Favorável
-
Evolução de Freddy Rincón 'não foi favorável', diz boletim médico
CALI — O ex-jogador colombiano Freddy Rincón, que sofreu um acidente de carro na segunda-feira , segue internado em estado crítico e sua evolução "não foi favorável", segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira. O comunicado informa ainda qu...
-
Evolução de Freddy Rincón 'não foi favorável', diz boletim médico
CALI — O ex-jogador colombiano Freddy Rincón, que sofreu um acidente de carro na segunda-feira , segue internado em estado crítico e sua evolução "não foi favorável", segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira. O comunicado informa ainda qu...
-
Procuradoria Regional Eleitoral dá parecer favorável a Moro em ação sobre domicílio eleitoral
Agência O Globo -SÃO PAULO — A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo apresentou, na noite desta segunda-feira, um parecer favorável ao ex-juiz Sergio Moro na ação em que o PT pedia a impugnação da mudança de seu domicílio eleitoral para a capi...
-
Relator apresenta voto favorável para reconduzir Aras por mais 2 anos na PGR
Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável à recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos. A recondução deve ser votada nesta...
-
Eduardo Braga apresenta parecer favorável à recondução de Aras na PGR
BRASILIA - Relator do processo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável à recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras será sabatinado pelo colegiado aman...
-
Pedido de aposentadoria de Dirceu recebe parecer favorável na Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA — O pedido de aposentadoria feito pelo ex-deputado José Dirceu (PT) à Câmara dos Deputados, em abril, já recebeu parecer favorável da área jurídica da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar. De acordo com servidor...
-
Relator apresenta parecer favorável a indicação de Raquel Dodge à PGR
Agência O Globo - BRASÍLIA- O senador Roberto Rocha (PSB-MA) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira parecer favorável a indicação da subprocuradora-geral Raquel Dodge ao cargo hoje ocupado pelo procurador-geral d...
-
Eduardo Braga apresenta parecer favorável à recondução de Aras na PGR
Agência O Globo -Relator do processo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável à recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras será sabatinado pelo colegiad...
-
Manhã nos mercados: Riscos fiscais locais seguem pesando em dia favorável no exterior
Ainda que o sinal dos ativos de risco no exterior siga favorável nesta manhã, na medida em que agentes repercutem positivamente os balanços corporativos do terceiro trimestre nos Estados Unidos, a fragilidade fiscal brasileira continua tumultuando o ...
-
Pedido de aposentadoria de Dirceu recebe parecer favorável na Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA — O pedido de aposentadoria feito pelo ex-deputado José Dirceu (PT) à Câmara, em abril, já recebeu parecer favorável da área jurídica da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar. De acordo com servidores do órgão, a...
-
Eduardo Braga apresenta parecer favorável à recondução de Aras na PGR
BRASILIA - Relator do processo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável à recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras será sabatinado pelo colegiado aman...
-
Pedido de aposentadoria de Dirceu recebe parecer favorável na Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA — O pedido de aposentadoria feito pelo ex-deputado José Dirceu (PT) à Câmara dos Deputados, em abril, já recebeu parecer favorável da área jurídica da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar. De acordo com servidor...
-
Relator na CCJ dá parecer favorável à releição de Rodrigo Maia
Agência O Globo - BRASÍLIA — O deputado Rubens Pereira (PCdoB-MA) — relator da consulta apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF), pré-candidato à eleição da presidência da Casa — deu parece...
-
Conjuntura favorável da pandemia ajuda na recuperação do mercado de trabalho, diz IBGE
A conjuntura favorável da pandemia, permitindo que a recuperação se ampliasse para mais segmentos da economia, ajuda a explicar o movimento do mercado de trabalho no trimestre encerrado em maio de 2022, na avaliação da coordenadora de pesquisas por a...
-
Relator na CCJ dá parecer favorável à releição de Rodrigo Maia
Agência O Globo - BRASÍLIA — O deputado Rubens Pereira (PCdoB-MA), relator da consulta apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF), pré-candidato à eleição da presidência da Casa, deu parecer ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... firmado pelo Brasil, prevalecerá o tratamento nele previsto, salvo se da aplicação das normas gerais resultar tributação mais favorável ... ARTIGO 96 ... As alíquotas negociadas no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio são extensivas às importações de mercadorias ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... , de fato ou de direito, ao menor de 18 (dezoito) anos desacompanhado ou separado de sua família, exceto nos casos em que se demonstrar favorável para a garantia de seus direitos ou para a reintegração a sua família de origem, ou a quem necessite de acolhimento humanitário, nem, em ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto de parecer favorável do órgão jurídico do contratante do financiamento previamente à celebração do referido contrato; ... d) (VETADO) ... § 4º A documentação ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... #Incluído pela Lei nº 14.071 de 13/10/2020 ... ARTIGO 45 ... Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... § 1º A criação de classe de ações ordinárias com atribuição do voto plural depende do voto favorável" de acionistas que representem: ... #Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021 ... I - metade, no mínimo, do total de votos conferidos pelas a\xC3" ...
-
LEI 13300 de 23/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISCIPLINA O PROCESSO E O JULGAMENTO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... á efeitos ex nunc em relação aos beneficiados por decisão transitada em julgado, salvo se a aplicação da norma editada lhes for mais favorável ... Parágrafo único. Estará prejudicada a impetração se a norma regulamentadora for editada antes da decisão, caso em que o processo será ...
-
Em vigor
Código Penal
... e) não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo, não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984 ... § 3º- A lei brasileira aplica-se também ao crime cometido por estrangeiro contra ...
-
Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... § 1º O cumprimento dos prazos de que trata este artigo constitui-se em condição necessária para a emissão de recomendação favorável à homologação do Plano de Recuperação Fiscal ... § 2º O prazo de cento e oitenta dias previsto no inciso I do caput será acrescido de ...
-
Defensoria do Rio obtém decisão favorável em um terço dos HCs que impetra no STJ
STJ concede um terço dos HCs impetrados pela Defensoria do Rio
Um terço dos pedidos e recursos em Habeas Corpus (HCs e RHCs) impetrados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em favor das pessoas que representa em processos criminais obtém decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça. A instituição ta... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9017, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Estabelece Normas de Controle e Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina em Suas Diversas Formas e de Outras Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e Altera Dispositivos da Lei 7.102, de 20 de Junho de 1983, Que...
... estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário, que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação, elaborado pelo Ministério da Justiça, na forma desta lei." ... "Art. 3º A vigilância ostensiva e o transporte de ...