extinção do processo morte do autor
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Processo nº 0329913-92.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... tutela antecipada. Sentença de extinção ... ção da saúde do 1º autor", ... incluindo transporte e internação em\xC2" ... Logo, diante da notícia da morte do 1º autor, impositiva a suspensão do ...
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Acórdão nº 0317630-61.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... Assunto : Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito ... Adoto, ... advocatícios, sob a alegação de que o autor litigava sob o ... pálio da justiça gratuita, ... ESTADO. MORTE DO AUTOR DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO ...
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Processo nº 0212587-43.2015.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Direito À Saúde. Paciente Com Necessidade de Transferência para Uti de Hospital Da Rede Pública. Morte No Curso Da Demanda, Antes Do Cumprimento Da Decisão Deferitória Da Tutela de Urgência. Sentença de Extinção Do Processo Com Relação À Obrigação de Fazer e de Improcedência Do Pleito Reparatório. Error In...
... Morte no curso da demanda, antes do ... Sentença de extinção do processo com relação à obrigação ... , diante do falecimento do Autor no ... curso da demanda e improcedente o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08096156520174058000), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0809615-65.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE MACEIO e outro ADVOGADO: Regina Célia Pedrosa Uchôa CURADOR: CELIA MARIA SILVA PEDROSA APELADO: MUNICIPIO DE MACEIO e outros ADVOGADO: Regina Célia Pedrosa Uchôa CURADOR: CELIA MARIA SILVA PEDROSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... de Home Care, em virtude do óbito do autor, fixando honorários sucumbenciais em desfavor ... ; (c) A douta advogada do autor pediu a extinção da ação com a condenação dos réus em ... AVASTIN (BEVACIZUMABE). MORTE DO AUTOR. DIREITO PERSONALÍSSIMO. HONORÁRIOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5018237-18.2018.4.04.0000), 12-05-2018
... gravidade do quadro, inclusive com risco de morte, recomento que se inicie o tratamento para a ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5037288-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2017
... de determinar aos réus que forneçam ao autor o medicamento Pembrolizumab (Keytruda®) 172mg e ... artigo 300, "caput", do Novo Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida ... (14) Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5037288-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2017
... de determinar aos réus que forneçam ao autor o medicamento Pembrolizumab (Keytruda®) 172mg e ... artigo 300, "caput", do Novo Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida ... (14) Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5037288-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2017
... de determinar aos réus que forneçam ao autor o medicamento Pembrolizumab (Keytruda®) 172mg e ... artigo 300, "caput", do Novo Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida ... (14) Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5000237-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... édicos anexados à inicial demonstram que o autor necessita com urgência do medicamento requerido ... PROCESSO: 50082062620164047204 ... DATA DA PERÍCIA: ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5000237-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... édicos anexados à inicial demonstram que o autor necessita com urgência do medicamento requerido ... PROCESSO: 50082062620164047204 ... DATA DA PERÍCIA: ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5000237-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... édicos anexados à inicial demonstram que o autor necessita com urgência do medicamento requerido ... PROCESSO: 50082062620164047204 ... DATA DA PERÍCIA: ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5010823-03.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Marzo de 2017
... MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). ÓBITO DO AUTOR. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELOS SUCESSORES. - ... do autor do medicamento remanescente do processo judicial nº 5043957-12.2013.404.7000, ajuizado ... INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Embora o ... 2. Na hipótese dos autos, comprovada a morte do autor, impõe-se a extinção do processo, sem ...
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Decisão Monocrática nº 5013288-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2017
... MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). ÓBITO DO AUTOR. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELOS SUCESSORES. - ... do autor do medicamento remanescente do processo judicial nº 5043957-12.2013.404.7000, ajuizado ... INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Embora o ... 2. Na hipótese dos autos, comprovada a morte do autor, impõe-se a extinção do processo, sem ...
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Decisão Monocrática nº 5013288-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2017
... MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). ÓBITO DO AUTOR. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELOS SUCESSORES. - ... do autor do medicamento remanescente do processo judicial nº 5043957-12.2013.404.7000, ajuizado ... INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Embora o ... 2. Na hipótese dos autos, comprovada a morte do autor, impõe-se a extinção do processo, sem ...
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Decisão Monocrática nº 5013288-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2017
... MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). ÓBITO DO AUTOR. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELOS SUCESSORES. - ... do autor do medicamento remanescente do processo judicial nº 5043957-12.2013.404.7000, ajuizado ... INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Embora o ... 2. Na hipótese dos autos, comprovada a morte do autor, impõe-se a extinção do processo, sem ...
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Decisão Monocrática nº 5000251-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... édicos anexados à inicial demonstram que o autor necessita com urgência do medicamento requerido ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5037564-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2017
... de determinar aos réus que forneçam ao autor o medicamento Voriconazol 200 mg, 7 caixas, com ... 300 do Código de Processo" Civil, para sua concessão é necessária a exist\xC3" ... ções progressivas e passíveis de causar a morte ... Ressaltamos que não há qualquer ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Parágrafo único. O interesse do autor poderá limitar-se à declaração da existência ... é personalíssimo, extinguindo-se com a morte do beneficiário; poderá, entretanto, ser ... o fato constitutivo, alegar a sua extinção, ou a ocorrência de outro que lhe obste aos ...
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Decisão Monocrática nº 5032498-22.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 2017
... de determinar aos réus que forneçam ao autor o medicamento Abiraterona (ZYTIGA) 250mg, no ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5026248-70.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Junio de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... Colhe-se dos relatórios médicos que o autor foi submetido à neurocirurgia em 06/12/2016 ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5040126-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Septiembre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... e que sua ausência pode ocasionar risco de morte mais precoce" ... Nesse contexto, identifica-se ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5040126-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Septiembre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... e que sua ausência pode ocasionar risco de morte mais precoce" ... Nesse contexto, identifica-se ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5040126-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Septiembre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... e que sua ausência pode ocasionar risco de morte mais precoce" ... Nesse contexto, identifica-se ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5034015-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... autor, a cirurgia de Revisão de Artroplastia Total do ... de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do Código de Processo Civil) ... No ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5034749-13.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Julio de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... , ante a informação de correr risco de morte ... No caso, o atendimento aos comandos ... Carazinho, na unidade oncológica na qual o autor já realiza seu tratamento ... Assim, determino ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...