falsa identidade ideologica
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Polícia prende mulher acusada de dar golpes no mercado imobiliário no Rio
... , pelos crimes de falsidade ideolgica e identidade falsa.Mais conhecida como Tata Torres, ela estava ...
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Acórdão Nº 0136328-72.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-03-2017
... FURTO TENTADO ... FALSIDADE IDEOLÓGICA. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS ... IDEOLÓGICA PARA FALSA IDENTIDADE. SÚMULA 522 DO STJ. DOSIMETRIA DA ...
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Acórdão Nº 0006215-95.2018.8.12.0019 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/11/2022
... O CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA PARA O DE FALSA IDENTIDADE – ...
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Acórdão Nº 0109756-35.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-11-2023
... 171, CP). FALSIDADE ... IDEOLÓGICA (ART. 299, CP). USO DE DOCUMENTO ... FALSO (ART. 304, CP). FALSA IDENTIDADE (ART. 307, CP) ... RECURSO ...
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Acórdão nº 50621071920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
... ão indébita, furto qualificado, extorsão, falsa identidade, falsidade ideológica e por ...
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Acordao N° 1250511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Conflito negativo de jurisdição. Juízo da vara criminal e tribunal do júri de águas claras. Juízo da vara criminal de brasília. Falsa identidade. Falsidade ideológica. Consumação. Águas claras. Local onde ocorreu o fato. I - o crime de falsa identidade (art. 307 do cp) é formal, ou seja, se consuma no momento em que o agente atribui a si identificação incorreta, sendo irrelevante a obtenção da...
... JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA. FALSA ... IDENTIDADE. FALSIDADE IDEOLÓGICA ... -
Acórdão Nº 0050990-71.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... TRÁFICO DE DROGAS, FALSIDADE ... IDEOLÓGICA E FALSA IDENTIDADE. MATERIALIDADE E INDÍCIOS ...
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Acórdão Nº 5005012-39.2021.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 06-10-2022
... a fim de ocultar sua verdadeira identidade. FATOS 1 e 2 - falsificao de documento pblico ... que, fazendo uso da certido de nascimento falsa, fez inserir declarao falsa em documento pblico, ...
- Acórdão nº 116946 de Primeira Turma, 4 de Octubre de 2013
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Decisão Monocrática Nº 0623302-30.2024.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-03-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. FALSA IDENTIDADE. TESE NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ELEITA INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. INSURGÊNCIA CONTRA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO PLENAMENTE FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PRESENÇA DE FUMUS
... IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. FALSA ... IDENTIDADE ... -
Acórdão Nº 08372730220218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/03/2023
... 299, caput , 2ª parte (falsidade ideológica), 307 (falsa identidade) e 357, parágrafo único ...
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Acórdão Nº 0110522-93.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-09-2019
... IMPOSSIBILIDADE ... IDEOLÓGICA ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALSA IDENTIDADE ...
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Acórdão Nº 0011386-42.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara Criminal, 24-08-2023
... 20.05.2013, em Itajaí/SC, carteira de identidade em seu nome verdadeiro - RG nº 5.476.182/SC -, ... , fazendo inserir declaração falsa em documento público, com o fim de alterar a ... FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSA IDENTIDADE (ART. 299 E ART. 308, AMBOS ...
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Acórdão Nº 0621080-31.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-03-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA, ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSA IDENTIDADE (ARTS. 168, CAPUT, 171, CAPUT, 299, CAPUT, E 307, TODOS DO CÓDIGO PENAL) 1. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO VISUALIZADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PLURALIDADE DE CRIMES E DE VÍTIMAS
... IDEOLÓGICA E FALSA IDENTIDADE (ARTS. 168, CAPUT, 171, ... -
Acórdão Nº 0623125-08.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-04-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSA IDENTIDADE (ART 171, 299 E 307, TODOS DO CP). ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DEMORA NO CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA. CONFIRMAÇÃO DA ORDEM DEFERIDA IN LIMINE, INCLUSIVE QUANTO À IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I, IV e IX DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ALÉM DAS CONDIÇÕES
... ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSA ... IDENTIDADE (ART 171, 299 E 307, TODOS ... -
Acordao N° 1435155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Processo penal. Habeas corpus. Falsidade ideológica. Falsa identidade. Usurpação de função pública. Trancamento do inquérito policial. Falta de justa causa. Competência do juízo de primeira instância. Análise inaugural pelo tribunal. Supressão de instância. Busca e apreensão. Prisão preventiva. Arts. 312 e 313 do cpp preenchidos. Condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a...
... HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FALSA ... IDENTIDADE. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0352418-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. RECEPTAÇÃO. DOLO. AUSÊNCIA. AQUISIÇÃO DE BOA-FÉ. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO. ANÁLISE. INVIABILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. VERIFICAÇÃO. DOCUMENTO FALSO. UTILIZAÇÃO. EXAURIMENTO DA...
... o de atribuição de identidade falsa, quando o agravante foi ... ideológica ... -
Acórdão Nº 5056374-39.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
... Documentos Pblicos e Particulares Falsos e Falsa Identidade O denunciado ISAAC TRABACH STORARI, de ...
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Acórdão Nº 0002466-36.2019.8.12.0019 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/11/2022
... IDEOLÓGICA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALSA IDENTIDADE – ...
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Acordao N° 1659536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Processual penal. Habeas corpus. Inquérito policial. Apuração de crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e usurpação de função pública. Prisão preventiva. Cabimento e necessidade da medida extrema. Garantia da ordem pública e risco à aplicação da lei penal. Ordem denegada. 1. A prisão preventiva é medida cautelar pessoal extrema, somente se justificando quando demonstrada suas hipóteses...
... DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, FALSA IDENTIDADE E USURPAÇÃO DE FUNÇÃO ... -
Acórdão Nº 0900076-97.2021.8.12.0019 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 01/02/2024
... IDEOLÓGICA (ART. 299 DO CP) - RECURSO DA DEFESA – ... ENSA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FALSA IDENTIDADE ... (ART. 307 DO CP) - CONDUTA QUE SE ...
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Acórdão Nº 0002490-81.2019.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 08-07-2021
... em casa alheia, atribuiu-se falsa identidade, nomeando-se com o nome de seu irmo ...
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Acórdãos nº 0007105-69.2014.8.26.0541 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... ção aos crimes de falsidade ideológica praticados em 03 e 04 de maio de ... o regime prisional do crime de falsa identidade para o semiaberto, mantida, ...
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Acórdão Nº 0000239-49.2014.8.12.0019 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 06/11/2022
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DA DEFESA - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA PARA O DELITO DE FALSA IDENTIDADE – IMPOSSIBILIDADE – DESPROVIDO. O fato de o réu apresentar nome diverso e, posteriormente, utilizar a qualificação falsa para inserir dados incorretos em documentos públicos ao longo da tramitação do inquérito policial, e no próprio Judiciário, permite a
... ÇÃO DO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA ... PARA O DELITO DE FALSA IDENTIDADE – ... -
Decisão Monocrática Nº 0631419-83.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-11-2019
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE USO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES FALSOS, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSA IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORDEM DENEGADA.- De conhecimento comezinho que se encontrando a instrução criminal concluída, não se
... E PARTICULARES FALSOS, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSA ... IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE ...