facilitação medular
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE TUMOR CANCERÍGENO NA REGIÃO MEDULAR. MEDICAMENTO IMPORTADO NÃO NACIONALIZADO. IMPORTAÇÃO PERMITIDA EM ... no curso do processo é direito básico do consumidor para a facilitação da defesa de seus direitos, cabendo ao magistrado verificar a existência ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ), a cirurgia de hérnia de disco tóraco-lombar e descompressão medular e/ou de cauda equina, além dos materiais e todos os exames e ... mencionada ser direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 6º, VIII, do CDC, que prevê a facilitação da defesa dos direitos do consumidor em juízo, inclusive mediante a ... - Constatando, em laudo médico, que a troca do neuroestimulador medular é considerado procedimento de caráter eletivo, e não comprovada a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ; que o consumidor tem garantido como direito básico a facilitação da defesa de seus direitos, conforme dispõe o art. 6º, “caput” e ... ÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REQUERIDOS (DESCOMPRESSÃO MEDULAR TORACO LOMBAR C/ ARTRODESE 02 OU MAIS NÍVEIS C/ INSTRUMENTAL), EM ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... e morais, individuais, coletivos e difusos; ( ... ) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a ... - Constatando, em laudo médico, que a troca do neuroestimulador medular é considerado procedimento de caráter eletivo, e não comprovada a ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... informando a hernia cervical extrusa c3/c4 e c5/c6 com compressão medular" e foraminal a direita; Certificado do seguro acidentes pessoal familiar n.\xC2" ... Assim, sendo direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... menciona ser direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a ... a indicação médica para realização de ''descompressão medular e ou cauda equina; tratamento cirúrgico para hérnia de disco cervical e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... és de relatórios médicos que possui diagnóstico de APLASIA MEDULAR secundaria GRAVISSIMA, a qual gerou a necessidade do Transplante Alogenico ... COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. FACILITAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. ART. 6º, VIII, DO CDC ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 8. - Facilitação" Neuromuscular Proprioceptiva: Neurofi- ... siologia e Conceito na Avaliaç\xC3" ... Canal ... medular e medula óssea ... 10.Anatomia do Sistema Digestório. Introdução ...