federasul
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Acórdão nº 50269342020208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. Considerando que estabelecida pelas partes cláusula compromissória para dirimir os conflitos decorrentes dos contratos firmados pelas partes, impõe-se reconhecer a competência do Juízo...
... A sentença arbitral será final e vinculante para todas as Partes ... (iii) A arbitragem será administrada pela Câmara Arbitragem da FEDERASUL ("CAF FEDERASUL) e obedecerá às normas estabelecidas no seu Regulamento, cujas disposições integram o presente Acordo ... (iv) O tribunal ... -
Ministro do trabalho defende prorrogação da desoneração da folha de pagamento
... Ao participar de evento da Federao de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), ele disse que a medida poder valer temporariamente por at trs anos ... O assunto est sendo discutido no Congresso Nacional. Onyx disse aguardar ...
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Ministro do trabalho defende prorrogação da desoneração da folha de pagamento
... Ao participar de evento da Federao de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), ele disse que a medida poder valer temporariamente por at trs anos ... O assunto est sendo discutido no Congresso Nacional. Onyx disse aguardar ...
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Ministro do trabalho defende prorrogação da desoneração da folha de pagamento
... Ao participar de evento da Federao de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), ele disse que a medida poder valer temporariamente por at trs anos ... O assunto est sendo discutido no Congresso Nacional. Onyx disse aguardar ...
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Compliance na área de fabricação, importação e distribuição de dispositivos médicos
... Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS. Membro da Comissão de Compliance da Federasul. Membro do Compliance Women Committee. Professora convidada da Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação e da Pontifícia ...
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Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
... Porto Alegre, CBMAE FEDERASUL (CAF), que tem se dedicado responsavelmente à causa. Tudo decorrente do espaço explicitado pelo Resolução n. 125 do CNJ e ora encampado pelo ...
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Acórdão nº 51685745620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... ório de tutela, aos fins de DETERMINAR a suspensão parcial dos efeitos da sentença arbitral proferida pela Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF), no procedimento arbitral n° 2/73/2014-CAF, tão somente em relação ao capítulo referido por “uso das marcas CSL”. ... Deixo de ...
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Onyx defende prorrogação da desoneração da folha de salários
... Ao participar de evento da Federao de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), ele disse que a medida poder valer temporariamente por at trs anos.O assunto est sendo discutido no Congresso Nacional. Onyx disse aguardar uma ...
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Especialista em falência, Thiago Diamante abre banca em Porto Alegre
Especialista em falência, Thiago Diamante abre banca no RS
... e Recuperações Judiciais da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão de Recuperação de Empresas da Federasul, da Turnaround Management Association, da American Bankruptcy Institute, INSOL International, do Núcleo de Estudos em Direito Falimentar da UFRGS e ... -
Acórdão Nº 0020729-43.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. ITENS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. CONSECTÁRIOS DECORRENTES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Entendimento majoritário da Turma, na composição do julgamento, de que deve ser afastado o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o Banco reclamado. Recursos providos em parte, vencida a Relatora.
... ; ... que Fabiane era gerente pessoa jurídica, da filial Andradas e era responsável pelos clientes de alta renda, CDL, Fecomércio, e Federasul; que a depoente era assistente dela e de outros gerentes, que cuidavam de carteiras menores; que que nas outras agências não havia distinção de ... -
Ações administrativas são mais vantajosas se comparadas às judiciais
Rafael Gregorin: Ação administrativa é vantajosa frente à judicial
... Fazenda Estadual e quatro representantes dos contribuintes (indicados por entidades representativas dos setores econômicos tais como a Federasul, Fiergs, Farsul, Ocergs) ... Caso o recurso de ofício da Fazenda seja provido, o Contribuinte conta com um Pedido de Reconsideração ao TARF com ... -
(30/4/1938) Ruy Rosado
... ADALBERTO PASQUALOTTO ... Conciliação do CIERGS/FIERGS e na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FEDERASUL, em Porto Alegre ... Foi autor de livros e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. Era 2º Vice-Provedor da Santa Casa de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0237661-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.844 - AR (2007/0237661-5) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL FISCAL DA NAÇÃO ... INTERES. : FEDERASUL FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO RIO GRANDE DO ... PARTE : CARRIER S/A E OUTRO ... Vistos, etc ... Intime-se a interessada para, ...
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Decisão Monocrática nº 51858272320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 10-10-2022
... ção em razão do inadimplemento de obrigação descrita na sentença arbitral proferida que tramitou perante à Câmara de Arbitragem da Federasul (“Arbitragem”), onde reconhecida a violação do dever de não concorrência da Cordoaria São Leopoldo (“CSL”), ora agravada, por ...
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aviso de eleição
... , Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FEDERASUL e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na Secretaria do Sindicato no horário das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 ás ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2023
... Contratada: Federação de Entidades de Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL. Valor do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: vigência do contrato terá início ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18-09.2010.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... TST-AIRR-18-09.2010.5.04.0010, em que é Agravante FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FEDERASUL e Agravado JANE MARLI VENDRÚSCULO ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra o despacho mediante o qual se denegou seguimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-35200/2004-0020-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RECONHECIMENTO (alegação de divergência jurisprudencial). Não demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há que se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento na alínea "a" do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. ENQUADRAMENTO SINDICAL -...
... de Revista nº TST-RR-35200-36.2004.5.04.0020, em que são Recorrentes FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - FEDERASUL E OUTRA e é Recorrido ALEXANDRE CLASER ELMI ... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante o acórdão de fls. 326/338, negou ... -
Acordão nº 0000839-04.2010.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Julio de 2012
... Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul-FEDERASUL e Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre (fl. 305). Está qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ...
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Acordão nº 0000439-65.2011.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... do Estado do Rio Grande do Sul, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL e da Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre - AJE-POA (conforme informação contida no documento da fl. 36), que tem por objetivo ...
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Serra diz que é cedo para psdb se decidir
... Convidado pela Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul) para falar sobre economia, citou dez problemas que o próximo presidente terá de resolve - entre eles "questões graves" em Saúde, Educação e ...
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Eventos-Noticias
... Informações: (11) 3120-6806 ... www.centralpratica.com.br ... @Perícia judicial contábil ... Local: Federasul - Lgo. Visc. de Cairu, 17 - Porto Alegre/RS ... Data: 14/12/2007 ... Informações e inscrições: (51) 3225 0474 ou (51) 4009 6111 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124200-94.2006.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Marcos, empregado da primeira reclamada; que a depoente trabalhou em dois sábados fazendo cursos oferecidos pela empresa na FEDERASUL e outro no SESC, assim como a reclamante; que o curso no SESC foi obrigatório; que nestes dias, não houve registro das horas trabalhadas e as ...
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Serra diz que é cedo para psdb se decidir
... Convidado pela Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul) para falar sobre economia, citou dez problemas que o próximo presidente terá de resolver - entre eles "questões graves" em Saúde, Educação e ...