fazenda municipal rs
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Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da
ESCRITORIO GIARETTON LTDA EPP ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS ... A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda - Setor de ICMS/ITR - apresenta o Mapa de Aptidões Agrícolas para fins do Imposto Territorial Rural - ITR e ... sua metodologia utilizada, que pode ...
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Acórdãos nº 0028968-47.2011.8.26.0554 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... Comarca de Santo André , em que são apelantes SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE -SEMASA e JUIZO EX IO, é apelado FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DEC SANTO ANDRE. ACORDAM, em 14ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 0503243-76.2007.8.26.0606 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2019
... de Suzano, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, é apelado MIGUEL BADRA. ACORDAM , em 15ª Câmara de ... reconhecimento de ofício independentemente de oitiva da Fazenda Municipal Irrelevância Prejuízo não demonstrado - ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 29 de junho de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 047/23 Modifica a Instrução N
SECRETARIA DA FAZENDA ... INSTRUÇÕES NORMATIVAS ... Receita Estadual ... INSTRUÇÃO NORMATIVA ... Municipal atestando a implementação das ações do respectivo grupo ... 2.2.2 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00037870820138060109), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0003787-08.2013.8.06.0109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA - CRMV/CE ADVOGADO: Cyro Régis Queiroz Alencar APELADO: MUNICIPIO DE JARDIM RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DO ART. 910 DO CPC.
... De acordo com Leonardo Carneiro da Cunha, em sua obra "A Fazenda Pública em juízo", 17ª edição (2020), "o polo passivo da execução ... 5. No caso, aduz a edilidade municipal que a execução fiscal seria nula, pois não se observara o rito ... - Leilão, PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN/RS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 147/202
- Acórdãos nº 0018869-95.2011.8.26.0302 de 15ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2019
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Chamamento público 16/2022, Aviso de Homologação Chamamento Público N° 16/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, p
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL ... LICITAÇÕES ... CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2022 ... 97.837.561/0001-81, situada na Rua TK 30, nº 2400, Fazenda Lengler, Taquari-RS - Ofertando dez (10) vagas; ... Volmir Rodrigues ...
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Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS (SEFAZ). Ressalta que os resultados indicam que o ICMS é uma das ... a atividade, de modo a ampliar a arrecadação tributária municipal e assim contribuir para a redução das disparidades intermunicipais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2331/2005-104-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 31 de Octubre de 2007
... MUNICIPAL 5.008/03 - PREVALÊNCIA - VIOLAÇÃO DO ART. 103, § 3º, DA CARTA MAGNA ... dispensa do procedimento do precatório os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal referentes às obrigações definidas em lei como de pequeno ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 31 de Octubre de 2007
... MUNICIPAL 5.008/03 - PREVALÊNCIA - VIOLAÇÃO DO ART. 103, § 3º, DA CARTA MAGNA ... dispensa do procedimento do precatório os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal referentes às obrigações definidas em lei como de pequeno ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 31 de Octubre de 2007
... MUNICIPAL 5.008/03 - PREVALÊNCIA - VIOLAÇÃO DO ART. 103, § 3º, DA CARTA MAGNA ... dispensa do procedimento do precatório os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal referentes às obrigações definidas em lei como de pequeno ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2007
... MUNICIPAL 5.008/03 - PREVALÊNCIA - VIOLAÇÃO DO ART. 103, § 3º, DA CARTA MAGNA ... dispensa do procedimento do precatório os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal referentes às obrigações definidas em lei como de pequeno ...
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Edital de chamamento publico 01-2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2023. O Prefeito Municipal de Mormaço torna público o Edital para a
... até 21 de julho de 2023. Maiores informações pelo fone 54-3393-1065 das 8:00 as 17:00hs, junto Secretaria Municipal da ... Fazenda, Setor de Licitações, site www.mormacors.gov.br, onde o Edital encontra-se a disposição dos interessados ... Mormaço/RS, 06 de julho de 2023 ...
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Chamamento publico 02-2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 02/2023. O Prefeito Municipal de Mormaço torna público o Edital para a
... 2023 até 25 de agosto de 2023. Maiores informações pelo fone 54-3393-1065 das 8:00 as 17:00hs, junto Secretaria Municipal ... da Fazenda, Setor de Licitações, site www.mormacors.gov.br, onde o Edital encontra-se a disposição dos interessados ... Mormaço/RS, 16 de agosto de 2023 ...
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Contrato, Súmula CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2023 - 5ª EXPOFAZ Partes: Secretaria de Turismo -
... ocorreu dos dias 19 a 22 de outubro de 2023, no Parque Municipal Encanto da Fazenda em Fazenda Vilanova/RS ... Recursos Financeiros: Valor ...
- Tp 02, Processo Licitatório Nº 12/2020 - Tomada de Preço Nº 02/2020. Dia 21/02/2020, às 09h, serão abertos
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Credenciamento 03, MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 O Município de F
... usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação em cumprimento a Lei Municipal ... Simone T. Duarti da Silva ... Secretaria Municipal da Fazenda ... RUA JOSÉ CANELLAS, 258 ... FREDERICO WESTPHALEN ... RUA JOSÉ ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
... 5ª EXPOFAZ , dos dias 19 a 22 de outubro de 2023, no Parque Municipal Encanto da Fazenda , a ser ... realizado em Fazenda Vilanova - RS, cujas ...
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Tomada de preços 06-2023, EDITAL TOMADA DE PREÇOS 06/2023. Prefeito Municipal de Mormaço torna público o Edital para a Contrat
... 2023, as 09:00 horas. Maiores informações pelo fone 54-3393-1065 das 8:00 as 17:00hs, junto Secretaria Municipal da ... Fazenda, Setor de Licitações, site www.mormacors.gov.br, onde o Edital encontra-se a disposição dos interessados ... Mormaço/RS, 15 de agosto de 2023 ...
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Tp 35, Processo Licitatório Nº 273/2023- Tomada de Preços Nº 35/2023. O Município de Frederico Westphalen,
... Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 05537445050, ou ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 039/2023 - FPE Nº 021957/
... EXPOFAZ, que ocorrerá de 19 a 22 de outubro de 2023, no Parque Municipal" ... Encanto da Fazenda, no município de Fazenda Vilanova/RS. PRAZO DE VIG\xC3" ...
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Tomada de preços 07/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO EDITAL TOMADA DE PREÇOS 07/2022. O Prefeito Municipal de Mormaço tor
... 2022, as 09:00 horas. Maiores informações pelo fone 54-3393-1065 das 8:00 as 17:00hs, junto Secretaria Municipal da ... Fazenda, Setor de Licitações, site www.mormacors.gov.br, onde o Edital encontra-se a disposição dos interessados ... Mormaço/RS, 09 de abril de 2022 ...
- Tomada de preços 07-2023, EDITAL TOMADA DE PREÇOS 07/2023. O Prefeito Municipal de Mormaço torna público o Edital para a Contr
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Tomada de preços 01/2023, EDITAL TOMADA DE PREÇOS 01/2023. O Prefeito Municipal torna público o Edital para a Contratação de c
... 2023, as 09:00 horas. Maiores informações pelo fone 54-3393-1065 das 8:00 as 17:00hs, junto Secretaria Municipal da ... Fazenda, Setor de Licitações, site www.mormacors.gov.br, onde o Edital encontra-se a disposição dos ... interessados.Mormaço/RS, 12 de maio de 2023 ...