extinção do processo morte do autor
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Decisão Monocrática nº 5037760-84.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... da gravidade da situação da saúde do autor, decorrente da doença que a acomete e da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5007476-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2017
... de urgência para entrega de medicação ao autor, no prazo de 72h, sob pena de multa diária de ... processo. Ressalta-se que nada impede que o agente ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5037415-84.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2017
... ório médico apresentado com a inicial, o autor encontra-se em tratamento oncológico pelo setor ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5006125-51.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Febrero de 2017
... a evidenciar que o direito à saúde do autor está sendo malferido pelos réus, na medida em ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5010920-03.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Marzo de 2017
... administrativo configurou-se no curso do processo, porquanto a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde ... da gravidade da situação da saúde do autor, decorrente da doença que a acomete e da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5032824-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Julio de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... da gravidade da situação da saúde do autor, decorrente da doença que a acomete e da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5032602-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... da gravidade da situação da saúde do autor, decorrente da doença que a acomete e da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5047402-81.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Octubre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... a evidenciar que o direito à saúde do autor está sendo malferido pelos réus, na medida em ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5032824-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Julio de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... da gravidade da situação da saúde do autor, decorrente da doença que a acomete e da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5032602-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... da gravidade da situação da saúde do autor, decorrente da doença que a acomete e da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5032602-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... da gravidade da situação da saúde do autor, decorrente da doença que a acomete e da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5032824-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Julio de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... da gravidade da situação da saúde do autor, decorrente da doença que a acomete e da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Acórdão, Processo nº 5010882-81.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... autor/falecido para recebimento das prestações em ... ções referidas no caput, ou em caso de morte do beneficiário" ... Desse modo, depreende-se ... MORTE DO AUTOR NO CURSO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DIREITO DOS HERDEIROS /SUCESSORES A ...
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Decisão Monocrática nº 5050390-75.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5019023-96.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5009564-70.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Marzo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5050390-75.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5050390-75.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5019074-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5019023-96.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5019023-96.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5053868-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Diciembre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5009103-98.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Marzo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5053868-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Diciembre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5009103-98.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Marzo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...