falecimento do pai
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Processo nº 0032736-14.2013.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
... do imóvel pelo Requerido, que residia com os ... genitores, tampouco após o falecimento" do pai, ... tendo lá permanecido na companhia de sua família ... e genitora meeira. Igualmente não há notícia\xC2" ...
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Processo nº 0030995-02.2015.8.19.0087 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenizatória. Dívida e Negativação Do Nome Do Genitor Do Autor, Ora Falecido. Sentença de Improcedência Dos Pedidos Autorais. Recurso Do Autor. Alegação de Prescrição Da Dívida. Sem Razão O Recorrente. Dívida que Foi Devidamente Contraída Com O BANCO-RÉU, Pelo de Cujos, Quando Em Vida. Ausência
... PELO DE CUJOS, QUANDO EM VIDA. AUSÊNCIA DE ... COMUNICAÇÃO AO BANCO SOBRE O FALECIMENTO ... DO PAI DO AUTOR. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. ... 1. O prazo de permanência de informações negativas ... -
Processo nº 0328808-46.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
Ementa: Ação de Conhecimento Objetivando a Autora Indenização por Dano Moral Decorrente de Demora Em Receber As Verbas Rescisórias que Lhe Eram Devidas, Pela Ré, Em Decorrência Do Falecimento de Seu Pai, Funcionário Da Empresa. Sentença de Improcedência. Apelação Da Autora. Intervalo de 11 Dias Entre O Falecimento Do Pai Da Apelante e O Pagamento de Parte Do Valor que Lhe Era Devido e Da...
... verbas rescisórias que lhe eram devidas, ... pela Ré, em decorrência do falecimento de ... seu pai, funcionário da empresa. Sentença ... de improcedência. Apelação da Autora. ... -
Decisão Monocrática nº 50911301020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. SUBCLASSE CONDOMÍNIO. COMPETÊNCIA INTERNA. Como a autora-agravante busca o arbitramento de aluguéis em decorrência da exploração exclusiva da demandada-agravada sobre imóvel comum aos herdeiros, após o falecimento do pai delas, o processo deve ser incluído na subclasse "condomínio", de competência das Câmaras integrantes dos 9º e 10º...
... o arbitramento de aluguéis em decorrência da exploração exclusiva da demandada-agravada sobre imóvel comum aos herdeiros, após o falecimento do pai delas, o processo deve ser incluído na subclasse "condomínio", de competência das Câmaras integrantes dos 9º e 10º Grupos Cíveis, nos ... -
Processo nº 0005135-07.2014.8.19.0031 de Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... Ação de cobrança de indenização do seguro obrigatório ... DPVAT em decorrência do falecimento do pai do Autor. ... O Autor na qualidade de único filho da vítima tem direito à ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0213971-75.2014.8.19.0001 (Criminal), 01-12-2020
Agravos Internos em Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Falecimento do pai da 1ª agravante em UPA. Sentença de procedência parcial reformada, em parte, pela decisão recorrida. Manutenção. Saúde pública. Solidariedade entre os entes da federação. Descumprimento de decisão judicial (tutela de urgência, deferida nos autos da ação nº0028151-57.2010.8.19.0054, que determinou a remoçã
... (Classificação: 04) ... Agravos Internos em Apelação Cível. Ação de ... indenização por danos morais. Falecimento do pai da 1ª ... agravante em UPA. Sentença de procedência parcial ... reformada, em parte, pela decisão recorrida ... Manutenção. Saúde ... -
Processo nº 0044831-68.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... JDS. DES. RELATOR: ... RICARDO ALBERTO PEREIRA. ... Consumidor. ... Fornecimento de energia elétrica. ... permaneceu ... falecimento" do pai do autor. Contas de energia ... elétrica que passaram a apresentar valores ... incompatíveis com a\xC2" ...
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Acórdão nº 0514010-81.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Relator(a) : Maurício Kertzman Szporer ... APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - PLANO DE SAÚDE ... COLETIVO – FALECIMENTO DO PAI BENEFICIÁRIO DIRETO ... DO SEGURO EM VISTA DE RELAÇÃO DE TRABALHO – ... CANCELAMENTO DO PLANO SEM P´REVIA NOTIFICAÇÃO ... DECORRIDO O ...
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Acórdãos nº 1018758-93.2015.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... falecimento do pai de ambos Artigo 550, do CPC Necessidade de observância da forma mercantil - Recurso não provido ...
- Acórdão Nº 0308935-90.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
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Acórdão Nº 0300063-94.2015.8.24.0029 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... que aconteceriam de uma formaou de outra.Assim, tendo em vista que os autores no lograram xito em comprovar o nexo de causalidade entre o falecimento de Walcinei Nunes dos Santos e a ao ou omisso do Estado, nus que se lhes impunha e do qual no se desincumbiram,o pleito era mesmo de ser julgado ...
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Acórdão Nº 0300071-88.2014.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... INOMINADOS – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ... ACIDENTE DE TRÂNSITO – FALECIMENTO DO PAI DO AUTOR – ... DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS DO CORPO DO ... NO IML – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ... IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO – ...
