Fábrica de óleos
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Alterações Sociedades por Ações
... - ALTERACAO ... DE ATIVIDADES DA FILIAL NIRE 43901130210, PARA FABRICA- ... CAO DE OLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO OLEO DE MILHO ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001346-84.2010.5.06.0020 (00946-2006-006-06-00-5)), 17-07-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Entende este Colegiado que a controvérsia acerca do vínculo empregatício e da causa da rescisão contratual não protrai o termo final do decênio legal, sob pena de reconhecimento da natureza constitutiva da sentença no mister. Logicamente e juridicamente impossível essa conclusão, eis que implica em se admitir a suspensão da eficácia de...
... Manipula ç ã o de alcatr ã o, breu, betume, antraceno, óleos minerais , ó leo queimado, parafina ou outras subst â ncias cancer í enas afins. Fabrica ç ã o de fen ó is, cres ó is, naft ó is, nitroderivados, ... -
Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... Cenário 1: produtor e fábrica são os mesmos, organizados por meio da integração vertical; ... , utilizarei os dados fornecidos pela Associação Brasileira de Óleos Vegetais (ABIOVE). 102 A ABIOVE elabora anualmente, desde 2003, pesquisa ... -
ALVARÁ Nº 6.014, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FABRICA SANTA MARIA, ÓLEOS E SABÃO LTDA, CNPJ nº 04.894.184/0001-31 para atuar ...
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ALVARÁ Nº 6.776, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FABRICA SANTA MARIA, ÓLEOS E SABÃO LTDA, CNPJ nº 04.894.184/0001-31 para atuar ...
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nº 1997.01.00.020529-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Abril de 2000
A alegada nulidade de execução por vício na identificação do bem é matéria a ser discutida em embargos à execução e não a arrematação, estando preclusa a discussão a teor do art. 746 do CPC, por não ser nulidade superveniente à penhora. Tendo sido o bem identificado, apregoado e arrematado em hasta pública, o ato foi válido, perfeito e acabado, atingindo sua finalidade, em conformidade com os...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... I - dados referentes à fábrica de cimento como nome, endereço, situação com relação ao licenciamento ... Carvão Mineral ... Gás Natural ... Óleos Combustíveis ... Briquetes de Carvão ... Coque de petróleo e coques ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101400-09.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. A aferição das alegações recursais, ou da veracidade do consignado pela Turma Regional, demanda o revolvimento de fatos e provas, procedimento vedado nesta instância recursal, Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. SÚMULA 437 DO TST. Nos termos da atual redação do item I da
... de acesso é fixa e não tem contato com o piso do chão da fábrica. Alega que a tarefa de limpeza da máquina era simples e corriqueiramente ... qualquer EPI ou dispositivo de segurança eficaz, bem como havia óleos e graxas no chão da fábrica, o que tornavam o piso extremamente ... -
DECRETO Nº 52020, DE 20 DE MAIO DE 1963. Promulga o Protocolo de Negociações Economicas Assinado em Varsovia, a 25 de Maio de 1961, Entre o Brasil e a Polonia.
... Usina de alumínio, capacidade - 25.000 t-ano; ... 2. Fábrica de cimento capacidade - 200.000 - 400.000 t-ano; ... 3 ... 4. Fábricas de óleos; ... 5. Matadouros; ... 6. Fábrica de máquinas - ...
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Decreto nº 52.020 de 20/05/1963. PROMULGA O PROTOCOLO DE NEGOCIAÇÕES ECONOMICAS ASSINADO EM VARSOVIA, A 25 DE MAIO DE 1961, ENTRE O BRASIL E A POLONIA.
... 1. Usina de alumínio, capacidade – 25.000 t-ano; ... 2. Fábrica de cimento capacidade – 200.000 – 400.000 t-ano; ... 3. Instalações ... 4. Fábricas de óleos; ... 5. Matadouros; ... 6. Fábrica de máquinas – ferramentas; ... 7 ...
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados que es
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 3. As mercadorias produzidas a bordo de navios-fábrica a partir de peixes, crustáceos e outras espécies marinhas, obtidos do ... Óleos em estado bruto 1512.19.10 De girassol ...
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Acordão nº 0108700-48.2009.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... em uma das 05 (cinco) subestações transformadores existentes na fábrica da Reclamada, desarmava os disjuntores, armava os disjuntores quando ... na Subestação "3", a qual se localiza ao lado do depósito de óleos e ingressava mais para buscar e armazenar as bombas utilizadas na ...
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Acórdão Nº 0020057-68.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS . Devidas como extras as horas laboradas além da oitava diária e trigésima sexta semanal. Adoção da Súmula 136 deste Tribunal. Recurso do reclamante provido parcialmente. ARTIGO 840, §1º, DA CLT. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ESTIMATIVOS APRESENTADOS COM A PETIÇÃO INICIAL. A interpretação que se dá é no sentido de que, na regra
... Fábrica de Pregos II e em 01.10.2012 a Operador Fábrica Pregos III, realizando ... no dia a dia de trabalho mantinha contato cutâneo inevitável com óleos/graxas minerais, sem proteção suficiente e eficiente, caracterizando a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 No ... do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, usina ou laboratório, deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas ...
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COVID. Legislação correlata
... 611-B, ... XXIII — CLT — óleos minerais — sentido do termo “manipulação” — Portaria n. 3.214, ... 345 — CLT ... DIREÇÃO TÉCNICA ... — de fábrica, de usina, por químico — cancelamento do contrato de trabalho — ...
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ALVARÁ Nº 7.761, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FABRICA SANTA MARIA, ÓLEOS E SABÃO LTDA, CNPJ nº 04.894.184/0001-31 para atuar ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Embora a empresa Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda. tivesse sido constituída menos de dois anos antes do ... mercado, como pertencentes a um só ente, ente que compra, vende, fabrica, toma empréstimos, paga salários e comercia; um único ente que ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... dos despejos de esgotos domésticos, de lixo e das cargas de óleos, detergentes, fertilizantes minerais e de outros subprodutos de atividades ... vista funcional, e não mais prejudicial ao ambiente, resta uma fábrica à margem da lei que ainda emite o gás tóxico ... Sob a ótica dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2018
... Extrator fornecedor de pro- ... dutos e subprodutos da flora ... - Óleos essenciais ... Extrator fornecedor de pro- ... dutos e subprodutos da ... Desdobramento de madeira - ... Serraria ambulante ... Fábrica/indústria de produ- ... tos e subprodutos da flora - ... Artefatos de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2018
... Extrator fornecedor de pro- ... dutos e subprodutos da flora ... - Óleos essenciais ... Extrator fornecedor de pro- ... dutos e subprodutos da ... Desdobramento de madeira - ... Serraria ambulante ... Fábrica/indústria de produ- ... tos e subprodutos da flora - ... Artefatos de ...