fauna africana
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Animais humanos e não-humanos: princípios para solução de conflitos
No presente artigo, aborda-se, como solução de conflitos, entre os direitos do homem protegidos constitucionalmente e os direitos dos animais contra a crueldade, princípios como, a precaução, prevenção e a ponderação de direitos, porém, imbuídos de sentimentos de respeito e desprovidos de preconceitos, pois sendo a ponderação feita pelo homem, este não pode ter como parâmetro apenas seus...
... realização de sacrifícios de animais nas religiões de matriz africana 5 ... Na questão do vestuário a realização de caça de forma cruel e ... Proporcionalidade: nas manifestações culturais e na proteção da fauna ... Curitiba: Juruá, 2006 ... BONAVIDES, Paulo. Curso de direito ... -
Diário Oficial de 29-06-2023 - Poder Legislativo
... protegendo as manifestações de cultura popular, de origem africana e de outros grupos participantes do processo da civilização ... 6 – ... de manejo e uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna ... nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadoristas e ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... ORIGEM AFRICANA E INDÍGENA. O PARLAMENTAR FAZ A DEFESA DO MULTICULTURALISMO, EM QUE A ... espécies da fauna" e flora e de manejo sustentável nos espaços naturais ... Art. 6º Caber\xC3" ...
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Seção cível de direito privado - Seção cível de direito privado
... área possuída para o Culto ao Candomblé, religião de Matriz Africana. Diz que nela foram instalados assentamentos de divindades da religião, ... ão, assim como para a humanidade, e por efeito, de respeitar a fauna local ... Afirma que, antes do julgamento do recurso de apelação ...
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Seção cível de direito privado - Seção cível de direito privado
... área possuída para o Culto ao Candomblé, religião de Matriz Africana. Diz que nela foram instalados assentamentos de divindades da religião, ... ão, assim como para a humanidade, e por efeito, de respeitar a fauna local ... Afirma que, antes do julgamento do recurso de apelação ...
- Logo da competição é lançado
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Perfeitura do Recife
... Continua ... 88 ... Quadro 2. Listagem da fauna registrada na UCN Mata da Várzea e sua distribuição geográfica (AMP - ... Insetos Apidae Apis mellifera Linnaeus, 1758 abelha africana - - E*** ... Frieseomelitta doederleini (Friese, 1900) abelha branca LC - ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... animais na cadeia. A fauna é dizimada. Onças em extinção. A ... propósito do projeto que tramita ... um com alguma pessoa. No caso da piton-africana - semelhan- ... te à nossa jiboia, so que gigantesca, além do risco de ...
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SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINARFASE DE HABILITAÇÃOVIVER CULTURA
... CUIABÁ ... AQUARELA: FLORA E FAUNA MATO-GROSSENSE ... HABILITADA ... SECEL-PRO-2022/05111 ... NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO ... MAQUIAGEM DE MATRIZ AFRICANA/ AUTO MAQUIAGEM ... INABILITADA ... ITENS C E H - PROPONENTE ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... zação da Unidade Africana (OUA) - Organismo fundado em ... 1963, em decorrência das lutas pela ... seja de espécies da flora e da fauna, em situação de risco de ... extinção ou não ... No Estado de São ...
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Plenário
... a efetividade desse direito, in- cumbe ao Poder Público: Proteger a fauna e a flora, vedadas, na for- ma da lei, as práticas que coloquem em risco ... A CRIAÇÃO DE CIRCUITOS QUE ABRANJAM OS CAMINHOS DA DIÁSPORA AFRICANA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autores: Deputados WANDERSON NOGUEIRA, ...
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Expediente - MOÇÕES
... zação da Unidade Africana (OUA) - Organismo fundado em ... 1963, em decorrência das lutas pela ... seja de espécies da flora e da fauna, em situação de risco de ... extinção ou não ... No Estado de São ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 09/2021-1625.4051.8603 - Tina, Salvando a Fauna e Flora ... - Bianca França Rodrigues de Melo - Pessoa Física - Campinas ... 14/2021-1625.6821.6331 - Danças e musica de matriz ... africana - ACOUCAI - Pessoa Jurídica - Indaiatuba ... 14/2021-1625.6100.2604 - De ...
