Extrema unção
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Decisão monocrática nº 1019032-59.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 23-01-2023
... Sabe-se que a mata ciliar é de extrema importância para evitar a erosão do solo nas margens dos rios, córregos ...
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A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt
O artigo aborda o debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no âmbito da República de Weimar. Os constitucionalistas, usualmente, reduzem a polêmica Kelsen-Schmitt a uma querela acerca de quem deve ser o guardião da Constituição. Este artigo propõe a anterioridade dessa disputa. Para tanto, analisa a crítica que Schmitt ao conceito normativista de soberania, de Kelsen. Esse procedimento...
... de sua lona traetória acadêmica a relação entre a unção ue elsen prescreveu para a ciência do direito meta-linuaem e ... extrema” inaplicável a um “caso normal” é inecundo pensar a ... -
Acórdão Nº 00000768120188230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/10/2023
... das suas atribuições ao atestar recebimento de mercadorias, f unção que não lhe competia e, como não há comprovação de ... Renato de Barros Alves relatou que, somente em caso de extrema necessidade, seria possível que o material fosse ...
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Processo nº 0003660-87.2017.8.19.0038 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
... vendida e MAURI estaria junto com o mesmo na f unção de "radinho"; Que diante dos fatos conduziram ambo s os elementos ... crime de tráfico que é reconhecido pela carta magna como de extrema gravidade. O que é fato é que tais ...
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Acórdãos nº 2244236-29.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... aptos a justificar a decretação da medida extrema. Rememora, ainda, a possibilidade de fixação de medidas ... í- la com a invocação do princípio da pres unção" de inocência, ou pela circunstân cia de ser o paciente prim\xC3" ...
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EDITAIS - Educação
... E SUPRIMENTOS EIRELI - ME Fita adesiva dupla face fixa forte extrema - espessura de 24 mm com 2 metros - Marca:Scotch 1 24 4.300,00 0 24 ... 23/12/2020 106168 12.622.432/0001-13 INSTITUTO UNÇÃO EADORAÇÃO EM CRISTO Reajuste do aluguel - CEI FUTURO BRILHANTE IV 1 ...
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Acordão nº 20130444469 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Mayo de 2013
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO unção da Resolução 96/00, com a admissão da ... Com extrema sapiência, o Tribunal Superior do ...
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Acórdãos nº 2111931-18.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... que a desconsideração da personalidade jurídica é medid a extrema que só deve ser deferida em cas os em que há uso indevido da pes soa jurídica, com desvio de f unção e finalidade, visando fraudar credores. No caso c oncreto inexistem ...
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Acórdão Nº 90017688320238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/10/2023
... ) demonstr ou satisfatoriamente a necessidade da m edida extrema, po is e ncontra-se em consonância com a jurisprudência do colendo ... , ao Superior Tribunal de Justiça compete, na sua f unção j udicante, b uscar a melhor int e rpretação possível da lei ...
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Acordão nº 20110317208 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Marzo de 2011
... Em pública. unção" a essa remissa, ... TST ncluiu, e orma xplícita, esponsabilidade subsidi\xC3" ... Com extrema sapiência, o Tribunal Superior do Trabalho, ao redigir a Súmula 331, de ...
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Acórdãos nº 0008703-24.2015.8.26.0153 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... extrema necessidade ou qualquer finalidade altruística merecedora ... ÔNICO DJe-198 DIVULG 01/09/2017 PUBLIC 04/09/2017) PRES UNÇÃO CONS TITUC IONAL DE NÃO -CULPA BILID ADE ( CF, ART. 5º, ...
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Acórdãos nº 2210440-47.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... às diversas vítimas, revelou situação de extrema gravidade. Por esta razão, merece resposta firme da ... consonân cia c om a consti tuciona l pre visão da pres unção de inoc ência ... 9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acordão nº 20140034077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Febrero de 2014
... Contrarrazões da reclamada, às fls. 419/449, reiterando, por extrema" cautela, as preliminares e prejudicial de mérito, invocadas na defesa: in\xC3" ... da reclamada, FERNANDA CAMPOS CLARO, relatou que: “ ... ; existe a unção de operador sênior; que tal operador faz tarefas administrativas e apoio ...