exoneração alimentos ex-esposa
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Acórdão nº 8000607-65.2015.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... decisão (fl.31) dos autos de Ação de alimentos movida por MSRR rep. por Josilda ... Evangelista ... ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA. EXONERAÇÃO DO ... ALIMENTANTE DA OBRIGAÇÃO DE PROVER NTOS ... PARA EX-ESPOSA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS ... PRESSUPOSTOS DE ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8005439-53.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: JOAO BISPO FILHO ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. EXCEÇÃO OPOSTA E ...
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Acórdão nº 0137624-35.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Enero de 2014
... AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INALTERABILIDADE DO BINÔMIO ... PRESTAÇÃO. ALIMENTANDA, EX-ESPOSA, IMPOSSIBILITADA DE EXERCER ... ATIVIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0134761-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AJUIZADA POR EX-MARIDO - ... perder de vista que o dever de prestar alimentos para ex-conjuge ou ex-companheira não é ...
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Considerações sobre os direitos do cônjuge traído
Danielle Corrêa: Considerações sobre os direitos do cônjuge traído
... Direito à exoneração de alimentos ... Imaginemos agora uma situação em que o marido paga pensão para a ex-esposa (ou o inverso), mas descobre que durante o ... -
Decisão Monocrática nº 50005529720208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. INVIABILIDADE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR JÁ REDIMENSIONADO NA SENTENÇA APELADA, NÃO COMPORTANDO MAIOR ALTERAÇÃO. VIABILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE APELADA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA. RECURSO DESPROVIDO.
... AÇÃO revisional DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”. ... O ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. ALIMENTOS REDUZIDOS EM SENTENÇA PARA O VALOR ... -
Decisão Monocrática nº 50065575620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES DE IDADE. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. A REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE UMA DAS PARTES.
... ação revisional de alimentos. filhos menores de idade. majoração. cabimento ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo” ... EX-ESPOSA. EXAME DO BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 1.0194.10.000858-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
... - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ... Ementa: ALIMENTOS - EX-ESPOSA - EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. - Se os alimentos ...
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Acórdão nº 1.0194.10.000858-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
... - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ... Ementa: ALIMENTOS - EX-ESPOSA - EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. - Se os alimentos ...
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Acórdão nº 1.0194.10.000858-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
... - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ... Ementa: ALIMENTOS - EX-ESPOSA - EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. - Se os alimentos ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0026347-19.2021.8.19.0038 (Cível), 21-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. 1. Cuida-se de ação de exoneração de alimentos, em que o autor alega que i) a ré possui condições de prover seu próprio sustento, ii) bem como o aumento de suas despesas médicas em virtude de doença coronária. 2. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido, ao fundamento de que, finda a instrução processual, não logrou o autor...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO" ... ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE ... 1. Cuida-se de a\xC3" ... ção na situação econômica de sua ex-esposa, que não ... mais necessitaria dos alimentos ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 8.05.0191 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Paulo Afonso Custos Legis: Edyluane ... AÇÃO: [Exoneração] ... AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX ESPOSA. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA ...
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Decisão Monocrática nº 50538107320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-03-2022
... família. AÇÃO DE ALIMENTOS. FALECIMENTO DO ALIMENTANTE no curso da ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO ... TJRS. ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA EM PROCESSO ANTERIOR. ÔNUS DA PROVA DESCUMPRIDO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... EMBARGANTE: JOAO LUIZ SILVA BONFIM ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: GIULLIANO RIBEIRO DA ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. EXCEÇÃO OPOSTA E ...
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Decisão Monocrática nº 51837755420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-09-2022
... ável c/c partilha de bens e alimento. ALIMENTOS FIXADOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EM ... pretensão de exoneração. impossibilidade. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NO ...
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Decisão Monocrática Nº 0308752-59.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-01-2019
... da sentença proferida na "Ação de exoneração de alimentos", pela qual o magistrado julgou ... devidos pelo ora agravante à sua ex-esposa, nos seguintes termos fl. 623): ... Ante ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8005750-14.2023.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... em Juízo com a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de WESLEI DOS SANTOS ... Já no atinente à pensão para ex esposa, tem-se que a autora, nascida em 28 / 9 / 19 ...
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Decisão Monocrática nº 51133543920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-02-2023
... A DECISÃO RECORRIDA QUE ESTABELECEU ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA, CONSIDERANDO QUE ... recursal cinge-se a pretensão de exoneração do pagamento de alimentos provisórios fixados a ...
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Decisão Monocrática nº 50153341320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE, AO MENOS POR ORA, NÃO DEVE SER FIXADA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DA EX-CÔNJUGE, POIS NÃO COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO EX-MARIDO, TENDO EM VISTA QUE A SEPARAÇÃO OCORREU DE FATO HÁ MAIS DE 6 ANOS. AGRAVO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... DE PERSISTÊNCIA DAS NECESSIDADES DA EX-ESPOSA. EXONERAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CORREÇÃO. 1 ... -
Acórdão nº 1.0024.07.392913-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO POSTULADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DO ALIMENTANTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. Inadmissível a majoração da obrigação alimentar judicialmente fixada sem que cabalmente comprovada a superveniente e positiva alteração da capacidade de seu devedor. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE PENSÃO...
... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO POSTULADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA A EX-ESPOSA ... -
Capital - 5ª vara de família
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Classe: [Exoneração] ... AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA DE HOLANDA ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ...
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Decisão Monocrática nº 50386744920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO COM RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA ANTECIPADA E DE URGÊNCIA. ALIMENTOS FIXADOS À EX-ESPOSA NA SENTENÇA, MANTIDOS EM APELAÇÃO E AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ESTABELECIDO O PRAZO DE 01 ANO A CONTAR DA DECISÃO QUE FIXOU A VERBA, NO CASO CONCRETO. MANTIDA...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ALIMENTOS FIXADOS À EX-ESPOSA NA SENTENÇA, MANTIDOS EM APELAÇÃO E AGRAVO ... , ainda que permitido acolhimento da exoneração dos alimentos, devida a fixação do prazo de 1 ... -
Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8046448-76.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 8.05.0001 - Ação de Alimentos - Exoneração - AUTOR: A. S. dos S. - RÉ: M. das de L. M. - ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. A obrigação alimentar entre cônjuges é ...
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Decisão Monocrática nº 51916429820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PERÍCIA COMPLEMENTAR. DIVERSAMENTE DO ALEGADO PELO AGRAVANTE, O LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR RESPONDEU ADEQUADAMENTE AOS QUESITOS FORMULADOS, SENDO DESNECESSÁRIA NOVA COMPLEMENTAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... agravo de instrumento. exoneração de alimentos. perícia complementar ... diversamente do ... pelo ora agravante MAURO contra sua ex-esposa ADRIANA ... A decisão agravada indeferiu "o ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 0007048-87.2012.8.05.0191 Execução De Alimentos Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: K. C. De S ... Trata-se de ação de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DO ... alimentos, foi o fato de saber que sua ex esposa é cabeleireira ... O fato do requerente ...