Fábrica de óleos
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Diário dos Municípios Mineiros, 11-01-2022
... ção de equipamentos destinados a instalação e funcionamento de fabrica de prémoldados em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: ... de peças e acessórios originais de fábrica e, ou genuínas, óleos lubrificantes para a aplicação na frota de veículos e máquinas ...
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Acórdão Nº 0021853-90.2014.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
... , o reclamante afirma que mantinha contato com agentes químicos, óleos e graxas de origem mineral, que atingia partes desprotegidas como braços, ... alterações de lay out em cerca de 30% das instalações da fábrica ... Foram apresentadas as FISPQ dos seguintes materiais empregados pelo ...
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Acórdão Nº 0021316-96.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-06-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS. ARMAZENAMENTO. Descaracterização de qualquer situação de risco no trabalho por inexistir armazenamento superior a 200 (duzentos) litros de inflamáveis líquidos, situação fáctica reconhecida pela parte autora quando da inspeção pericial realizada no local de trabalho.
... à existência de inflamáveis no seu ambiente de labor (dentro da fábrica à época da contratualidade)" ... No que se refere à alegada ... insalubridade em grau máximo por manter diariamente contato com óleos, graxas, lubrificantes, solvente nº1, solvente nº2, cola vulk, ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... trias como tecelagem, reciclagem, fábrica" de móveis, graxas e ... óleos lubrificantes e metalúrgica ... Mombuca \xC3" ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... incluindo termos ou expressões, elementos descritivos, marcas de fábrica ou de comércio, sinais figurativos ou de outra classe que tenham o ... II – pilhas e baterias; ... III – pneus; ... IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; V – lâmpadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000469-17.2015.5.06.0232), 10-08-2016
EMENTA: RECURSO DA PARTE AUTORA. HORAS DE PRONTIDÃO. CONFIGURAÇÃO. APLICABILIDADE DO ART. 244, § 3.º, DA CLT. Considerando-se de prontidão o empregado que fica nas dependências do empregador, aguardando ordens, e, que, na espécie, o reclamante era escalado para ficar na empresa ré por um período de 72 horas, e, ainda, que, independentemente de haver escalas prévias, ele poderia ser chamado a...
... casa de hóspedes II, e nos sábados o mesmo tinha que ir até a fábrica, trabalhar as horas solicitadas pela gestão, assim como no domingo ... (acima do Limite de tolerância) e uma grande quantidade solventes, óleos e graxas manipulados pelos mecânicos e toda equipe de manutenção ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 963-20.2011.5.04.0411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTROLE DE JORNADA. VALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DISPOSTO NA SÚMULA Nº 126 DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I . O...
... óleos minerais, o Tribunal Regional registrou que não há prova de que esses ... RS-04 até a fábrica, ônus que lhe competia, na forma do artigo 818 da CLT ... Os ... -
Acordão nº 20110674043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Mayo de 2011
... de gás foi canalizado, não havendo reservatório dentro da fábrica ... Recurso Ordinário – Processo n.º 01449.2008.047.02.00-3 fls.12 ... Outrossim, assevera que os óleos de repuxo e corte, referidos pela testemunha, não são substâncias ...
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Acórdão Nº 0020215-72.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que a despeito do laudo pericial as demais provas produzidas nos autos evidenciam a existência de agentes insalubres nas atividades do trabalhador. Recurso provido.
... pela defesa, revela que o Reclamante esteve exposto aos agentes óleos e graxas. Aduz que conforme referido na diligência pericial, não ... condizente com as necessidades e também se deslocava para a fábrica e pelo pátio externo ... O Autor confirmou que recebia e que fazia uso, ... -
Acórdão Nº 0021159-09.2015.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
HORAS IN ITINERE . CARACTERIZAÇÃO . Trabalhador que se utiliza de condução fornecida pelo empregador para se deslocar até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular - ou com horários incompatíveis com o início e final da jornada de trabalho -, faz jus à contraprestação de horas in itinere .
... direto entre o local de sua residência, Sapucaia do Sul, e a fábrica da ré em São Leopoldo; alega que está provado que as linhas de ... máquinas e retira excesso de óleo com pistola, tem respingos de óleos ... Trabalhou bastante na máquina 4180 de 50 a 110 peças por dia ... -
Acórdão Nº 0021060-88.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-06-2021
... 3.214/78 do MTE, o contato habitual de óleos minerais confere ao trabalhador direito ao adicional de insalubridade em ... ouvida afirmou que "chegavam, colocavam o uniforme e iam até a fábrica, recebiam o trabalho a ser efetuado e depois registravam o ponto; que na ...
