extinção do processo morte do autor
-
Acórdão Nº 0167646-29.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-03-2020
CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM LEITO DE UTI. DIREITO À SAÚDE. SUPERVENIENTE MORTE DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO DO ENTE ESTADUAL EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 421 DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 0167646-29.2019.8.06.0001 - Apelação ... DIREITO À SAÚDE. SUPERVENIENTE MORTE" ... DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0163590-50.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-03-2020
CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM LEITO DE UTI. DIREITO À SAÚDE. SUPERVENIENTE MORTE DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO DO ENTE ESTADUAL EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 421 DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 0163590-50.2019.8.06.0001 - Apelação ... DIREITO À SAÚDE. SUPERVENIENTE MORTE" ... DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇ\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017806-78.2019.8.19.0066 (Criminal), 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MORTE DO AUTOR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DE APELAÇÃO DO CEJUR PLEITEANDO O PAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL. REFORMA PARCIAL DO JULGADO QUE SE IMPÕE. NECESSIDADE DE FIXAR HONORÁRIOS EM FACE DAQUELE QUE DEU CAUSA A...
... DEFERIMENTO DE TUTELA DE ... URGÊNCIA. MORTE DO AUTOR. SENTENÇA DE ... EXTINÇÃO DO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058322-52.2017.8.19.0021 (Criminal), 24-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA O TRATAMENTO FIBROSE PULMONAR. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. MORTE DO AUTOR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONDENANDO, TÃO SOMENTE O MUNICÍPIO NOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DO CEJUR PLEITEANDO O PAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
... DEFERIMENTO DA ... TUTELA DE URGÊNCIA. MORTE DO AUTOR. SENTENÇA ... DE EXTINÇÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0016.15.014194-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO - PRESCRIÇÃO MÉDICA - DIREITO FUNDAMENTAL - PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MORTE DO AUTOR NO CURSO DA LIDE - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, IX DO CPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - ENTIDADE PAGADORA - CONFUSÃO - NÃO...
... para condenar o requerido a fornecer ao autor, atravs da UNACON local (Casa de Caridade de ... da ao e que deve ser o Estado chamado ao processo. No mrito, sustenta que deve se observar a ... quando: ( ... ) IX - em caso de morte da parte a ao for considerada intransmissvel por ... -
Acórdão nº 1.0016.15.014194-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO - PRESCRIÇÃO MÉDICA - DIREITO FUNDAMENTAL - PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MORTE DO AUTOR NO CURSO DA LIDE - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, IX DO CPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - ENTIDADE PAGADORA - CONFUSÃO - NÃO...
... para condenar o requerido a fornecer ao autor, atravs da UNACON local (Casa de Caridade de ... da ao e que deve ser o Estado chamado ao processo. No mrito, sustenta que deve se observar a ... quando: ( ... ) IX - em caso de morte da parte a ao for considerada intransmissvel por ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0111802-05.2017.8.19.0001 (Cível), 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. TRANSFERÊNCIA PARA UTI. MORTE DO AUTOR. INÉRCIA DOS SUCESSORES QUANTO À HABILITAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENAÇÃO DO AUTOR NOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. APELO DO CEJUR/DPRJ. MÉRITO RECURSAL QUE DEVE SER RESOLVIDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 10, DO CPC. PRECEDENTES....
... INDENIZATÓRIA. TRANSFERÊNCIA PARA UTI. MORTE DO ... AUTOR. INÉRCIA DOS SUCESSORES QUANTO À ABILITAÇÃO ... SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE ... MÉRITO ... -
Acórdão nº 1.0000.17.034625-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR NO CURSO DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, (ART. 485, IX DO NCPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA "INITIO LITIS". BENEFÍCIO MANTIDO EM FAVOR DO ESPÓLIO. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA AO VENCEDOR. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUESTÃO
... DE JUIZ DE FORA, julgo extinto o processo, sem resoluo de mrito, com base no artigo 485, ... qualquer demonstrao de que os herdeiros do autor (falecido) teriam recebido herana apta a ... , em virtude da perda do objeto pelo evento morte, ainda assim o reconhecimento da sucumbncia ... -
Acórdãos nº 1003778-35.2017.8.26.0302 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... e Fazzio APELAÇÃO MEDICAMENTO Morte do autor Extinção do processo sem ...
-
Processo nº 0007741-14.2014.8.19.0029 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Marzo de 2017
... FALECIMENTO DO AUTOR EM 17/7/2014. SENTENÇA TERMINATIVA ... OUTRO LADO, AFERIR SE A MORTE" DO AUTOR – FATO ... SUPERVENIENTE\xC2" QUE ENSEJOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO - DECORREU ...
