extinção de espécies
- Acórdão Nº 0000017-90.2016.8.24.0047 do Segunda Câmara Criminal, 31-08-2021
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Decisão Monocrática Nº 4003910-26.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-06-2020
... ); e) a impossibilidade da liberação das garantias de quaisquer espécies e extinção das ações e execuções movidas em desfavor dos terceiros ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
- Acórdão Nº 0002667-27.2016.8.24.0010 do Segunda Câmara Criminal, 23-08-2022
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Acórdão nº 2007/0016721-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 210/02, id est, com quaisquer tributos e contribuições de espécies diferentes, como pretende a parte autora. Os pedidos de compensação não ... 11. “A compensação, modalidade excepcional de extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2007/0063613-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 210/02, id est, com quaisquer tributos e contribuições de espécies diferentes, como pretende a parte autora. Os pedidos de compensação não ... extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2008/0026362-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 210/02, id est, com quaisquer tributos e contribuições de espécies diferentes, como pretende a parte autora. Os pedidos de compensação não ... 7. A compensação, modalidade excepcional de extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2007/0063613-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 210/02, id est, com quaisquer tributos e contribuições de espécies diferentes, como pretende a parte autora. Os pedidos de compensação não ... extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2007/0006781-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 210/02, id est, com quaisquer tributos e contribuições de espécies diferentes, como pretende a parte autora. Os pedidos de compensação não ... extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2006/0246509-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 210/02, id est, com quaisquer tributos e contribuições de espécies diferentes, como pretende a parte autora. Os pedidos de compensação não ... extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2007/0244122-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPENSAÇÃO. TRIBUTOS DE DIFERENTES ESPÉCIES. SUCESSIVOS REGIMES DE COMPENSAÇÃO. APLICAÇÃO RETROATIVA OU EXAME DA ... 4. A compensação, modalidade excepcional de extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2007/0030269-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPÉCIES. SUCESSIVOS REGIMES DE COMPENSAÇÃO. APLICAÇÃO RETROATIVA OU EXAME DA ... 2. A compensação, modalidade excepcional de extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2006/0194721-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPÉCIES. SUCESSIVOS REGIMES DE COMPENSAÇÃO. APLICAÇÃO RETROATIVA OU EXAME DA ... 2. A compensação, modalidade excepcional de extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2004/0150171-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 210/02, id est, com quaisquer tributos e contribuições de espécies diferentes, como pretende a parte autora. Os pedidos de compensação não ... extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
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Acórdão nº 2006/0077555-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 210/02, id est, com quaisquer tributos e contribuições de espécies diferentes, como pretende a parte autora. Os pedidos de compensação não ... 4. A compensação, modalidade excepcional de extinção do crédito tributário, foi introduzida no ordenamento pelo art. 66 da ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 67304 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0018624-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. A prescrição, como fundamento para a extinção do processo com resolução de mérito, habilita o Tribunal ad quem, por ... eminentemente processual, no afã do resguardo das outras duas espécies - cognitiva e de execução -, com a singularidade de que seu objeto é a ...
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Acórdão Nº 0003163-90.2016.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... CORTE ILEGAL, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE, ... DE ESPÉCIES DA FLORA BRASILEIRA AMEAÇADAS DE ... EXTINÇÃO (ART. 39, , C/C ART. 53, ...
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Acórdão Nº 0000115-09.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... GAIOLA – ESPÉCIES NÃO AMEAÇADAS DE ... EXTINÇÃO E COM CUIDADOS APROPRIADOS – ...
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Acórdão Nº 0000606-30.1999.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-09-2023
... LICENCIAMENTO E EM ÁREA FLORESTAL QUE ABRIGAVA ... ESPÉCIES AMEÇADAS DE EXTINÇÃO. DANO CARACTERIZADO ... RESPONSABILIDADE ...
- Acórdão Nº 5004164-20.2020.8.24.0052 do Quarta Câmara Criminal, 17-02-2022
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Perdidos na selva
Expedição procura espécies de primatas criticamente em perigo de extinção na amazônia ... Renato ...
- Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
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Felinos do futuro
Em um mundo com espécies em extinção e aquecimento global, biólogos e pesquisadores fazem uma ...
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Acórdão Nº 0002405-09.2017.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
... OUTRAS, DE ESPÉCIES SOB RISCO DE EXTINÇÃO (ARAUCÁRIA E ... IMBUIA). DEMANDA JULGADA ...