explique os postulados basicos da economia
283 resultados para explique os postulados basicos da economia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000324-46.2020.5.06.0341), 02-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso obreiro para condenar a reclamada no pagamento do aviso prévio (33 dias), bem como sua integração e repercussões, nos moldes pleiteados no item "a" da inicial e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano à moral....
... do período clandestino devem ser postulados à nova prestadora de serviços, o fato é que a ... Explique"-se: a jurisprudência do TST tem feito a distinç\xC3" ... o bem-estar e o exercício de direitos básicos, fundamentais e personalíssimos da pessoa ... Assim, por razões de economia e celeridade processual, peço vênia para adotar ... -
Dos Direitos Sociais e sua Defesa e sua Defesa pela Defensoria
Este capítulo teve como objeto de estudo a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na defesa dos direitos sociais. Foi possível apreender o alto grau de mobilização, consciência social e conhecimento técnico por parte da instituição como também a maior ou menor sensibilidade ou, ainda, a ausência de receptividade do Poder Judiciário no acolhimento dessas novas demandas. As...
... o primeiro semestre do ano o que talvez explique a constatação de 4 ações propostas ... públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações. A motivação judicial ... ção ( ... ) Os princípios básicos e os padrões morais inerentes aos direitos ... legitimidade do Estado Social e seus postulados de justiça, inspirados na universalidade, ... -
(23/4/1892) Pontes De Miranda
... renovar, criativamente, boa parte dos postulados teóricos aplicáveis à disciplina. Após a ... e racionalizava os interesses básicos de uma sociedade ainda patriarcal, que não ... a profundas mudanças na filosofia e na economia do mundo medieval e pós-medieval, fez de ... Talvez a confusão se explique pela identificação entre o gênero – os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000522-04.2016.5.06.0251), 06-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos, quando o empregado alegar miserabilidade e estiver assistido por seu órgão de classe, a teor dos artigos 14 e 16 da Lei nº 5.584/70, bem como pela inteligência das Súmulas nºs 219 e 329 do Colendo TST (mesmo após a alteração perpetrada em 2016, através do Tribunal Pleno...
... Deixo, porém, de deferir os postulados reflexos em vencimento padrão, DSR e em aumentos ... Explique"-se: em aplicação analógica, o artigo 515, § 1\xC2" ... ponto, aqui se trazendo, por razões de economia e celeridade processuais, os fundamentos ... álise e sem se descuidar dos critérios básicos" de cálculo que devem permear o julgado, na apura\xC3" ... -
Acórdão nº REsp 1107981 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... de autoatendimento adaptados postulados pelo autor. Editada a regulamentação, o réu ... ção serão considerados os valores básicos de igualdade de tratamento e oportunidade, da ... ções, empresas públicas, sociedades de economia ou associação constituída há mais de um ano ... de sua deficiência, embora não explique em que o terminal lhe seria inadequado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000648-23.2015.5.06.0014), 29-05-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABÍVEIS. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/1970 e nas Súmulas nºs 219 e 329, não sendo a situação dos autos, pois a obreira está assistida por advogado particular. Apelos patronal e adesivo obreiro parcialmente providos.
... Explique-se: o artigo 1.013, § 1º, do Novo CPC, devolve ... ção de pedidos estranhos àqueles postulados à instância a quo , sob pena de impossibilitar ... razões são aqui adotadas, para fins de economia e celeridade processuais, com os acréscimos que ... álise e sem se descuidar dos critérios básicos" de cálculo que devem permear o julgado, na apura\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000135-68.2020.5.06.0341), 14-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso obreiro para determinar a incidência da penalidade do artigo 467 da CLT também sobre as férias + 1/3, simples de 2018/2019, e sobre a multa rescisória de 40% do FGTS; e dar parcial provimento ao recurso patronal para determinar a liberação dos valores...
... Assim, por medida de economia e celeridade processual, peço vênia ao Juízo ... Explique"-se: a jurisprudência do TST tem feito a distinç\xC3" ... o bem-estar e o exercício de direitos básicos, fundamentais e personalíssimos da pessoa ... dos seus direitos trabalhistas postulados e não receber o respectivo pagamento, por conta ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... to de Administração da Faculdade de Economia, Administração, ... Contabilidade e Atuária da ... 11 - Explique a hegemonia do saber médico ... 12 - Como criar ... 11 - Crescimento e seus condicionantes básicos ... 12 - Desenvolvimento: a criança, a ... Operadores em mecânica quântica. 2. Postulados da ... mecânica quântica e equação de ...