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Acórdão Nº 0073303-60.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-04-2023
... NÃO ... LOCALIZAÇÃO DE BENS QUE ASSEGUREM A ... SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM CASO DE PROCEDÊNCIA ... DA AÇÃO. – FALECIMENTO" DO PAI DO RÉU. PRETENSÃO ... DE ARRESTO SOBRE IMÓVEL DEIXADO PELO DE CUJUS ... ADMISSIBILIDADE EM RELAÇÃO À QUOTA PARTE DO ... HERDEIRO NECESS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0009804-68.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... POR ILEGITIMIDADE PASSIVA– INSURGÊNCIA DA PARTE ... AUTORA – PRETENSÃO DA AUTORA DE RECEBIMENTO DE ... INDENIZAÇÃO POR FALECIMENTO DO PAI – PAGAMENTO ... EFETUADO AOS PAIS DO FALECIDO – CERTIDÃO DE ÓBITO DIZ ... QUE DE CUJUS NÃO DEIXA FILHOS – PAIS DO FALECIDO QUE ... SE ...
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Acórdão Nº 0017472-72.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. FALECIMENTO DO PAI DA AUTORA EMACIDENTEDE TRNSITO PROVOCADO PELO REQUERIDO. SENTENA DE EXTINO DO PROCESSO.PRESCRIO RECONHECIDA(487, II, CPC). IRRESIGNAO DA ...
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Processo nº 0033845-95.2013.8.19.0023 de Décima Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
... ficado comprovado o nexo de causalidade entre o acidente e o ... falecimento" do pai dos autores. Argumento que não foi ... suscitado em contestação, na qual se limitou a ré\xC2" ...
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Processo nº 2202410-62.2011.8.19.0021 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... morais. Responsabilidade civil. Falecimento do pai e da irmã ... da Autora em determinado acidente de trânsito envolvendo ...
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Acórdãos nº 1004577-24.2015.8.26.0084 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2017
... Ação com pedido condenatório. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Falecimento do pai do autor nas dependências do clube réu. Inversão do ônus da prova, aplicação do CDC. Clube réu ...
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Acórdão Nº 0008220-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-08-2023
... SEGUNDA ESPOSA – AGRAVANTES QUE NOTIFICARAM A OCUPANTE DO ... IMÓVEL PARA SAÍDA APÓS FALECIMENTO DO PAI – OCUPANTE QUE NÃO ... SAIU DO IMÓVEL – SUCESSORES QUE ADENTRARAM NA POSSE DO IMÓVEL ... APÓS A MORTE DA MÃE – DESOCUPAÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 0000679-46.2015.8.26.0334 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... Abalos que fogem à normalidade, atentando contra os direitos personalíssimos dos requeridos, ante ao falecimento do pai em acidente de trânsito “QUANTUM” INDENIZATÓRIO Majoração do valor fixado na r. sentença que se ...
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Acórdão Nº 0807355-31.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-03-2023
... NA FORMA DA SÚMULA 729 DO STF. PENSÃO POR MORTE. CUMULAÇÃO ... RECORRENTE QUE PERCEBIA BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PELO ... FALECIMENTO" DO PAI DO AUTOR. POSTERIOR REQUERIMENTO DE ... CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PELO ÓBITO DA MÃE. AUTOR ... MAIOR DE DEZOITO ANOS E INCAPAZ. PERCEP\xC3" ...
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Acórdãos nº 1040181-42.2015.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... Restabelecimento de pensão recebida por filha solteira em virtude do falecimento do pai, extinto policial militar. Improcedência. Constatação de manutenção de união estável (sem que a requerente ...
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Acórdãos nº 1001064-50.2019.8.26.0038 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2020
... ãe e irmã da executada - Bem pertencente à viúva meeira e aos filhos herdeiros, irmãos da executada, em virtude de falecimento do pai - Sentença que determinou o levantamento da penhora da cota parte pertencente da devedora - Pedido ...
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Acórdão Nº 0312472-33.2018.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIAGEM INTERNACIONAL - CLÁUSULA PREVENDO A REMARCAÇÃO PARA "REGRESSO DE MEMBROS DA FAMÍLIA” E “REMARCAÇÃO PARA REGRESSO”, AMBOS COM COBERTURA TRÊS MIL DÓLARES - FALECIMENTO DO PAI DA AUTORA DURANTE A JORNADA NO BRASIL - NEGATIVA DE COBERTURA DOS VALORES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE NOVOS BILHETES AÉREOS COM COMPANHIA DIVERSA DA...
... - CLUSULA PREVENDO A REMARCAOPARA "REGRESSO DE MEMBROS DA FAMLIA E REMARCAO PARA REGRESSO, AMBOS COM COBERTURA TRS MIL DLARES- FALECIMENTO DO PAI DA AUTORA DURANTE A JORNADA NO BRASIL - NEGATIVA DE COBERTURA DOS VALORES REFERENTES AQUISIO DE NOVOS BILHETES AREOSCOM COMPANHIA DIVERSA DA ... -
Acórdãos nº 3005608-51.2013.8.26.0428 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... âncias fáticas revelem “per si” prejuízos da ordem dos direitos personalíssimos da vítima Falecimento do pai das requerentes no acidente Compensação fixada de forma justa e adequada, sem que se possa ...