fatura pro forma preenchida
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Negócios Públicos - Saúde
... DO COLETOR, POSSUIR RESERVATORIO DE FORMA ... QUE EVITE DOBRAS E TORCOES (BULBO), COMPOSTO ... FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 2,5ML, VIA DE ADMI- ... NISTRACAO INTRAVENOSA, ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ...
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Julgamento 7000488-42.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. ESTELIONATO (ART. 251, CAPUT, E § 3º, DO CPM). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MILITARES NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES CONTRA A ORDEM ADMINISTRATIVA MILITAR. PROCEDÊNCIA. AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. 1. A autoria, a materialidade e o dolo relativo ao delito tipificado no art. 251 do CPM estão ...
... ção da pretensão punitiva, na forma retroativa, nos termos dos artigos 123, ... realização do exame, para pagamento da fatura, contudo o responsável por tal emissão deve ... 1077, preenchida indevidamente, a qual estava assinada em branco ... -
Resolução,
... Estadual, os quais passam a vigorar na forma dos Anexos desta Resolução, ... observando-se a ... Fiscal ou da Fatura pelo contratado, que deverá conter o ... A proposta inicial deverá ser preenchida no sistema de compras ... www.compras.rs.gov.br ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 1.088, na forma requerida à fl. 1.103, devendo a Secretaria ... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ... , deixou de realizar pagamento referente à fatura relativa ao mês de junho/2017 (apresentada à ...
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Araci - Vara cível
... contados da data da referida audiência, na forma determinada no art. 752 do Código de Processo ... preenchida" na causa em exame (ID 116676723) ... Na quest\xC3" ... Com efeito, a parte autora que a fatura de consumo de água a partir de junho de 2011, ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Dessa forma, a ausência de informação dos e-mails, ... O atraso no pagamento de fatura de cartão de crédito legitima a inscrição do ... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas ... da notificação, a qual deverá ser preenchida em ... formulário específico, disponível no ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... necessário ao deslinde da demanda, na forma do art. 370 do Código de Processo Civil ... ção; a necessidade de pagamento da fatura de consumo para quitação da modalidade ... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ...
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Negócios Públicos - Saúde
... do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas ... ção de 17 caixas com 01 seringa preenchida em cada do ... medicamento CANABIDIOL - REAL ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000386-44.2018.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... NOBRE pelo crime de fraude processual, na forma tentada. Além disso, este Inquérito Policial ... Narrou que a fatura de energia elétrica da casa em que o "Carlinhos" ... áter de subsidiariedade, só ficando preenchida a tipicidade quando não se comprovar a prática ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... ções de pagar as custas processuais de forma parcelada , como prevê o art. 98, § 6º, do ... aditamento da inicial para inclusão da fatura do mês de novembro de 2019, informando que ... Conhecimento de Transporte Eletrônico preenchida (ID nº 229466059) ... Na decisão de ID nº ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... É O RELATÓRIO. DECIDO. Proceder-se-á na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo ... O atraso no pagamento de fatura de cartão de crédito legitima a inscrição do ... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000803-16.2011.5.06.0192), 04-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Constatado que os misteres do obreiro estavam vinculados à montagem de navios, inserindo-se dentre as finalidades a que se dedica o tomador dos serviços, há ilicitude na terceirização de mão-de-obra, consoante balizas da súmula 331 do TST. Em situações dessa natureza, cabível a declaração de vínculo de emprego...
... ç ã o, inevit á vel reconhecer-se preenchida a condi ç ã o da a ç ã o, no tocante à ... este solicitado, c ó pia da nota fiscal/fatura, relativamente ao pagamento de valores referentes ... direito com a tomadora de servi ç os, de forma solid á ria, pelo adimplemento das verbas ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 1.037, II, do CPC/2015 ... Desta forma, determino a suspensão deste processo até o ... e nos descontos do pagamento mínimo da fatura, ante a autorização expressa do contratante e a ... comunicação ao devedor, hipótese preenchida na causa (id 180101022). Na questão em apreço, ...
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Acórdão Nº 0804167-93.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
... TINHA PODERES PARA REPRESENTAR A EMPRESA DE FORMA ... INDIVIDUAL E, NO CONTRATO, HÁ PREVISÃO DE ... preenchida pelas Agravadas. Importante destacar, ainda, que ... da seguinte forma: caso o pagamento de uma fatura ... fosse à vista, esse valor era abatido de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... na forma da lei, e sim, o balanço patrimonial de 2020) ... subcutanea seringa preenchida com 1 ml ... CÓDIGO HC: 87080019 ... UNIDADE HC: ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001357-63.2012.5.06.0014), 03-04-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego, razão pela qual, nessa hipótese, é de ser reconhecido o...
... est ã o caracterizados os requisitos para forma ç ã o do v í nculo empregat í cio da ... da asser ç ã o , reconhecer-se preenchida a condi ç ã o da a ç ã o, no tocante à ... de c ó digo de barra, parcelamento da fatura, ativa ç ã o do seguro perda e roubo; que ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... fiscal, fatura, recibo ou documento de cobrança equivalente, a ... comercial, sendo das 08h00 às 17h00, dessa forma solicito ... que as informações quando ... AMPOLA/FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 3ML,VIA DE ... ADMINISTRACAO INTRAVENOSA, COM ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010070-27.2012.5.07.0005), 2016-02-04
... natureza jurídica de tributo (taxa), na forma do art. 77 do CTN, tendo por finalidade ... ção dos seus direitos, desde que preenchida uma condição: não tenham integrado a demanda ... Em nosso poder sua fatura 6830, de 27.12.2012, através da qual esse OGMO ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... que o exame de laboratório, custeado de forma particular pelo acionante, encontra-se pago, ... preenchida na causa em exame (ID 390054626) ... Na ... Destacou que o valor mínimo da fatura" do cartão é descontado do benefício previdenci\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Varas de Relações de Consumo, defiro, de forma parcial, o benefício, isentando, a parte ... Destacou que o valor mínimo da fatura" do cartão é descontado do benefício previdenci\xC3" ... preenchida na causa em exame (instrumento de protesto no ID ...
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Negócios Públicos - Saúde
... do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas ... frasco-ampola/seringa Preenchida 0,5ml; Via de Administracao ... Subcutanea; ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ção, poderá ser obtida, igualmente de forma gratuita, por ... meio eletrônico, no site ... -AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 10ML, VIA DE ADMINISTRA- ... CAO INTRAVENOSA, COM ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001552-63.2012.5.06.0009), 10-04-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego, razão pela qual, nessa hipótese, é de ser reconhecido o...
... est ã o caracterizados os requisitos para forma ç ã o do v í nculo empregat í cio da ... da asser ç ã o , reconhecer-se preenchida a condi ç ã o da a ç ã o, no tocante à ... de c ó digo de barra, parcelamento da fatura, ativa ç ã o do seguro perda e roubo; que ... -
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... , em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV.” 9 7 Sobre o acesso à ... ção de defensor público sempre foi preenchida por procuradores do Estado, na Procuradoria de ... que os pobres pagassem por ainda mais essa fatura: terem o atendimento jurídico gratuito recusado ...