facilitação medular
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... - Constatando, em laudo médico, que a troca do neuroestimulador medular é considerado procedimento de caráter eletivo, e não comprovada a ... Na forma da melhor e majoritária jurisprudência, a facilitação ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... trânsito com traumatismo raquimedular toracolombar, com contusão medular resultando em paraplegia, conforme relatório médico, assinado pelo Dr ... 6º, VIII, do CDC, que prevê a facilitação da defesa dos direitos do consumidor em juízo, inclusive mediante a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... úrgico do canal vertebral estreito por segmento; d escompressão medular e/ou cauda equina, ID 380233595, fl. 05, dos autos de origem, tendo o ... facilitação da defesa de direitos individuais homogêneos, propiciada pelos ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 2. A inversão do ônus da prova, em se tratando da facilitação da defesa do consumidor, não se dá de forma automática, exigindo ... póstero lateral – tratamento cirúrgico (x3); 2- Descompressão medular e/ou de cauda equina; 3- Hérnia de Disco Cervical – tratamento ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no texto ora analisado, a economia processual, com a facilitação do trâmite do recurso no tribunal. O relator pode decidir ... a cirurgia de artrotese de coluna lombar com descompressão medular e tratamento cirúrgico de canal estreito ” ... Registra que “ ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... microssistema, em especial a tutela do hipossuficiente e a facilitação dos meios de defesa em Juízo ... Milita, pois, em favor da parte ... do procedimento cirúrgico denominado discectomia e descompressão medular ... Destacou que o médico que a acompanha chegou a interná-la por 10 ...
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Classificação
... do Senado Federal (como argumentou Russomano ), mas pela razão medular de que jamais poderia ter ocorrido qualquer contraste da lei ordinária em ... básicos do consumidor , dentre outros, “VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ana Dourado aponta que a Agravante apresenta Aplasia Medular, necessitando URGENTEMENTE de biopsia de medula (…). A ação foi ... das faturas de energia elétrica, fato essencial à facilitação da defesa de seus direitos conforme regra consumerista acima elencada; ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... mencionada ser direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a ... MEDULAR OCASIONADA POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO DA PARTE DEMANDADA ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... plinares através da facilitação ao acesso a museus, palestras, ... fóruns científicos, workshops, entre ... deirantes com retenção urinária de lesão medular, e dá outras ... providências.” ... Conforme a justificativa de ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 3.- Dispositivos legais que visam à facilitação da defesa de direitos individuais homogêneos, propiciada pelos ... , a qual é portadora de “mielopatia torácica extensa, com edema medular e captação de contrate mais localizado em t9" (vide relatório de ID ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ão do ônus da prova, notadamente diante da previsão de facilitação da defesa dos direitos do consumidor. Importante ressaltar que não se ... Agravado, portador de mielopatia cervical, que promove compressão medular, necessitando, assim, ser submetido ao procedimento cirúrgico prescrito, ...