explique os postulados basicos da economia
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ... Vejamos: ... Art. 6º São direitos básicos do consumidor: ... ( ... ) VIII - a ... e titularidade daquelas nos períodos postulados e, também, da respectiva data de aniversário, ... sua ementa e respetivo relatório, e explique e justifique o ocorrido ... Salvador, 19 de ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... foi extinta a UFIR e desindexada a economia”. (…) 7. Dessa sorte, mutatis mutandis , ... laudo médico que, de forma minuciosa, explique a real necessidade do tratamento medicamentoso ... Vê-se que, dentre os direitos básicos do consumidor, a informação tende a estar em ... ídica (um dos agravados), nos moldes postulados na inicial. Como é cediço, a exclusão ou ...
-
S�o francisco do conde - Vara c�vel
... Ato Ordinatório, visando celeridade e economia processuais, via Sistema e Publicação no ... SENTENÇA. Analisados os direitos postulados, é imperativo destacar que para a liquidação ... às referidas visitas que corrobore ou explique as variações significativas dos valores ... 6º da Lei 8078/90: “ São direitos básicos do consumidor: VI – a efetiva prevenção e ...
-
Jacaraci - Vara c�vel
... OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e ... ção de um formalismo exacerbado - Postulados da razoabilidade e proporcionalidade - Recurso ao ... estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, ... Publicação: 23/09/2016) Por oportuno, explique-se os depósitos de FGTS são devidos, ainda que ...
-
Decisão monocrática Nº 0805242-21.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
... desfavorveis com frequncia ligadas economia. Qualquer acontecimento adverso, em especial os ... uma nova lgica de acumulao que trai os postulados mais fundamentais da viso de mundo capitalista ... essencial que o juiz explique o motivo da escolha da norma. (b) Empregar ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , o retorno dos autos à origem, para que explique sobre o Despacho ID. 33176309, acerca do ... ção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ... Art. 6º São direitos básicos do consumidor: ... VIII - a facilitação da ... ão agravada, afastar todos os valores postulados e condenar a Agravada em honorários ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... protetivo que permite, com base nos postulados da função social do contrato, dos princípios ... ção daqueles que a norma definia como básicos, desde que fossem efetivamente contratados e ... foi extinta a UFIR e desindexada a economia" (REsp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... deverão ser devidamente nominados ou explique o motivo da falta de sequência na numeração ...