falsificação assinatura em nota promissória
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Acórdão Nº 0002061-63.2021.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. NOTA PROMISSÓRIA. NECESSIDADE ... DE PERÍCIA ... não assinou a nota promissória; c) a assinatura constante ... na nota promissória é falsa e ... do mais, tem-se que a questão da falsificação de assinatura já é objeto ... de discussão nos ...
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Acórdão Nº 0008255-67.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 13-05-2022
... INTEGRAL CONSTANTE NO TÍTULO. NOTA PROMISSÓRIA. ÔNUS ... DA EMBARGANTE DE ... , sem embargo da falsidade, da falsificação ou ... da nulidade de qualquer outra assinatura ...
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Acórdão Nº 5005698-83.2020.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGADA A ILICITUDE DAS COBRANÇAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO. INACOLHIMENTO. REQUERIDO QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA...
... falsificação por decalque, vestígios de adulteração ... de perícia em cópia da cópia. A assinatura questionada apresenta 'espontaneidade é o item ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA SENTENÇA DE REJEIÇÃO DO ... -
Catu - Vara cível
... após o prazo de 3 anos contados da assinatura do contrato impugnado; A inépcia da inicial por ... No caso dos autos, no entanto, o que se nota é que a atitude da ré não se resumiu à mera ... se nota a tentativa grosseira de falsificação ou mesmo a perfeita simetria entre duas ... DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E NA NOTA PROMISSÓRIA. DIVERGÊNCIA ENTRE AS ASSINATURAS CONSTATADA POR ...
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Acórdão Nº 0001245-16.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-09-2022
... QUESTÃO AFETA À ... FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DOS DEVEDORES SUCEDIDOS ... PELA ... penhora, nada dispondo acerca da nota" promissória e contrato de redirecionamento de cr\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003913-93.2010.8.26.0695 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... ROBERTO MAIA RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... de confissão de dívidas e nota promissória exequendos. Observância do ... há o que se falar em falsificação documental e portanto desnecessária a ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Assunto: [Pagamento, Nota Promissória] ... Autor: EXEQUENTE: BRIAN ... 06) Falsificação de comprovante de residência valendo-se do mesmo ... 07) Falsificação de assinatura em procuração; ... 08) Juntada de documento ...
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Índice remissivo por autor
... - Cambial - Nota promissória - Falta protesto, em tempo hábil, ... - Cambial - Nota promissória - Aval - Assinatura apenas no verso do pacto adjeto - Validade - Voto ... - Cheque - Falsificação. Direito aplicável. Usos e costumes ...
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Índice remissivo por assunto
... de emissão das cooperativas - I - Nota explicativa. II - A previsão legal de emissão ... 7. A assinatura eletrônica. 8. A comprovação de ordens e do ... ção da letra - Prescrição - Nota promissória - A matéria objeto de reservas - Remate - ... - Falsificação - Direito aplicável - Usos e costumes - ...
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Acórdãos nº 0033862-10.2010.8.26.0196 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... Rebello Pinho RELATOR DESIGNADO Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... Apelada: Neide Ronca Moreira Franca ME NOTA PROMISSÓRIA Ausente justificativa ... ções de assinatura, falsificação, dentre outras, como também podem dizer ...
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Acórdão Nº 0302039-90.2015.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... devedor para ser pago: R$ 3.000,00 PROMISSÓRIA VENCIMENTO: 11/05/2013 SENDO QUE SERÁ LIBERADO O ... , o recibo prevê, ainda, a quitação da nota promissória como condição para a entrega do ... 1), preenchido a mão e sem nenhuma assinatura, em que se lê como motivo do recolhimento o ... CONDUÇÃO DO VEÍCULO SEM CNH E FALSIFICAÇÃO DO DOCUMENTO. RESPONSABILIDADE DAS RÉS PELO ...
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Acórdão nº 1.0309.16.001020-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - SENTENÇA - FUNDAMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO. 1 - Incumbe ao juiz verificar a necessidade ou não da produção de determinadas provas, por ser o destinatário delas, podendo afastar aquelas desnecessárias à averiguação dos fatos controvertidos. 2 - Constitui cerceamento de defesa...
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Acórdãos nº 0219885-61.2010.8.26.0100 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... Paulo Pastore Filho relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... ão da emissão pelo cedente de nota promissória em garantia de vício ... a embargante é vítima da falsificação e deve reparada pelo prejuízo que ...
