Estrada
- LEI ORDINÁRIA Nº 1093, DE 30 DE ABRIL DE 1950. Cria a Subcontadoria Seccional Junto a Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... O Hino Nacional composto da msica de Francisco Manoel da Silva e do poema de Joaquim Osrio Duque Estrada, de acrdo com o que dispem os Decretos n 171, de 20 de janeiro de 1890, e n 15.671, de 6 de setembro de 1922, conforme consta dos Anexos nmeros 3, 4, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1163, DE 22 DE JULHO DE 1950. Dispõe Sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Decreto nº 10.487 de 15/09/2020. Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.
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Em vigor
Código Penal Militar
... Perigo de desastre ferroviário ... ARTIGO 282 ... Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro, sob administração ou requisição militar emanada de ordem legal: ... I- danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1232, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950. Estende a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil os Beneficios da Lei 272, de 10 de Abril de 1948.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1113, DE 26 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Abertura de Credito Especial para Ocorrer a Despesas Com a Eletrificação da Estrada de Ferro Santos a Jundiai, No Trecho São Paulo a Jundiai.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1177, DE 10 DE AGOSTO DE 1950. da Nova Denominação a Estrada de Ferro Ilheus a Conquista.
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Parágrafo único. É excluída dos limites da Floresta Nacional do Bom Futuro a faixa de domínio da estrada que liga a vila de Rio Pardo à BR-364, conhecida como Linha do Caracol ou Estrada Km 67 ... ARTIGO 115 ... Ficam redefinidos os limites ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... I - do órgão federal de saúde: ... - quando o produto estiver em trânsito de uma para outra unidade federativa, em estrada via fluvial, lacustre, marítima ou aérea, sob controle de órgãos federais; ... - quando se tratar de produto importado ou exportado; ...
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 238 ... Será computado como de trabalho efetivo todo o tempo, em que o empregado estiver à disposição da estrada ... #Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de 4.4.1966 ... § 1º Nos serviços efetuados pelo pessoal da categoria c, não será ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12678, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre AlteraÇÕes Nos Limites Dos Parques Nacionais da Amazonia, Dos Campos Amazonicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba Ii e do Crepori e da Area de ProteÇÃo Ambiental do Tapajos; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... 61°24'13.58"W e 8°34'35.73"S, localizado no limite da faixa de domínio da margem sul da estrada do igarapé Preto; segue em sentido leste, acompanhando o limite dessa faixa de domínio, até o Ponto P- 098, de c.g.a. 61°13'20.77"W e ...
- Lei nº 14.376 de 22/06/2022. Denomina 'Estrada Senador Murilo Badaró' o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.
- Lei nº 14.427 de 28/07/2022. Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.
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Em vigor
Código Penal
... Perigo de desastre ferroviário ... ARTIGO 260 ... Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: ... I- destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
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A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Cuida o presente ensaio de descrever as origens e o funcionamento do centralismo burocrático implantado no judiciário brasileiro a partir da penúltima década do século que passou embora, paradoxalmente, daquele momento em diante teria se instalado nos aparelhos estatais o paradigma gerencial, tido como a superação do modelo anterior e forma necessária ao desenvolvimento do Estado em tempos de...
@1. Introdução O objetivo central do presente trabalho é evidenciar o caráter contraditório das mudanças gerenciais promovidas no âmbito do judiciário, com rebatimentos específicos na Justiça do Trabalho, a partir do novo cenário criado pela ... -
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ESTACIONAMENTO- imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros ... ESTRADA"- via rural não pavimentada ... ETILÔMETRO - aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar ... #Incluído pela Lei n\xC2" ...
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... IV - Via local: a destinada apenas ao acesso às áreas restritas ... Parágrafo único. Considera-se a estrada via preferencial em relação a qualquer outra ... Art. 40. A velocidade máxima, permitida para veículos automotores, será indicada por meio de ...
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Contratos de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, de 1913
Contratos de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré
A ocupação brasileira no Acre foi definitivamente fixada na assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903. Brasil e Bolívia encerraram longa discussão que contou, inclusive, com lances militares. Consignou-se no Tratado de Petrópolis que construirí... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera o Decreto-lei 406, de 31 de Dezembro de 1968, e a Lei Complementar 56, de 15 de Dezembro de 1987, para Acrescentar Serviço Sujeito Ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
... c) no caso do serviço a que se refere o item 101 da Lista Anexa, o Município em cujo território haja parcela da estrada explorada.? ... Art. 3º A Lista de serviços anexa ao Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº ...
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A eterna estrada de enderson moreira
#nuncaésóesporteAs terríveis estradas brasileiras são o refúgio para um andarilho que, com sua trajetória, ajuda a decifrar algumas mazelas do nosso futebol. Sempre que encerra um trabalho (voluntariamente ou por decisão dos cartolas), Enderson Morei...
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Saiba como é a vida de quem passa longos períodos na estrada e leva seus pets durante a jornada
A estrada pode ser muito solitária, mas Rebecca Washington, caminhoneira que percorre longas distâncias e às vezes chega a ficar meses longe de casa, conta com a companhia de Ziggy, Polly, Junior e Tucker, seu "esquadrão canino". "O pessoal me chama ...