fatura pro forma preenchida
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , constituídos nos autos manifestaram-se de forma contrária ao pleito, pugnando pela ... preenchida" na causa em exame (ID. 188554154) ... Na quest\xC3" ... de pagamento corresponde ao mínimo da fatura do cartão e, assim, só abate os juros e ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... nos pólos da demanda, ensejando, dessa forma, a aplicação da lei protetiva consumerista ... Que surpreendido com a fatura" de cobrança de consumo de água, relativa ao per\xC3" ... país, e, nesse caso, somente seria preenchida a documentação solicitada pelas autoridades ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Afirmou que sempre arcou, de forma pontual, com o pagamento dos prêmios, contudo, ... de pagamento corresponde ao mínimo da fatura do cartão, correspondente ao percentual da ... preenchida" na causa em exame (ID. 220474388) ... Na quest\xC3" ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... a ser realizada por videoconferência na forma do art. 7 do Ato Normativo Conjunto n° 41 de 11 ... apenas a pagamento parcial do débito da fatura do mês de outubro e não a sua quitação ... preenchida na causa em exame.) ... A constituição em ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ... ória nº 1.963-17, desde que pactuada de forma clara e expressa, assim considerada quando ... Demonstra na fatura de ID 388854342 – fls. 01, que o consumo ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ZADA DE FORMA IMEDIATA, SENDO EM ATÉ 15 DIAS CORRIDOS ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ... sentacao frasco-ampola/seringa preenchida/ampola 10ml; via de ... administracao ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 473,00(-), realizado em 5 parcelas e que a fatura de dezembro – 12/2020, cujo importe foi R$ ... Impõe-se, dessa forma, o reconhecimento da ausência de ilegalidade na ... comunicação ao devedor, hipótese preenchida na causa em tela ... Na questão em apreço, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 50%, ENROLADA UNIFORMEMENTE,EM FORMA CILINDRICA, ... EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ... apresentacao frasco-ampola/seringa preenchida/ampola 2ml; ... via de administracao ...
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Processo nº 0043067-20.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Exigir Contas. Decisão que Encerra a Primeira Fase Impugnável por Agravo de Instrumento. Convênio Administrativo. Desenvolvimento de Unidade de Aproveitamento Energético de Resíduos Através de Tecnologia de Pirólise a Tambor Rotativo Na Aplicação de Solução Socioambiental. Norma de Regência e Disposições Do Ajuste que Expressamente Preveem a Necessidade de...
... forma" nele prevista, com as interpretaç\xC3" ... Planilha digital preenchida com todos os comprovantes ... fatura ... -
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... divergente de um empréstimo consignado na forma indicada na exordial, padece a pretensão autora ... utilizado, porém com pagamento regular da fatura não verificado, ID 142991688 e 142991691 ... margem consignável regular totalmente preenchida com outros empréstimos, consoante demonstram os ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... contestar o pedido, sob pena de revelia, na forma do art. 3º do Dec-Lei 911/69, alterado pela Lei ... trata de empresário, sobre cobrança em fatura de energia elétrica relativa, ao que se extrai ... comunicação ao devedor, hipótese preenchida na causa, tendo transcorrido o prazo de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ... Preenchida; 10ml Via de Administracao Intravenosa; Validade ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ência de conciliação, deverá, de igual forma, a parte ré, cumprir o quanto estabelecido no ... preenchida na causa em exame (ID 44107237) ... Na ... a emissão por parte da empresa ré da fatura referente ao mês de janeiro/2019, com data de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Custas processuais ... o crédito futuro representado por uma fatura a ser eventualmente quitada pelo Município de ... preenchida na causa em exame (ID 162429615) ... Na ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... negativação se deu por inadimplência da fatura vencida em 28/05/2014. Arguiu, ainda, a ... Não comporta, dessa forma", acolhimento, o pedido de condenação da parte r\xC3" ... preenchida na causa em exame (ID 412087321). Na questão em ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... as provas que pretendem produzir de forma específica ... Decorrido o prazo assinado, ... correspondentes ao montante mínimo da fatura do produto. Na peça de defesa, a ... preenchida" na causa em exame (ID. 188785051) ... Na quest\xC3" ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Proceder-se-á na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil, em ... autora passou a inadimplir a partir da fatura vencida em 28/02/2017, no valor de R$ 29,96 ... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... contra o devedor e a suspensão de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca ... preenchida na causa em exame (ID 410158577). Na questão em ... e que iria pagar apenas o valor mínimo da fatura, sendo a verificação posteriormente causadora ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... preenchida na causa em exame (ID 388490788) ... Na ... Tornem-se sem efeito, na forma requerida no id 382059601 ... Intime-se a ... Salientou que o valor mínimo da fatura" do cartão é descontado do benefício previdenci\xC3" ...
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Acórdão nº 1002877-28.2020.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – EMBARGOS REJEITADOS.Na decisão embargada não há vícios do art. 1022 do CPC/2015 e, conforme entendimento assente do Superior Tribunal de Justiça, os embargos de declaração só se revestem de efeito infringente quando existir, de fato, omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, de maneira que a correção desses...
... a sua fonte pagadora/empregadora, de forma irrevogável e irretratável, a realizar o ... ao valor mínimo indicado na fatura mensal do cartão de crédito consignado ora ... ÊNCIA DE CONTRATO – FORMALIDADE PREENCHIDA – DESCONTOS LEGAIS – SENTENÇA MANTIDA – ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , é imperioso que seja denegada, de forma a resguardar o direito fundamental da ... º, do referido diploma legal hipótese preenchida, na causa em exame, através do protesto, adunado ... que o número do contador constante da fatura diverge daquele instalado na residência ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... capitalização, devendo ser contados na forma simples. No tocante à correção monetária, o ... , que serão cobrados a partir da próxima fatura. Neste último, tendo em vista a impossibilidade ... consórcio, ou que sua cota não foi preenchida, torna-se inviável a aplicação da cláusula ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ção de 02 caixas com 01 seringa preenchida, do medica- ... mento Epinefrina 0,15mg / 0,3ml ... SOLUCAO DE NACL 0,9%, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇAO ... INJETAVEL, FORMA DE ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , é imperioso que seja denegada, de forma a resguardar o direito fundamental da ... preenchida na causa em exame (ID 57348418) ... Na ... à determinação de retificação da fatura de consumo objeto da lide para valor ...