-
Acórdãos nº 1002807-21.2015.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2015
... PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor. V. U. ", de conformidade com o voto do ... ativa do Espólio e extinção do processo em virtude da morte do ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.182890-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR - MORTE DO AUTOR - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO PARA HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU SUCESSORES - SENTENÇA CASSADA.- São simultâneos os requisitos para a configuração do abandono da causa pelo autor: sua inércia, diante de um ato
... 485, III, do Cdigo de Processo Civil. Em suas razes de inconformismo ... do despacho de ordem 50, em que o autor foi intimado para prestar esclarecimentos sobre ... , I, do NCPC, suspende-se o processo, pela morte ou pela perda da capacidade processual de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... reprodução por fotocópia, ou outro processo" equivalente.\" ... Art. 20 - mantido ... \xC2" ... que tiverem presenciado ou verificado a morte ... § 1º Antes de proceder ao assento ... 2) por cancelamento, da extinção dos ônus e direitos reais; ... 3) dos ... X - nas penhoras e ações, o autor e o réu; ... XI - nas cessões de ...
-
Processo nº 0440771-93.2013.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Processual Civil. Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenização por Danos Morais. Internação Em Cti. Serviço Público de Saúde. Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito, Nos Termos Do Artigo 485, Ix Do Cpc. Morte Do Autor que Ocorreu Antes Do Julgamento Do Feito. Prosseguimento Da Demanda Em Relação Do Pedido Indenizatório, que Possui Natureza Patrimonial e Transmissível, Aos Herdeiros e
... ço Público de Saúde. Extinção" do processo sem ... resolução do m\xC3" ... Morte ... , não sendo razoável o autor arcar com as ... -
Acórdãos nº 4001909-67.2013.8.26.0482 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO CÍVEL Processo n.:4001909-67.2013.8.26.0482 Comarca: ... acometido do Mal de Alzheimer Morte" do autor no curso do processo Extinç\xC3" ... óbito do apelado não enseja a extinção do processo, mas sim a necessidade de ...
-
Processo nº 0047502-71.2016.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... do autor", no prazo máximo de até 06 (seis) horas\xC2" ... Agravo de instrumento. ... Morteeja a extinção" do processo por ... perda do objeto, \xC2" ...
-
Acórdão nº 0011036-26.2014.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0011036-26.2014.8.11.0015APELANTE: ESPÓLIO DE JEREMIAS DA SILVA MARTINSAPELADOS: WALTER MATTIOLLI e MARILZA SIQUEIRA FERREIRA MATTIOLLIE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – MORTE DO AUTOR – SUSPENSÃO DO PROCESSO – INTIMAÇÃO PARA HABILITAÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IX DO CPC – CONCLUSÃO EQUIVOCADA –...
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – MORTE DO AUTOR – SUSPENSÃO DO PROCESSO – EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IX DO CPC ... -
Decisão Monocrática N° 07306610320208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Vistos, etc. A Defensoria Pública do Distrito Federal noticiou ao ID 25696418 a morte do autor da demanda, requerendo a extinção do processo em relação ao de cujus, mantendo-se, contudo, o prosseguimento do feito em relação ao capítulo do Acórdão que não condenou o Distrito Federal a pagar honorários à Defensoria Pública, por ser órgão daquele ente federativo. Instada a comprovar a morte, a...
... da Primeira Turma Recursal Nmero do processo: 0730661-03.2020.8.07.0016 Classe judicial: ... Distrito Federal noticiou ao ID 25696418 a morte do autor da demanda, requerendo a extino do ... -
Acórdão Nº 0701657-87.2016.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-05-2021
... personalíssimo, que devido a morte do autor/apelado no ... curso da presente , poderia acarretar a extinção do ... processo. A bem da verdade, o direito a ...
-
Acórdãos nº 1000189-03.2015.8.26.0400 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... de tratamento cirúrgico Morte" do autor no curso da demanda Extinç\xC3"ão do processo" sem resolução de mérito e manutenç\xC3" ... proferiu sentença de extinção do processo sem resolução do ...
-
Acórdão Nº 0722002-98.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
... LEI Nº. 6.194/74. MORTE DO ... AUTOR. TESE DE NATUREZA PERSONALÍSSIMA DO ... acarretar a extinção do processo. A bem da verdade, o direito a ...
-
Acórdão nº 2013/0294758-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DA DEMANDA ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO ... PARA O PROCESSO ... 1. A morte ... 5. A morte do autor ...
-
Acórdão nº 2011/0011746-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUTOR FALECIDO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO MANDATO. INCAPACIDADE PARA SER PARTE. ILEGITIMIDADE PARA O PROCESSO. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO INEXIGÍVEL. DESNECESSIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO
... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUTOR" ... ANTERIORMENTE ... AJUIZAMENTO ... ORDIN\xC3" ... PROCESSO ... ção desta Corte Superior, a morte do autor ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de dissolução da sociedade conjugal, por morte de um dos cônjuges, serão tributadas, em nome ... , quando explorados diretamente pelo autor ou criador do bem ou da obra; ... VIII - ... prestação de serviços no curso de processo judicial ... Parágrafo único. No caso de ... extinção de condomínio (Decreto-Lei nº 1.510, de 1976, ...
-
Acórdãos nº 0001227-87.2013.8.26.0319 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Agosto de 2016
... Dá-se parcial provimento ao apelo do autor. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, ... nº 2.183 Processual Civil - Extinção do processo sem julgamento de ... Civil Acidente do Trabalho Morte do autor no curso do processo Negligência ...