cultura afro-brasileira africana
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de profissionais para o ensino de histria, arte e cultura africana, afro-brasileira, indgena e de outras comunidades no hegemnicas, bem como ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... -Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes ...
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Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
... obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, nos diferentes ...
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Acórdãos nº 2126466-49.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 14 de Diciembre de 2016
... do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na rede ...
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MEC cria ações de combate ao racismo e promoção da igualdade
... étnico-raciais, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, bem, como a ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2158-0001180-1 Nome: Sandrali de Campos Bueno Id.Func./Vínculo:
... História e Cultura Afro-brasileira e Africana-Cadara, promovido pelo ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... n) Ministério da Cultura; e ... o) Ministério de Minas e Energia; e ... o ensino de história e cultura afro-brasileira ,africana e indígena; ... III - promover ...
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Decisão da Presidência nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... e completa instituição do Ensino da Cultura Africana e dos Afro-Brasileiros e da Educação ... ção para o Ensino da Cultura afro-brasileira prevista na Constituição Federal e LDB nas IES ...
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Decisões Monocráticas nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... e completa instituição do Ensino da Cultura Africana e dos Afro-Brasileiros e da Educação ... ção para o Ensino da Cultura afro-brasileira prevista na Constituição Federal e LDB nas IES ...
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Publicação, AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 210/2022. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna p
... de competências Socioemocionais e Cultura da ... Paz, de ensino da História e Cultura cana, Afro-Brasileira e Indígena para uso nas Escolas Municipais de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz 18: ... ões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no ... sexual, das culturas indígena e afro-brasileira entre as disciplinas do ensino fundamental e ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... Os Herdeiros : os estudantes e a cultura". Trad. Ione Ribeiro Valle e Nilton Valle. Florian\xC3" ... o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, como disciplinas ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... , o acesso à educação de qualidade, à cultura, à condições econômicas e políticas dignas ... do ensino de história e cultura Africana e Afro-Brasileira na Educação Básica e das ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 356/2022 - 22/6/2022 Processo SE nº 21/1900-0009795-7 Recredencia, até junho de
... Cultura Afro-Brasileira e Africana e da obrigatoriedade ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... mulheres, escravos e libertos de origem africana, numa gama de experiências individuais e ... de História Social do Trabalho e da Cultura” e nas de “Estágio Supervisionado em ... ção da memória e da cultura afro-brasileira, na proposições de ações de educação ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... / DF AFROBRAS – Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural, o CAB – Instituto Casa da Cultura Afro-brasileira, o IDDH – Instituto de ... ória e Cultura Afro-Brasileira e Africana e serv e para orientar professores. O ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 001/2023 - 11/01/2023 Processo CEEd nº 20/2700-0000166-2 Considera cumpridas, pe
... -Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e ... Africana e da ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... processo de crescimento e criatividade da cultura e de organizações negras, com trabalhadoras/es ... reafirmação de marca da ancestralidade africana, apresenta-se no posicionamento público, ... -se a partir de sua religiosidade afro-brasileira, assegura, de maneira singular sua identidade ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... , de modo efetivo, resgatar a história da cultura afro no Brasil, garantindolhe os direitos, ... de ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena e dos Direitos Fundamentais previstos ... manifestações culturais de matriz africana, a exemplo da capoeira, que, depois do Estatuto, ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... que se organizam mais em funcao da cultura e que veem estas praticas como uma forma de ... dos estudos sobre religiosidade afro-brasileira, o segundo momento foi caracterizado pela enfase ... de Historia e Cultura afro- brasileira e africana no curriculo escolar e, definitivamente, o ...
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Políticas públicas e direitos humanos: uma releitura das relações raciais nas escolas brasileiras
O objetivo deste artigo é analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE 003/04 e sua Resolução 01/04 (Lei 10639/03), que alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no...
... -raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer ... de resgatar a memória africana e afro-brasileira, a liberdade de culto das religiões de matriz ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... E, também, que lidar com a história e cultura africana, no currículo e cotidiano escolar, tem ... a história e cultura africana e afro-brasileira no currículo e cotidiano escolar tem sido cada ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... Os Herdeiros : os estudantes e a cultura". Trad. Ione Ribeiro Valle e Nilton Valle. Florian\xC3" ... o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, como disciplinas ...
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História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
... institui a obrigatoriedade do ensino de cultura afro-brasileira e africana nos diferentes níveis ...