ação principal ( AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 0321.493-88.2013.8.0001), foi ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE PROVA QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 0314877-68.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2015
... Assunto : Exoneração ... Adoto o relatório da sentença de fls ... necessidade em continuar percebendo alimentos pagos por seu ex-cônjuge, ... sendo portadora de ... PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA A EX-ESPOSA. 8% DOS ... RENDIMENTOS. SENTENÇA PELA ...
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Acordao N° 1304194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Processual civil. Embargos de declaração. Contradição e obscuridade. Inocorrência. 1. De acordo com o artigo 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração não se destinam a submeter a matéria a reexame, mas a esclarecer questão obscura ou contraditória, bem como a integrar o julgado, quando omitido qualquer ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. Ausentes...
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. ACORDO ... EXTRAJUDICIAL ... -
Acordao N° 1414303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Direito de família e processual civil. Ação de exoneração de alimientos. Alimentos fomentados pelo ex-marido à ex-consorte. Alimentanda benefício previdenciário. Percebimento. Residência própria. Observância. Aptidão para guarnecer as necessidades materiais. Comprovação. Auferição de renda que lhe permite subsidiar suas necessidades materiais. Alforria do obrigado alimentar. Necessidade. Diminuiçã
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMIENTOS. ALIMENTOS FOMENTADOS PELO ... como suficiente para reinserção da ex-esposa no ... mercado de trabalho, pontuando que “os ... -
Acórdão nº 1.0382.12.006806-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - DESNECESSIDADE DOS ALIMENTOS PELA EX-ESPOSA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - CPC, ART. 333, INCISO I - RECURSO PROVIDO, PARA MANTER O PENSIONAMENTO.
... DE FAMÍLIA - AÇÃO EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO TE - DESNECESSIDADE DOS ALIMENTOS PELA EX-ESPOSA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - CPC, ... 1. Em ação de exoneração de alimentos, compete ao alimentante comprovar a ... -
Acórdão Nº 0006770-47.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-06-2019
... EMENTA: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - EX-ESPOSA SEPARAÇÃO - ...
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Acórdão Nº 0006770-47.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-10-2018
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VERBA ALIMENTAR INCIDENTE SOBRE O 13.º SALÁRIO. CONFISSÃO DO VALOR PLEITEADO PELA EXEQUENTE E DEPÓSITO DA QUANTIA EM FAVOR DAS FILHAS. SEGUNDO O ART. 374, II DO CPC, REDAÇÃO SIMILAR AO CPC/73, NÃO DEPENDEM DE PROVAS, OS FATOS AFIRMADOS POR UMA PARTE E CONFESSADOS PELA PARTE CONTRÁRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
... EMENTA: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - EX-ESPOSA SEPARAÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0000.22.065444-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - MANTIDA. Não cumprida determinação judicial de emenda da petição inicial, apesar de a parte ter sido devidamente intimada, o seu indeferimento, e a consequente extinção do...
... DE PENSO ALIMENTCIA AJUIZADA CONTRA A EX-ESPOSA - SENTENA QUE HOMOLOGOU A SEPARAO CONSENSUAL - XAO DOS ALIMENTOS - DETERMINAO DE EMENDA - INRCIA - INDEFERIMENTO ...