federal concursos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... nº 7.596, de 10 de abril de 1987, caberá a cada Instituição Federal de Ensino - IFE ... Parágrafo único. Respeitada a autonomia das ... Art. 67. Os concursos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal, exceto se houver flagrante ilegalidade ou ... , dez anos ou mais se preparando para concursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... de sistemas desportivos diferenciados e autônomos para os níveis federal, estadual e municipal; ... XI - segurança, propiciado ao praticante de ... I - fundos desportivos; ... II - receitas oriundas de concursos" de prognósticos; ... III - doações, patrocínios e legados; ... IV - pr\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8436, DE 25 DE JUNHO DE 1992. Institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para Estudantes Carentes.
... Art. 4° A Caixa Econômica Federal será a executora da presente lei, consoante regulamentação do Banco ... 26. Constitui receita da seguridade social a renda líquida dos concursos de prognósticos, excetuando-se os valores destinados ao Programa de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Como usar o livro?
... COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA XX ... 9o Depois de resolver sozinho a questão e de ler ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... a um órgão setorial dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Pessoal Civil da ... a) autorização para a realização de concursos públicos; ... b) provimento dos cargos autorizados em lei para seu quadro ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e) aos empregados das empresas de propriedade da União Federal, quando por esta ou pelos Estados administradas, salvo em se tratando ... ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e de requisitar, quando necessário, o auxílio de força policial federal ou estadual, em caso de desacato ou embaraço ao exercício de suas ... § 1º Os concursos públicos para provimento dos cargos a que se refere o art. 1º desta Lei, ...
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Acórdão nº 2014/0255563-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. CANDIDATAS APROVADAS FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDO PELO EDITAL. SUPOSTA PRETERIÇÃO DE VAGAS PELA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. QUEBRA DE ORDEM CLASSIFICATÓRIA. AUSÊNCIA DE...
... : GUILHERME DOS SANTOS PEREZ E OUTRO(S) ... : DISTRITO FEDERAL" ... PROCURADOR : ALYSSON SOUSA MOURÃO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL\xC2" ... prazo de validade dos concursos. Por outro lado, para se chegar à conclusão ... -
Polícia Federal prende parte de grupo que fraudava concursos públicos
Polícia Federal prende parte de grupo que fraudava concursos
Catorze pessoas foram presas pela Polícia Federal nesta quarta-feira (21/10) acusadas de fraudar provas de concursos públicos. A maioria das seleções fraudadas tratava de cargos do Judiciário. As prisões ocorreram nos estados de São Paulo, Paraná,... -
Governo manda convocar mil aprovados em concursos para a Polícia Federal
Governo manda convocar mil aprovados para a Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, neste domingo (14/04), a convocação 1.000 policiais aprovados em concurso de 2018 para atuar na Polícia Federal. O anúncio da convocação já havia sido feito pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni na... - Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Decreto nº 8.819 de 21/07/2016. ALTERA O DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS, ORGANIZA SOB A FORMA DE SISTEMA AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL.
- Em vigor Código Civil
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Versão original
Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
... a) de um lado, a União, e, de outro, os Estados e o Distrito Federal, com amparo na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida ... Art. 10. Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos ...
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Acórdão nº 2014/0292988-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECEITA FEDERAL DO BRASIL- SINDIFISCO NACIONAL ... da Receita Federal que participaram de concursos de ...
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Governo federal edita decreto que muda regras de concursos públicos. Entenda
Agência O Globo -O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que amplia o número máximo de aprovados em concursos públicos. O limite, antes de o dobro de vagas previstas em edital, agora passa a ser o triplo. A mudança vale para os certames realiza...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9288, DE 01 DE JULHO DE 1996. Altera Dispositivos da Lei 8.436, de 25 de Junho de 1992, que Institucionaliza o Programa de Credito Educativo para Estudantes Carentes.
... mensalidade ou da semestralidade, depositado pela Caixa Econômica Federal na conta da instituição de ensino superior participante do programa; ... III - na destinação de trinta por cento da renda líquida dos concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal, bem como dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... I - O Conselho Federal de Educação fixará para cada grau as matérias relativas ao núcleo ... Art. 83. Os concursos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal, com assento neste Tribunal, segundo o ... Concursos" Públicos para Atividades Notarial e ... Registral e Melhoria\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... assistencial, inclusive as exploradas diretamente pelo Estado, concursos" desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer esp\xC3" ... êmios, bonificações ou anuidades de títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal, que gozarem de isenção do impôsto de renda, ...