Falsificação de Documento Particular
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Acórdãos nº 0015180-37.2010.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... ários” , na medida em que o documento encartado a fls. 190, obtido através ...
- Acórdãos nº 2115776-92.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 0007088-48.2008.8.26.0022 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2016
... d o Am a r a l VOTO nº 3682 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. Prescrição ...
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Acórdãos nº 0002779-55.2012.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos e particulares, ... informações falsas em documento particular, atestado médico, com o ...
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Acórdãos nº 0027680-32.2009.8.26.0361 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... Apelação defensória Falsificação de documento particular e uso de ...
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Acórdão Nº 0626246-15.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-09-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PARTICULAR. PRISÃO CAUTELAR QUE SE ESTENDE POR APROXIMADAMENTE DOIS ANOS. INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO FINALIZADA. LIBERDADE CONCEDIDA AO CORRÉU. PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. SIMILITUDE FÁTICA PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ART. 580, DO CPP. EXCESSO DE PRAZO. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA.
... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E ... PARTICULAR. PRISÃO ... -
Acórdãos nº 0002822-22.2016.8.26.0318 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2018
... (A): Adriana Barrea EMENTA – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (ARTIGO 298, ...
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Acórdão Nº 0003284-37.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
Documento:773089 ... @media screen { ... rodape { ... - AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - PEDIDO LIMINAR ... á amplamente escorado em alegada falsificação de documento de Compromisso Particular de Compra ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... falta de marcação, se exigível, de documento fiscal próprio ou do documento a que se refere o ... 526 se encontram em residência particular, ou em dependência de estabelecimento comercial, ... o caput, os produtos destinados à falsificação de outros ... ARTIGO 534 ... No caso do art ...
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Acórdãos nº 0025285-39.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... nº 7589 HABEAS CORPUS Falsificação de documento particular ...
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Acórdãos nº 0001158-81.2014.8.26.0493 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... Falsificação de documento particular. Uso de ...
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Acórdão Nº 0801998-46.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-08-2017
... QUE APURA FRAUDE EM LICITAÇÃO, FALSIFICAÇÃO DE ... DOCUMENTO PARTICULAR, FALSIDADE ...
- Acórdão Nº 5014665-75.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 17-05-2022
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Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
... versão impressa da certidão ou documento obtido por meio eletrônico ... § 2º As ... falsificação" de assinatura ou de autenticação de documento p\xC3"úblico ou particular, o órgão ou entidade considerará não ...
- Acórdãos nº 2011726-10.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 0002229-02.2010.8.26.0383 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... com o corréu, falsificou documento particular contrato de locação de ... do recorrente pelo crime de falsificação de documento público, pois não houve ...
- Acordao Nº 146661 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
- Acordao Nº 146637 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
- Acordao Nº 146661 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
- Acordao Nº 146637 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
- Acordao Nº 146661 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
- Acordao Nº 146661 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
- Acordao Nº 146637 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
- Acordao Nº 146637 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
- Acordao Nº 146661 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020