extinção do processo morte do autor
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Decisão Monocrática nº 5035542-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2017
... (Zytiga ®), dosagem de 250 mg, em favor do Autor, por tempo indeterminado, para tratamento de ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5035542-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2017
... (Zytiga ®), dosagem de 250 mg, em favor do Autor, por tempo indeterminado, para tratamento de ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5013993-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Abril de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... ) o tratamento é o único disponível ao autor: ... "O Senhor Alfredo Semmelmam, 48 anos de ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008316-35.2018.4.04.0000), 02-03-2018
... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5034554-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... e à União Federal que forneçam ao Autor o medicamento LUCENTIS (Ranibizumabe), em 30 ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5034554-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... e à União Federal que forneçam ao Autor o medicamento LUCENTIS (Ranibizumabe), em 30 ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5034554-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... e à União Federal que forneçam ao Autor o medicamento LUCENTIS (Ranibizumabe), em 30 ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5012287-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Marzo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... a inicial quanto pela perita em juízo, o autor possui diagnóstico de adenocarcinoma de reto ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5051102-65.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Noviembre de 2016
... e oito centavos), para tratamento do autor com o medicamento ENZALUTAMIDA 160mg (04 ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5047671-23.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Noviembre de 2016
... De fato, nos autos do processo nº 5000096-53.2016.404.7102, foram deferidas 12 ... aos autos (LAU9, evento 1), o tratamento do autor requer 2 (duas) caixas da medicação ao mês ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5047671-23.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Noviembre de 2016
... De fato, nos autos do processo nº 5000096-53.2016.404.7102, foram deferidas 12 ... aos autos (LAU9, evento 1), o tratamento do autor requer 2 (duas) caixas da medicação ao mês ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5047671-23.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Noviembre de 2016
... De fato, nos autos do processo nº 5000096-53.2016.404.7102, foram deferidas 12 ... aos autos (LAU9, evento 1), o tratamento do autor requer 2 (duas) caixas da medicação ao mês ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5040867-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Agosto de 2017
... realizada após o trâmite regular do processo, que há orçamento único e pouco claro para a ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5025286-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... De fato, a perícia realizada no processo de origem dá conta de que o equipamento ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5033648-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5015328-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Abril de 2017
... de dano ou risco ao resultado útil do processo, cabe ao Ministério da Saúde tomar as ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5044757-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Octubre de 2016
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5024652-51.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Mayo de 2017
... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5047432-19.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Octubre de 2016
... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5049987-09.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Noviembre de 2016
... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5047432-19.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Octubre de 2016
... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5047432-19.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Octubre de 2016
... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5049987-09.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Noviembre de 2016
... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5012866-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Abril de 2017
... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 5052078-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Noviembre de 2016
... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...