extinção do feito perda do objeto
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Decisão Monocrática nº 50072776920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 20-03-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. SENTENÇA PROFERIDA. EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. -TENDO SIDO PROFERIDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, PREJUDICADO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POIS ESVAZIADO O SEU OBJETO. -RECURSO PREJUDICADO.
... EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO ... -TENDO ... -
Processo nº 0056865-82.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. NOTÍCIA DA REALIZAÇÃO DE ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA, COM PEDIDO EXPRESSO DE EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. RECURSO QUE SE DECLARA PREJUDICADO.
... EXTINÇÃO" DO FEITO. PERDA ... DO OBJETO. RECURSO\xC2" ... - Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão Nº 5003212-54.2020.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. POSTERIOR INFORMAÇÃO, PELA PARTE AUTORA, DE QUE NÃO NECESSITA MAIS DA FÓRMULA OBJETO DOS AUTOS. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... que no mais necessita do medicamento objeto destes autos, requerendo a extino do feito, o 120.Dessa forma, diante da inconteste perda do objeto, restaprejudicadoo julgamento ... -
Acórdão Nº 4022791-56.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RESOLVEU AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DO BANCO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO PREJUDICADO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO RECURSAL CONFIGURADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
... agravo, já houve sentença de extinção do feito e determinação de arquivamento.Com ... da insurgência em razão da perda superveniente do objeto recursal, tendo em vista ... -
Decisão Monocrática nº 50102580820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 22-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESPEJO LIMINAR. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO PREJUDICADO.
... desocupação do imóvel. extinção do feito. PERDA DO OBJETO RECURSAL. PRECEDENTES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136340-25.2005.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento
... INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0148.16.002211-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRATAMENTO DE SAÚDE - FALECIMENTO DA AUTORA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - SEGURANÇA DENEGADA.- O falecimento da parte autora no curso da lide é fato superveniente que leva à extinção do feito pela perda do objeto (art. 485, VI, do CPC/15), tendo em vista que o direito em discussão na demanda principal é personalíssimo, qual...
... o falecimento da parte apelada implica na perda do objeto desta ao mandamental, isto , enseja a ... 229 foi determinado o sobrestamento do feito em virtude do Tema 766, em tramitao no STJ ... -
Acórdão nº 50010492220068210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 22-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. LITISPENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. AUSENTE HIPÓTESE DO ART. 337, §§1º AO 4º, DO CPC. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR CRITÉRIO DE EQUIDADE COM BASE NO ART. 85, §8º, DO CPC. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 85, §3º, DO CPC. NECESSIDADE. MANUTENÇÃO. AFASTADA A TESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ENRIQUECIMENTO...
... da declaratória, imperiosa a extinção desta demanda, sem resolução do mérito, por rda do objeto, sendo de exclusiva responsabilidade da recorrida ... teria o condão de, em tese, ensejar a perda superveniente do interesse processual desta ... AÇÃO DECLARATÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. LITISPENDÊNCIA NÃO ... -
Acórdão Nº 0304037-30.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO. VÍCIOS NA CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO. MUNICÍPIO QUE DEU CAUSA À EXTINÇÃO DO FEITO PELA PERDA DO OBJETO. CONDENAÇÃO DA FAZENDA AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APELO PROVIDO.
... validade, ou seja, deve ser reconhecida a perda do objeto da ação e 2) os ônus sucumbenciais ... ão pela qual também deu causa à sua extinção.Aliás, mesmo sabendo do cancelamento da CDA, ... ção do réu durante o trâmite do feito em primeiro grau, ele se viu obrigado a ... -
Decisão Monocrática nº 51251829520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 16-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA PROFERIDA. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. A SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM ENSEJA A PERDA DE OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... sentença proferida. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. PERDA DO OBJETO. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0309408-77.2016.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... ção, na qual requereu a suspensão do feito em razão do deferimento do pedido de ... do pedido de recuperação judicial, há perda superveniente do objeto da presente demanda, pelo ... Recuperação Judicial e extinção do feito Em seu reclamo, a ré alega que, por ...
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Decisão Monocrática nº 51912835120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pela magistrada a quo que, nos autos da ação declaratória de nulidade de débito, cumulada com indenização por danos morais, indeferiu o
... EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO RECURSAL ... 1) ... -
Decisão Monocrática nº 50080115420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO.
... extinção do feito. perda do objeto. recurso prejudicado ... -
Decisão Monocrática nº 51896146020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 29-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO.
... extinção do feito. perda do objeto ... agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-407/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Septiembre de 2001
RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ARTIGO 557 DO CPC. CONSTITUCIONALIDADE. Não se reveste de nulidade a decisão proferida monocraticamente pelo Exmo. Juiz Relator, que determinou a extinção do feito por perda do objeto, eis que tal decisão foi revista pelo Colegiado mediante interposição de Agravo Regimental. Aplica-se, outrossim, o entendimento da Orientação...
... Exmo. Juiz Relator, que determinou a extinção do feito por perda do objeto, eis que tal ... -
Acórdão nº 1.0322.13.001237-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO À SAÚDE - FALECIMENTO DA PARTE AUTORA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - NECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE - VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL - DECOTE.- O falecimento da parte autora no curso da lide é fato superveniente que leva à extinção do feito pela...
... em NA REMESSA NECESSRIA, JULGARAM EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUO DO MRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, ... caso em anlise, concluo que a ao perdeu o objeto e, por consequncia, houve a perda do interesse ... -
Decisão Monocrática nº 50461974920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA SUPERVENIENTE PROFERIDA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO. PRECEDENTES. PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EIS PROFERIDA SENTENÇA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO, EVIDENCIANDO A PERDA DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO
... extinção do feito. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO ... -
Acórdão nº 1017990-38.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 24-10-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR DE CARÁTER ANTECEDENTE – LIMINAR INDEFERIDA – SENTENÇA PROFERIDA – ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo – EXTINÇÃO DO FEITO – PERDA DO OBJETO RECURSAL – AGRAVO PREJUDICADO – RECURSO NÃO CONHECIDO.1. em razão da prolação de sentença QUE JULGOU EXTINTO O FEITO DE ORIGEM, POR ausência de...
... válido e regular do processo – EXTINÇÃO DO FEITO – PERDA DO OBJETO RECURSAL – AGRAVO ... -
Decisão monocrática Nº 0008007-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... JUÍZO A QUO. EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO ...
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Acórdão nº 0329839-23.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... ANULAÇÃO DA CDA ... EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. PERDA DO OBJETO ... DOS ...
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Acórdão Nº 4010335-06.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E DA RESPECTIVA RADIOGRAFIA, NOS TERMOS DO ART. 524, §§ 3º E 5º, DO CPC. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. SUPERVENIENTE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. INSURGÊNCIA PREJUDICADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIENTE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. INSURGÊNCIA ... -
Decisão Monocrática nº 50477402420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. INFORMAÇÃO DE PRISÃO REQUERIDO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. RECURSO PREJUDICADO.
... pedido de extinção do feito originário. PERDA DO OBJETO ... - Acórdão nº Rcl 4962 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 1.0702.07.414701-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - PERDA DO OBJETO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
... ÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - PERDA DO OBJETO - HONORÁRIOS DE ...