facilitação medular
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... traumática completa com nível neurológico T7, cuja lesão medular provocou bexiga neurogênica de esforço, sofrendo de incontinência ... no curso do processo é direito básico do consumidor para a facilitação da defesa de seus direitos, cabendo ao magistrado verificar a existência ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ana Dourado aponta que a Agravante apresenta Aplasia Medular, necessitando URGENTEMENTE de biopsia de medula (…). A ação foi ... do Consumidor incluiu, entre outros direitos, aquele da facilitação da defesa, que implica na inversão do onus probandi, referida no art ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... -voz avançado” do órgão colegiado, que por razões de facilitação procedimental ou urgência da situação recebe de forma delegada do ... do procedimento cirúrgico perseguido, descompressão medular, visto que o paciente possui lombociatalgia intensa, e a necessidade da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ário foi homologado um acordo coletivo e, visando à facilitação da adesão dos poupadores ao referido acordo, o ilustre Ministro Gilmar ... 424, realizado em 09.07.2003 dando conta de "quadro medular é compatível com leucemia linfóide crônica estágio C (BINET)" ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... do domicílio da parte autora, materializando, inclusive, a facilitação da defesa de seus direitos, a teor do comando inscrito no art. 6°, VIII, ... cirúrgico de hérnias lombares/estenose, realizada descompressão medular posterior ampla associada a discectomia nos níveis acometidos, artrodese ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... competem a fiscalização dos atos processuais, bem como sua facilitação, para que sejam concretizados os atos judiciais. Partindo de tais ... através do implante de eletrodos para estimulação cerebral ou medular ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... facilitação da defesa de direitos individuais homogêneos, propiciada pelos ... MEDULAR E SÍNDROME DA VEIA CAVA SUPERIOR ou, CASO INEXISTA VAGA EM ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... imperante em tema de reparação de danos, qual seja, a da facilitação da ação da vítima na busca da compensação. Há assim, fatos ... de limitação ejaculatória secundária, associada a lesão medular pós trauma, razão pela qual o seu médico indicou a realização da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no texto ora analisado, a economia processual, com a facilitação do trâmite do recurso no tribunal. O relator pode decidir ... - Constatando, em laudo médico, que a troca do neuroestimulador medular é considerado procedimento de caráter eletivo, e não comprovada a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de relação de consumo, é direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a ... procedimento cirúrgico por via endoscópica para descompressão medular e/ou cauda equina – X-1, tratamento cirúrgico da discopatia lombar e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... árias cirurgias de coluna cervical, lombar e implante de eletrodo medular", porém a mesma continua com dores (…). necessita de fisioterapia neurol\xC3" ... 98, § 6º, do CPC, não vislumbro óbice à facilitação do acesso da parte ao Poder Judiciário através do parcelamento das ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... A regra de facilitação consagrada no CDC destina-se ao consumidor, mas há que se conjugá-la com ... seu quadro clínico, especialmente por se tratar de um carcinoma medular de tireóide classificado em grau IV, situação tão crítica que, ...
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Acórdãos nº 0022927-11.2012.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... prevê, em seu artigo 6º, inciso VIII, a “ facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ... atendimento Segurado com paraplegia por comprometimento medular e sua consequências Situação de saúde do ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... no texto ora analisado, a economia processual, com a facilitação do trâmite do recurso no tribunal. O relator pode decidir ... “ tumor intradural, extramedular associado a compressão medular em topografia de L4-L5 ”, com indicação de CIRURGIA DE URGÊNCIA ...
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Provas
... Justifiquemos. A poder do princípio medular, que veta ao juiz a possibilidade de decidir com base em sua cognição ... direitos básicos do consumidor, dentre outros: “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 8. - Facilitação" Neuromuscular Proprioceptiva: Neurofi- ... siologia e Conceito na Avaliaç\xC3" ... Canal ... medular e medula óssea ... 10.Anatomia do Sistema Digestório. Introdução ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO. APLICAÇÃO DO ART. 6º, VIII DO CDC ... endoscópica - hérnia de disco tóraco-lombar - descompressão medular e/ou de cauda equina - tratamento microcirúrgico do canal vertebral ...
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Jaguaquara - Vara cível
... º, VIII, da Lei nº 8.078/90, como direito básico deste, a facilitação da defesa de seus interesses em juízo, inclusive com a possibilidade de ... a Requerida realizasse procedimento cirúrgico para descompressão medular já que o mesmo convivia com episódios de dores na região de sua coluna, ...