Facilidade
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Acórdão nº 2016/0114796-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... facilidade" de comunicação com a ... organização criminosa acaso permanecesse recolhido num ... presídio do Estado do Rio\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0154169-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS. PROIBIÇÃO DE DEIXAR O PAÍS E RETENÇÃO DE PASSAPORTE. (1) MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. (2) PRÉVIO WRIT. ACRÉSCIMO DE OUTROS FUNDAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA DECISÃO ADVERSADA. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE RECONHECIDA....
... a mera referência ao quantum da pena aplicada ou a circunstância de o ... recorrente possuir facilidade para se deslocar para fora do País. ... - Acórdão nº 2015/0111836-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Com casa cheia, Botafogo perde com facilidade para o Corinthians por 3 a 1 na estreia do Brasileiro
Agência O Globo -O clima era de festa para a estreia de Botafogo e Corinthians no Campeonato Brasileiro. As duas torcidas compareceram em bom número no Nilton Santos para apoiar suas equipes. Os alvinegros, empolgados com os reforços contratados, che...
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Inadimplentes ganham ainda mais facilidade para repasses
Emenda impositiva terá dispensa de exigências, como obras do PAC Cristiane Jungblut crisjung@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O texto da PEC do orçamento impositivo prevê flexibilizar ainda mais as regras para os repasses de recursos federais a estados e m...
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Acórdão nº 2007/0154590-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. FACILIDADE DE FUGA. PACIENTE COM MAUS ANTECEDENTES. PROTEÇÃO DOS VALORES ELENCADOS NO ART. 312 DO CPP. DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1.Sendo induvidosa a ...
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Acórdão nº 2007/0222504-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. FACILIDADE DE FUGA. PROTEÇÃO DOS VALORES ELENCADOS NO ART. 312 DO CPP. DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1.Sendo induvidosa a prática do crime e presentes ...
- Em vigor Decreto Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta
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Acórdão nº 2014/0019112-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ART. 213 DO CP. ESTUPRO. ACÓRDÃO A QUO FIRMADO NO ACERVO DE PROVAS DOS AUTOS. O STJ NÃO É SUCEDÂNEO DE INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DECISUM EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 83/STJ. REGIME INICIAL FECHADO. CABIMENTO. 1.
... estupro, crime executado de forma clandestina, por meio da qual ... não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios (art. ... 217-A do CP). ... -
Acórdão nº 2014/0096063-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. ROUBO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE
... facilidade " ... Documento: 40772185 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 03/11/2014 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1334-67.2011.5.18.0128 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. SUCESSIVOS CONTRATOS DE SAFRA. UNICIDADE CONTRATUAL (SÚMULA 156 DO TST). HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE (SÚMULA 333 DO TST). CLÁUSULA QUE ESTABELECE A EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR E FACILIDADE DE ACESSO. CONVENÇÃO SOBRE O ÔNUS DA PROVA EM TORNO DE DIREITO INDISPONÍVEL E QUE EQUIVALE À SIMPLES RENÚNCIA
... CLÁUSULA QUE ESTABELECE A EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR E FACILIDADE DE ACESSO. CONVENÇÃO SOBRE O ÔNUS DA PROVA EM TORNO DE DIREITO INDISPONÍVEL E QUE EQUIVALE À SIMPLES RENÚNCIA DO DIREITO AO TEMPO DE PERCURSO ... -
Botafogo é derrotado com facilidade pelo América-MG por 3 a 0 e precisará de quatro gols para avançar na Copa do Brasil
Agência O Globo -Uma coisa não se pode negar olhando para o Botafogo que foi derrotado pelo América-MG por 3 a 0 no jogo de ida das oitavas da Copa do Brasil: o time mantém uma regularidade. Infelizmente para o torcedor, ela é nivelada por baixo. Mai...
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Botafogo é derrotado com facilidade pelo América-MG por 3 a 0 e precisará de quatro gols para avançar na Copa do Brasil
Agência O Globo -Uma coisa não se pode negar olhando para o Botafogo que foi derrotado pelo América-MG por 3 a 0 no jogo de ida das oitavas da Copa do Brasil: o time mantém uma regularidade. Infelizmente para o torcedor, ela é nivelada por baixo. Mai...
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Botafogo é derrotado com facilidade pelo América-MG por 3 a 0 e precisará de quatro gols para avançar na Copa do Brasil
Agência O Globo -Uma coisa não se pode negar olhando para o Botafogo que foi derrotado pelo América-MG por 3 a 0 no jogo de ida das oitavas da Copa do Brasil: o time mantém uma regularidade. Infelizmente para o torcedor, ela é nivelada por baixo. Mai...
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Mais uma vez perdido, Botafogo é derrotado com facilidade pelo América-MG por 3 a 0 e precisará de quatro gols para avançar na Copa do Brasil
Agência O Globo -Uma coisa não se pode negar olhando para o Botafogo que foi derrotado pelo América-MG por 3 a 0 no jogo de ida das oitavas da Copa do Brasil: o time mantém uma regularidade. Infelizmente para o torcedor, ela é nivelada por baixo. Mai...
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Feirão anual da caixa elimina facilidade no crédito habitacional
Nos últimos 2 anos, cliente podia iniciar pagamento após oito meses Flávia Aguiar flavia.aguiar@infoglobo.com.br Pagamento já. Feirão da Caixa em 2014: este ano banco reduziu vantagens Divulgação/23-5-2014 Depois da alta de juros e do endurecimento d...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e) parâmetros de adequação ao interesse público, de economia na utilização, de facilidade na execução, de impacto ambiental e de acessibilidade; ... f) proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia; ... g) projetos ...
- Acórdão nº 2012/0101925-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0167128-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Isso tudo a evidenciar a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente, inclusive tendo em vista a facilidade que encontrava para, no ambiente hospitalar, praticar semelhante delito ... Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
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Acórdão nº MS 16530 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do estabelecimento de pronto da competência disciplinar que perdurará até o resultado final e, não menos importante, a maior facilidade para a colheita de provas e outros elementos pertinentes aos fatos ... 6. A discussão sobre o alcance e a consistência das provas que serviram de ...
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Acórdão nº 2006/0279317-3 de T5 - QUINTA TURMA
... A custódia preventiva do réu encontra amparo na conveniência da instrução criminal, em razão da facilidade de destruição de provas e vestígios dos delitos supostamente cometidos ... Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada, ...
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Acórdão nº 2008/0228947-3 de T6 - SEXTA TURMA
... a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios ... 2. No caso, o Tribunal de origem, inclusive, determinou a condenação do ora agravado em razão da existência ...
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Acórdão nº REsp 1237401 / PE de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Esta apreciação da prova - notadamente a propósito do especial foco dado à imagem do autor, dentre os demais magistrados, e à facilidade de sua identificação pessoal - não é passível de revisão no âmbito do recurso especial, em face do óbice constante da Súmula 7 ... 3 ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n3p98. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores ... -
DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... § 4º O sistema referido no caput terá como princípios a participação social, equidade, transparência, publicidade e facilidade de acesso às informações ... § 5º O sistema de monitoramento e avaliação deverá organizar, de forma integrada, os indicadores existentes nos ...