Facilidade
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Acórdão nº 2014/0289649-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. FURTO DE CAMINHÃO EM ESTACIONAMENTO GRATUITO. FACILIDADE OFERECIDA POR POSTO DE COMBUSTÍVEL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR DANOS CAUSADOS NO ESTACIONAMENTO. MATÉRIA...
... RESPONSABILIDADE ... CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... FURTO DE CAMINHÃO EM ESTACIONAMENTO GRATUITO. ... FACILIDADE OFERECIDA POR POSTO DE COMBUSTÍVEL. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0227803-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RELAÇÃO DE PARENTESCO COM A VÍTIMA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretaç
... sobrinha, valendo-se da facilidade de acesso que possui por força da relação de ... -
Acórdão nº 2016/0069327-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRANSMISSÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL E INFANTO-JUVENIL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na prática de...
... compartilhamento destas fotos e vídeos em âmbito mundial, dada a facilidade de ... propagação deste tipo de material pornográfico infanto-juvenil, pela rede ... -
Acórdão nº 2015/0187637-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONTINUIDADE DELITIVA. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pret
... restou demonstrado foi que, ante a facilidade" com que logrou êxito na ... empreitada criminosa, [o ora paciente] retornou ao mesmo local, 15 dias ap\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DIVULGAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE PORNOGRAFIA INFANTIL (ARTS. 241-A E 241-B DO ECA). PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PERNICIOSIDADE DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS ...
... de obstaculizar a reiteração delitiva, dada a facilidade" de ... propagação de tais conteúdos, e garantir a integridade física e ... psíquica das vítimas de \xC2" ... - Acórdão nº 2015/0312949-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 233845 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 3. O risco de fuga do paciente, comprovadamente demonstrado nos autos, eis que estrangeiro com contatos no exterior e que possuiria facilidade de ingresso e saída no território nacional, utilizando-se, para tanto, de documentos falsos, é motivação suficiente a embasar a manutenção da ...
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O 7 a 1 e a facilidade de acusar e julgar
Leonardo Cecilio: O 7 a 1 e a facilidade de acusar e julgar
Em menos de vinte e quatro horas após a épica derrota que defenestrou a seleção brasileira da Copa do Mundo da FIFA 2014 – e que talvez tenha sepultado a antonomásia do país do futebol –, os ânimos continuam compreensivelmente exaltados. A ... -
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... IV - os parâmetros de adequação ao interesse público, à economia na sua utilização, à facilidade na sua execução, aos impactos ambientais e à acessibilidade ... § 3º A celebração de termos aditivos aos contratos celebrados fica vedada ...
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Argentina escolheu hotel no Catar devido a facilidade para fazer churrasco, diz jornal
Agência O Globo -A decisao da Argentina de ficar na Universidade do Catar ao invés do vários hoteís de luxo de Doha chamou a atenção. Tudo bem que os hermanos estão longe de passar dificuldade no local, mas um motivo para a escolha chamou a atenção. ...
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Olimpíada: mesmo sem a facilidade prevista, rapazes do vôlei levam melhor contra Tunísia em estreia
Tocha acesa e rede armada, a seleção masculina de vôlei deu início à busca pelo quarto ouro olímpico, com uma vitória contra a Tunísia. O treinador Renan Dal Zotto , recém-recuperado de um quadro grave de Covid-19, levou a mesma equipe que, recentem...
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Olimpíada: mesmo sem a facilidade prevista, rapazes do vôlei levam melhor contra Tunísia em estreia
Agência O Globo -Tocha acesa e rede armada, a seleção masculina de vôlei deu início à busca pelo quarto ouro olímpico, com uma vitória contra a Tunísia. O treinador Renan Dal Zotto, recém-recuperado de um quadro grave de Covid-19, levou a mesma equip...
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Olimpíada: mesmo sem a facilidade prevista, rapazes do vôlei levam melhor contra Tunísia em estreia
Tocha acesa e rede armada, a seleção masculina de vôlei deu início à busca pelo quarto ouro olímpico, com uma vitória contra a Tunísia. O treinador Renan Dal Zotto , recém-recuperado de um quadro grave de Covid-19, levou a mesma equipe que, recentem...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... apenado na organização criminosa conhecida como "MILÍCIA ... LIGA DA JUSTIÇA” aliadas à facilidade de comunicação com a ... organização criminosa acaso permanecesse recolhido num ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... facilidade para formar seu convencimento no momento ... da prolação da sentença. ...
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Acórdão nº 2011/0222681-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APENAS PELO DIÁRIO OFICIAL. LAPSO DE TEMPO CONSIDERÁVEL. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. QUEBRA DA ISONOMIA. I - Esta Corte firmou orientaçã
... Impetrante, é inconteste que contou a primeira leva com não prevista ... facilidade da intimação pelo site da Secretaria, além de recebimento de ... -
Acórdão nº 2016/0329414-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... facilidade" de comunicação com a ... organização criminosa acaso permanecesse recolhido num ... presídio do Estado do Rio\xC2" ...
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Alerj aprova facilidade de financiamento de energia solar a servidores e pensionistas estaduais
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta (9), projeto de lei que facilita financiamento e compra de serviços de energia solar por servidores ativos e inativos, militares e pensionistas do Estado do Rio...
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Acórdão nº 2012/0220239-1 de T5 - QUINTA TURMA
... facilidade que tinham por serem empregados da empresa, subtraíram ...
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Acórdão nº 2007/0152453-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. FACILIDADE DE FUGA. PROTEÇÃO DOS VALORES ELENCADOS NO ART. 312 DO CPP. DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1.Sendo induvidosa a prática do crime e presentes ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 203 ... Em todas as cartas declarará o juiz o prazo dentro do qual deverão ser cumpridas, atendendo à facilidade das comunicações e à natureza da diligência ... ARTIGO 204 ... A carta tem caráter itinerante; antes ou depois de Ihe ser ordenado o ...
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Acórdão nº 2013/0418171-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO (250 KG DE COCAÍNA). PACIENTE ESTRANGEIRO. FACILIDADE DE FUGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... ENTORPECENTE APREENDIDO (250 KG DE COCAÍNA). PACIENTE ... ESTRANGEIRO. FACILIDADE DE FUGA. GARANTIA DA ORDEM ... PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ... - Acórdão nº 2015/0168978-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0114796-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... facilidade" de comunicação com a ... organização criminosa acaso permanecesse recolhido num ... presídio do Estado do Rio\xC2" ...