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Vida selvagem Animais estão em pequenas reservas e até na estrada
Manada. Espécies de gnu e pequenos antílopes correndo na savana africana ... Cudo. Antílope de florestas, observado na região do Drakensberg ... ém do famoso Parque Nacional Kruger, maior área de preservação da fauna, com cerca de 20 mil km². A África do Sul é repleta de áreas de ...
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Flerte com a TV
... A TV foi o berço de atores (a maioria de origem africana) capazes de arrastar multidões às salas exibidoras como Omar Sy ... óbvio, a cineasta se preocupa em dar complexidade dramática à sua fauna de loucos ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Plenário
... Cada vez que você desmata, não está afetando só a fauna, a flora e o clima, mas a defesa da vida das pessoas. Sr. Presidente, não ... reconhece as nossas manifestações, os nos- sos cultos de matriz africana, ameríndio, como patrimônio cultural ima- terial. Também consegui ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... res de 65 anos ... (D) à proteção da fauna e da flora ... (E) à criação, incorporação, fusão e desmembramento ... cultos religiosos de matriz africana” compreende ... (A) a comunicação ao Ministério Público para ...
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Plenário
... um ato de vio- lação de religiões, em particular a de matriz africana. Nós temos as- sistido a isso de forma recorrente. Sobre esse tema que ... Federal e dos Municípios: ( ... ) VII - preservar as florestas, fauna e a flora;” Além disso, há a previsão da competência concorrente da ...
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Plenário
... um ato de vio- lação de religiões, em particular a de matriz africana. Nós temos as- sistido a isso de forma recorrente. Sobre esse tema que ... Federal e dos Municípios: ( ... ) VII - preservar as florestas, fauna e a flora;” Além disso, há a previsão da competência concorrente da ...
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Plenário
... um ato de vio- lação de religiões, em particular a de matriz africana. Nós temos as- sistido a isso de forma recorrente. Sobre esse tema que ... Federal e dos Municípios: ( ... ) VII - preservar as florestas, fauna e a flora;” Além disso, há a previsão da competência concorrente da ...
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Plenário
... um ato de vio- lação de religiões, em particular a de matriz africana. Nós temos as- sistido a isso de forma recorrente. Sobre esse tema que ... Federal e dos Municípios: ( ... ) VII - preservar as florestas, fauna e a flora;” Além disso, há a previsão da competência concorrente da ...
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Plenário
... um ato de vio- lação de religiões, em particular a de matriz africana. Nós temos as- sistido a isso de forma recorrente. Sobre esse tema que ... Federal e dos Municípios: ( ... ) VII - preservar as florestas, fauna e a flora;” Além disso, há a previsão da competência concorrente da ...
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Plenário
... um ato de vio- lação de religiões, em particular a de matriz africana. Nós temos as- sistido a isso de forma recorrente. Sobre esse tema que ... Federal e dos Municípios: ( ... ) VII - preservar as florestas, fauna e a flora;” Além disso, há a previsão da competência concorrente da ...
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Plenário
... um ato de vio- lação de religiões, em particular a de matriz africana. Nós temos as- sistido a isso de forma recorrente. Sobre esse tema que ... Federal e dos Municípios: ( ... ) VII - preservar as florestas, fauna e a flora;” Além disso, há a previsão da competência concorrente da ...
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Plenário
... um ato de vio- lação de religiões, em particular a de matriz africana. Nós temos as- sistido a isso de forma recorrente. Sobre esse tema que ... Federal e dos Municípios: ( ... ) VII - preservar as florestas, fauna e a flora;” Além disso, há a previsão da competência concorrente da ...