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Acórdão Nº 0000041-74.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-05-2022
... JUIZADOS ESPECIAIS. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DE ASSINATURA ... DESNECESSIDADE DE ... Frisa-se que a assinatura constante na nota de compra (mov. 9.13) é ... completamente ... EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA ... ALEGAÇÃO DE FRAUDE. EXTINÇÃO DO FEITO, ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... pontos abaixo sinalizam claramente, segundo nota técnica do NUCOF/TJBA a existência de demandas ... 06) Falsificação de comprovante de residência valendo-se do mesmo ... 07) Falsificação de assinatura em procuração; ... 08) Juntada de documento ... Assunto: [Nota Promissória] ... Autor: EXEQUENTE: ABR FACTORING ...
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Acórdão nº 1.0000.23.023602-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - ÔNUS DA PROVA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Incumbe o ônus da prova quando se tratar de impugnação da autenticidade de assinatura à parte que produziu o documento (CPC, art. 429, II). "
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Acordao N° 1371552 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação cível. Direito processual civil. Julgamento antecipado. Necessidade de prova pericial. Cerceamento de defesa. Sentença cassada. Gratuidade de justiça. 1. Comprovada a hipossuficiência do réu através da juntada de seu comprovante de rendimentos e inexistindo prova robusta em sentido contrário, não há que se falar em revogação do benefício da gratuidade de justiça. 2. Há cerceamento de...
... relativo à nota promissória no valor de R$ 7.080,00, emitida em ... Salienta que a assinatura ... constante na nota promissória é idêntica ... fraude/falsificação do título que originou o débito em tela, ... -
Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica ... Maurício Alvares Barra ... Nota Técnica do Centro de Inteligência do eg. TJBA ... 06) Falsificação de comprovante de residência valendo-se do mesmo ... Assunto: [Nota Promissória] ... Autor: EMBARGANTE: FREDERICO GUNNAR DURR ...
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Acórdão nº 0320595-46.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... quadro societário evidenciado com sua assinatura no contrato, ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... ência de fraude, evidenciada na falsificação de sua assinatura ... aposta no instrumento ... A propósito, ... "NOTA PROMISSÓRIA - PROTESTO - ARGÜIÇÃO DE NULIDADE ...
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Acórdãos nº 9000004-46.2011.8.26.0082 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... Mesquita de Oliveira RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... CAMBIAL Nota promissória Decisão que tornou ... fim de constatar a falsificação e, consequentemente, anulá-la. A r ...
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Acórdão Nº 0301579-67.2015.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS NA ORIGEM COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGADA/EXEQUENTE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS PELO PERITO OU DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. AINDA, AVENTADA AUTOFALSIFICAÇÃO DAS NOTAS PROMISSÓRIAS OBJETO DA EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. PROVA TÉCNICA QUE CONCLUIU QUE AS ASSINATURAS...
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Po��es - Vara c�vel
... , uma vez que fundamenta seu pleito apenas na nota promissória ancorada nos autos (ID 370855994) ... denominação "Nota Promissória" e a assinatura a próprio punho do emitente ou mandatário ... ível concluir se tratar de uma falsificação sem a necessária produção de prova pericial ...
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Acórdão nº 1.0024.09.631276-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE FALSIDADE. CERCEIO DE DEFESA. NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE. ASSINATURA APOSTA. FALSIDADE COMPROVADA. PERÍCIA TÉCNICA. VALIDADE DA PROVA. Não há que se falar em cerceio de defesa se a prova técnica colhida foi realizada sob o crivo do contraditório de forma escorreita. Se não restar concluída pela autenticidade das assinaturas apostas em recibos mediante a...
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Acórdão nº 1.0713.16.002033-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E DE PROVA TESTEMUNHAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AVAL. OUTORGA UXÓRIA. DESNECESSIDADE. TÍTULO DE CRÉDITO NOMINADO. ANULAÇÃO DO AVAL. PRERROGATIVA DO CÔNJUGE OU DOS HERDEIROS. SENTENÇA MANTIDA.- O indeferimento de produção de depoimento pessoal e de prova...
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Acórdão nº 0004909-45.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-12-2015
Agravo interno. Manutenção da decisão agravada. Deve ser mantida a conclusão externada quando não evidenciado fundamento novo que impugne a decisão agravada.
... falsificação não é grosseira, seria indispensável a ... ção da origem, bem como que a assinatura da nota promissória não pertence a José ...