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Análise econômica do direito e algumas contribuições
A busca por maior conhecimento acerca da interdisciplinaridade no trato das questões jurídicas vem se mostrando necessária. As ações dos juízes, advogados e demais operadores do Direito, bem como das próprias partes dentro do processo e mesmo fora dele têm reflexos econômicos que não devem ser ignorados. Por isso, busca-se de maneira teórica o entendimento sobre este ramo tão necessário aos...
... Palavras-chave : Análise. Economia. Direito. Estudo ... Rev. Direito Econ ... Ela retoma os postulados do realismo, isto é, a possibilidade do estudo ... o pensamento jurídico de uma teoria que explique o comportamento dos indivíduos perante as regras ... , em suma, informações e conceitos básicos sobre o movimento de análise econômica do ... -
Retirol�ndia - Vara c�vel
... Assim, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença ... “ Art. 6º São direitos básicos do consumidor: III - a informação adequada e ... “[ ... ]1. Atendendo aos postulados supracitados, não mais se coaduna com o ... , acompanhada de justificativa que explique a necessidade da produção dessa prova e qual ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... , as alegações de desrespeito aos postulados da legalidade, do devido processo legal, da ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Decisão: A Corte Especial, por ... e quando não anulem seus conteúdos básicos e sujeito ao princípio da proporcionalidade. Em ... ún la de la mencionada profesional, que explique en el caso de autos, la incidencia de éxito en ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... "A economia deve, como toda obra humana, somente satisfazer ... genéticos, violam os direitos humanos básicos e a dignidade, comprometem os cuidados com a ... em relação ?E receptividade e explique as razões da escolha das mesmas. (II) Que ... érios potenciais que poderão ser postulados e como estes efeitos poderão ser avaliados ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... "A economia deve, como toda obra humana, somente satisfazer ... genéticos, violam os direitos humanos básicos e a dignidade, comprometem os cuidados com a ... em relação ?E receptividade e explique as razões da escolha das mesmas. (II) Que ... érios potenciais que poderão ser postulados e como estes efeitos poderão ser avaliados ...
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Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações
O presente artigo equaciona a Análise Econômica do Direito no panorama do pensamento Jurídico americano, suas conexões com o realismo, o pragmatismo e o utilitarismo, bem como as convergências e diferenças específicas com o Critical Legal Studies. Ressalta-se a perspectiva interdisciplinar polarizada na dimensão e lógica econômica, destaca-se a eficiência como princípio polarizador do movimento e
... ídica, quais sejam, respectivamente, a economia e a política, razão da inter-disciplinariedade ... Desta forma, retoma os postulados do realismo, isto é, a possibilidade do estudo ... o pensamento jurídico de uma teoria que explique o comportamento dos indivíduos perante as regras ... fornecidos informações e conceitos básicos do movimento Análise Econômica do Direito no ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA PRIMAZIA DE MÉRITO. RECURSO ... ões pessoais das partes e com base nos postulados da razoabilidade e proporcionalidade ... 7- A ... Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: ... VIII - a facilitação da ... Câmara, a fim de que o Sr Secretário explique ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... os benefícios da justiça gratuita postulados" na exordial. Ouça-se o Ministério Público. Vit\xC3" ... Dados básicos da correção pelo IPCA-E (IBGE) Dados informados ... que, sem mais delongas, de ofício, por economia e efetividade processual, corrijo o julgado, ... passos desenvolvidos; que racionalmente explique como chegou exatamente àquele resultado. Terão ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... aos princípios da celeridade e da economia processuais, ATRIBUO a esta DECISÃO FORÇA DE ... protetivo que permite, com base nos postulados da função social do contrato, dos princípios ... no domínio, tendo como requisitos básicos o título de propriedade, bem como a ... a omissão apontada, para que o Relator explique em que medida o preparo recolhido no ato da ...
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Paramirim - Vara c�vel
... favor dos consumidores, alguns direitos básicos, avultando de importância a vantagem ... nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de ... benefícios da gratuidade de justiça postulados na exordial ... Sabe-se que, nos termos do ... passos desenvolvidos; que racionalmente explique como chegou exatamente àquele resultado. Terão ...
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Decisão monocrática Nº 0802054-82.2022.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... desfavorveis com frequncia ligadas economia. Qualquer acontecimento adverso, em especial os ... uma nova lgica de acumulao que trai os postulados mais fundamentais da viso de mundo capitalista ... , julgado em 06/12/2018, DJe 12/12/2018) Explique-se: no porque aplicvel o Cdigo de Defesa do ...