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Acórdão Nº 0020346-21.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-09-2021
EMENTA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. INVALIDADE. EFEITOS. A exigibilidade da remuneração do trabalho prestado além dos limites decorrentes da adoção da compensação de horários na modalidade semanal, no que destinado à compensação de horários, se restringe ao(s) adicional(is) referente(s) ao trabalho extraordinário, na esteira do entendimento consagrado nos verbetes III e IV da Súmula 85 da Jurisprudênc
... que restou incontroverso que mantinha contato direto e habitual com óleos e graxas de origem mineral, em face das atividades que desenvolvia, que ... em um local específico, transitando na verdade por toda a fábrica; que não carregam consigo o creme protetor durante o cumprimento das ... -
Acórdão Nº 0020669-31.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-11-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS HABITUAIS . A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime compensatório semanal de jornada, nos termos do entendimento contido na Súmula nº 85, item IV, do TST.
... ório, em 28.01.2016 os empregados foram avisados do fechamento da fábrica, todavia, a formalização do aviso prévio se deu em 01.02.2016, conforme ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. PORTARIA 3.214/78, ANEXO 13 DA NR 15. NÃO ... -
Acórdão, Processo nº 0004659-72.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... Alega que, em relação aos agentes químicos óleos minerais não consta a concentração identificada no local de trabalho e ... ão”, laborando no setor de produção, no chamado “chão de fábrica”, restando certa a exposição habitual e permanente ao ruído advindo ...
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Acórdão Nº 0020814-56.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
... 3.214/78 do MTE, o manuseio habitual de óleos minerais confere ao trabalhador direito ao adicional de insalubridade em ... de reuniões e de TODAS as tratativas para as paradas de fábrica, enquanto que o reclamante, eventualmente, na sua falta ou ausência, ...
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Acórdão Nº 0020513-36.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-04-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica.
... o chão do setor com a "bruxa", limpar e pintar máquinas, buscar óleos e lubrificantes no estoque ... A parte ré contesta, afirmando que em ... líquidos inflamáveis ficava em outro depósito próximo da fabrica I ... Que a empresa vai remeter para perito.eridson@gmail.com a planta ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5006485-49.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... , explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Após a entrada ... fabrica, não impõem a obrigatoriedade do registro no CRQ, em vista do que ...
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Acórdão Nº 0020993-95.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
TROCA DE UNIFORME. O tempo despendido pelo empregado para troca de uniformes, cujo uso é exigido pelo empregador ou necessário à atividade desenvolvida, é considerado como à disposição e deve ser computado na jornada de trabalho.
... inúmeros toneis de óleo diesel, gasolina e querosene para retirar óleos lubrificante para lubrificar e abastecer sua máquina ... Do conjunto de ... concluir que existiria registro de ponto no portão principal da fábrica, o que afirma não ser verdade. Menciona que a empresa detém várias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000666-15.2019.5.07.0034), 2020-06-05
... RECORRENTE: USIBRAS USINA BRASILEIRA DE ÓLEOS E CASTANHA LTDA, ANDERSON DE SOUZA DOS SANTOS ... RECORRIDO: ANDERSON DE ... a mencionada perícia fora realizada em horário de intervalo da fabrica da empresa, o que comprometerá a real verificação com relação à ...
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Acórdão Nº 0021606-53.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA DEMANDADA. Matéria comum. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM RADIAÇÕES IONIZANTES. SOLDA. Com base em declarações prestadas pelas partes, o perito conclui pelo trabalho exposto a radiações ionizantes decorrentes do labor com uso de solda sem o fornecimento de equipamentos de proteção individual. Adicional de insalubridade no grau médio fixado,...
... de a insalubridade ser devida tanto em decorrência do contrato com óleos e graxas como pelo labor com solda. Sobre os agentes químicos, argumenta ... Acompanhava os processos do setor in loco e dentro da fábrica". Ministrava treinamento da equipe com atividades de solda e usinagem. Tamb\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 60.344.173/0004-00 AGUAS PRATA LTDA - FÁBRICA ... 04.072.418/0001-65 AGUAS ROSARIO DO SUL -EIRELI ... 10.401.656/0001-70 ... 13.418.162/0001-96 AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA ... 13.384.501/0001-60 AMERICANSHOP IMP. E EXP. PRESENTES ...