facilitação medular
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PREDOMINÂNCIA DO PRINCÍPIO GERAL DA FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, ... cirúrgico “ Hérnica Discal Tóraco-Lombar E/Ou Descompressão Medular Até 02 Níveis ”, a ser realizado com os materiais para “ dissectomia ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ÓTICA CERVICAL, COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA DE DESCOMPRESSÃO MEDULAR. RECONHECIMENTO, DE OFFICIO, DA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO ... 6º São direitos básicos do consumidor: (…) VIII - a facilitação ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA DESCOMPRESSÃO MEDULAR. APELANTE QUE AFIRMA POSSUIR PROFISSIONAL APTO CREDENCIADO. NÃO ... Por ser a facilitação de defesa direito básico do consumidor, previsto no art. 6º, inc VIII do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no texto ora analisado, a economia processual, com a facilitação do trâmite do recurso no tribunal. O relator pode decidir ... e processo unciforme determinando compressão radicular e medular - Decisão que determina a cobertura da internação para a realização ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PARA UNIDADE ADEQUADA AO TRATAMENTO DE TUBERCULOSE MILIAR E LESÃO MEDULAR. POSSÍVEL INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À ... facilitação de acesso aos níveis mais elevados do ensino, prevista no inciso V do ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... “30713072: RETIRADA DE ENXERTO OSSEO x1, 30715091: DESCOMPRESSAO MEDULAR E OU CAUDA EQUINA x1, 30715180: HERNIA DE DISCO TORACO LOMBAR TRATAMENTO ... 3.- Dispositivos legais que visam à facilitação da defesa de direitos individuais homogêneos, propiciada pelos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... facilitação da garantia e do acesso aos meios que objetivam proteger o direito do ... em L5-S1, com sinais de fissura anular e sem compressão medular, discreto abaulamento difuso do disco L5-S1 CID M51.1. e, transtorno dos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE TUMOR CANCERÍGENO NA REGIÃO MEDULAR. MEDICAMENTO IMPORTADO NÃO NACIONALIZADO. IMPORTAÇÃO PERMITIDA EM ... no curso do processo é direito básico do consumidor para a facilitação da defesa de seus direitos, cabendo ao magistrado verificar a existência ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ), a cirurgia de hérnia de disco tóraco-lombar e descompressão medular e/ou de cauda equina, além dos materiais e todos os exames e ... mencionada ser direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 6º, VIII, do CDC, que prevê a facilitação da defesa dos direitos do consumidor em juízo, inclusive mediante a ... - Constatando, em laudo médico, que a troca do neuroestimulador medular é considerado procedimento de caráter eletivo, e não comprovada a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ; que o consumidor tem garantido como direito básico a facilitação da defesa de seus direitos, conforme dispõe o art. 6º, “caput” e ... ÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REQUERIDOS (DESCOMPRESSÃO MEDULAR TORACO LOMBAR C/ ARTRODESE 02 OU MAIS NÍVEIS C/ INSTRUMENTAL), EM ...