Extrema unção
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Os novos rumos do direito societário
... pornográfica entre o público e o privado, transcendeu a unção dos “campeões nacionais” e as suas compreensíveis vantagens à ... Não se tratou, especialmente por seu desprezo à extrema variabilidade de profissões, de defender um direito profissional nos ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... ou as calçadas das cidades por vezes numa situação de miséria extrema, mas também de dilaceração interior devido à perda dos valores que os ... 129 Também é próprio do sacerdote administrar a Unção dos Enfermos, por estar intimamente ligada ao perdão dos pecados: «E, se ...
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A importância da função social da propriedade e o problema habitacional atual: uma análise legal
A presente pesquisa buscar analisar a aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade no cenário habitacional atual, buscando responder a seguinte pergunta: De que forma a norma legal busca resolver o problema habitacional atual? Verifica-se que o problema habitacional no Brasil é muito preocupante, com isso, fez-se necessário estabelecer aspectos para o cumprimento da função
... a tornam um direito complexo, perpétuo e fundamental, o que deu extrema importância à sua existência sendo considerado um direito fundamental ... -
Função de Regulação e Limites Normativos da Aneel
... 52, da Constituição Federal. A missão para a ANEEL é de extrema relevância, pois com o processo de desestatização do Setor Elétrico ... Lisboa: Almedina, ... MOTTA, Fabrício Macedo. F unção ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... , tal pressuposto interpretativo acaba assumindo importância extrema: “Registre-se, ainda, que a rigor esse princípio compreende e dá ... Logo, o Judiciário carece de unção legitimatória na medida em que não lhes é lícito envergar as vestes ... -
O acordo de leniència e o incentivo à instituição de mecanismos de compliance
... empreg ados e admini strado- res, independent emente de cargo ou f unção exercidos; III – Padrões de condut a, código de ética e pol íticas ... , a troca de in formações entre org anizaçõe s congê- neres é extrema mente salutar ...
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A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
... 2.2. F UNÇÃO PROCESSUAL DO ÔNUS DA PROVA ... Delineado o conceito do ... originário pela produção da prova situação de dificuldade extrema e/ou impossibilidade de se desincumbir da responsabilidade posta sob seu ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ção de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema va ntagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e ... respeito, salienta José Afonso da Silva: “O mandado de inj unção é um instituto que se originou da Inglater - ra, no séc. XIV , como ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 1º semestre), 2018-01-01
... MAU PROCEDIMENTO. DESPR OPORCIO- NALIDADE DA SANÇÃO EXTREMA". \xEE\x81" ... DEP OIME NTO T ESTE MUNH AL INC APAZ DE E LIDIR A PRES UNÇÃO ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... a um bem ambiental, o que não necessariamente exclui a sua f unção econômica. É essa in terpretação, a paulistana, que parece se ... proposta como o mais valioso bem da Cidade: perd eu o espaço de extrema centralidade que ocupava, tornando-se agora um dos seus mais valiosos ...
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Após 15 votações, câmara dos eua elege mccarthy presidente
... oposio, enfraquecido aps fazer importantes concesses ao ncleo de extrema direita do Partido Republicano, que cobrou diversas exigncias em troca de ...
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Arm's Length e Igualdade
... , podem deixar de se r analis adas se, por ser impos sível ou extrema mente onerosa a Caio_schunck_Precos_e_transferencia.indd 182 ... Se na pres unção do fato conhecido, cuja exis - tência é certa, in fere-se o fato ...
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A pena e a sua função
... delitos, o poder punitivo, levaria inevitavelmente à violência extrema, mediante a negação da vida ou qualquer outra expressão do direito ...
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A função social da posse no Código Civil
A F UNÇÃO S OCIAL DA P OSSE NO C ÓDIGO C IVIL ... Mauricio Mota 1 ... pôr os bens supérfluos em comum com aqueles que se encontrem em extrema necessidade; 2) é dever de justiça suportar que quaisquer bens próprios ...
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História e funções do direito penal
... 1.2.1 F UNÇÃO GERAL : A PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS ... Os seres humanos, ... uma instância última, uma ultima ratio , uma perspectiva extrema de intervenção protetiva ... Como decorrência, a intervenção ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... bens jurídicos mais importantes, capazes de justificar a medida extrema da privação da liberdade”. 365 Nesse mesmo sentido, conforme percebido ... 4.1 f unção inStitucionaL do S uPerior t ribunaL de J uStiça ... 4.1.1 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1474-32.2017.5.12.0040)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO INTERPOSTO DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. O Reclamante argui nulidade processual por negativa de prestação...
... CUSTO ESPECIAL" e '0003 GRATIFICAÇÃO F UNÇÃO CHEFIA ... Por isso, o ora Embargante pretende interpor recurso ... E tais informação são de extrema relevância para fins de recurso de revista, já que, em ... -
O futuro das relações de trabalho (inclusive coletivas)
... mais próximo em caso de necessidade para, certamente, ministrar a unção dos enfermos ... É neste quadro temeroso e temerário que se apresenta ... direitos dos trabalhadores, mister que deverão desenvolver com extrema eficiência, tendo a garantia do seu próprio emprego como a mola ...
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O direito de paisagem e a função eminentemente patrimonialista da paisagem prevista no plano diretor do Rio de Janeiro (art. 2o, §4o): uma breve comparação com a paisagem como 'bem ambiental' do plano diretor de São Paulo (art. 85, caput)
O D IREITO DE P AISAGEM E A F UNÇÃO E MINENTEMENTE ... P ATRIMONIALISTA DA P AISAGEM P REVISTA NO P ... proposta como o mais valioso bem da Cidade: perdeu o espaço de extrema centralidade que ocupava, tornando-se agora um dos seus mais valiosos bens ...
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Modelo Multicritério para Avaliação de Desempenho: um estudo de caso para gestão de compras no setor público
O presente trabalho tem como objetivo construir um modelo para apoiar a gestão do processo de compras e de suprimentos de uma organização pública de ensino. O instrumento de intervenção utilizado foi a metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista (MCDA-C), que é dividida em três etapas: (i) Estruturação; (ii) Avaliação; e (iii) Recomendações. A aplicação desta metodologia permitiu...
... em: nula, muito fraca, fraca, moderada, forte, muito forte e extrema (CHAVES et al ., 2013). Assim, para cada nível de referência do ... A PÊNDICE E – F UNÇÃO ... -
The Human Rights between Police and Politics/Os Direitos Humanos entre Policia e Politica.
... entre humanitario e politico, que estamos hoje vivendo, e uma fase extrema do descolamento entre os direitos do homem e os direitos do cidadao. As ...
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Assédio virtual: a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e a fragilidade da prova na sociedade tecnológica
... , a original e a cópia deverão ser verificadas “com uma unção de verificação comprovada ( hash ). Por fim, o perito será responsável ... Por esse motivo, a cadeia de custódia é de extrema importância, principalmente em casos de alegação de assédios virtuais ...
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diário inédito da agonia do presidente
... O clima entre os profissionais de saúde era de extrema euforia. Acreditavam ter debelado o foco da infecção ... Quando o ... Irmã Esther trazia em mãos o livro do ritual da unção dos enfermos (que o presidente já havia recebido do padre Léo na ...