feiras alcantara machado
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AlterAções Empresários
... DAALTERACAO: 0.374.583/21-3 - JOAO ... MACHADO NETO SANTO ANASTACIO - Adequação da Empresa/ ... DENTE.SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, ... EXPOSICOES E FESTAS - ... NIRE ... NEI ALVES ALCANTARA OLIVEIRA PLANEJAMENTO EM GESTAO ... - Endereço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001350-47.2016.5.06.0009), 26-01-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A finalidade dos Embargos de Declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados.
... álise de crédito; que todas as segundas-feiras a reclamante participava de uma reunião no BANCO ... das reclamadas, Katarine Souza de Andrade Machado: "( ... ) que de 2010 a 2012, trabalhava no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010876-52.2013.5.06.0103), 17-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Ao opor fato impeditivo do direito da reclamante, e admitindo ter usufruído os serviços desta em âmbito de relação contratual autônoma, avocaram os empregadores o ônus da prova acerca de suas alegações, a teor do art. 818 da CLT c/c art.333, inciso II, do CPC, ônus do qual não se desincumbiram. Recurso patronal improvido.
... das 7:30h às 18h, com folgas nas quartas-feiras, recebendo R$ 720,00 a título de remuneração ... -19.2013.5.05.0025, Relator: DÉBORA MACHADO, 2ª. TURMA, Data de Publicação: DJ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001351-81.2016.5.06.0122), 22-11-2018
EMENTA. CELPE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar delegando atividade
... da Silva Neto, Luciana Cabral de Gouveia Machado ... Procedência: 2ª Vara do Trabalho de ... -86.2015.5.06.0122, Redator: Paulo Alcantara, Data de julgamento: 22/03/2018, Quarta Turma, ... feiras: das 07h às 22h, com intervalo de no máximo 01 ... -
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , Vila Dulce, (77) 3612 2240, às Quartas-feiras, para realização da perícia médica. Para as ... 65 ... ADV: MAGNOLIA DE ALCANTARA ALEIXO (OAB 35096/BA), SUZANA WONG DOS SANTOS ... ADV: ANTOMAR REMIGIO MACHADO (OAB 4137/BA), CÁSSIO SANTOS MACHADO (OAB ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000908-16.2014.5.06.0312), 14-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INCONFIGURADO. Existe uma similitude ímpar entre as figuras do contrato de trabalho e o da representação comercial, sendo o maior traço de distinção entre eles a subordinação jurídica, inexistente em se tratando do último. No caso, porém, o autor sequer cuidou em descrever, na peça de ingresso, como se dava essa subordinação.
... Recorrente : JOSE MARCOS MACHADO DE AMORIM ... Recorrido : SOMAR COMERCIO E ... viajava das segundas às quartas-feiras para realizar as vendas, e nas quintas e ... -
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... ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FES- ... TAS - PROMOTOR ... DAALTERACAO: 0.396.035/21-8 - JEAN ... MACHADO RODRIGUES - Alteração dos dados cadastrais de ... NIRE - 35831679505 - DANILO ALCANTARA DE CAMPOS ... 40330829807 - Cancelamento desta, ...
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Alterações Empresários
... RIA DE FREITAS MACHADO AMERICANA - Cancelamento desta, ... conforme ... FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSI??ES E FESTAS - PROMOTOR DE ... NIRE - 35801791731 - RUBENS SALVINO DE ALCANTARA JU- ... NIOR 38440181825 - Cancelamento desta, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... a menor a cada 15 dias, durante as sextas-feiras, a partir das 18h:30min ... Basta, pois, ... MATHEUS ARAPIRACA MACHADO DE OLIVEIRA Estagiário ... ANTONIO VINICIUS ... A ... REU: KAIQUE HENRIQUE ROCHA ALCANTARA ... MELISSA DANTAS ALCÂNTARA e ALÍCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000784-19.2017.5.06.0121), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. Beneficiando-se dos serviços prestados pelo trabalhador, mesmo que ausente a culpa na falta de adimplemento dos haveres trabalhistas pela empresa prestadora dos serviços, o tomador responde subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas que inicialmente estariam a cargo da empregadora. Recurso da 2ª reclamada a que
... LEY LIMA NETO; LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO ... Procedência: 1ª Vara do Trabalho de ... depois das 20h; que o depoente nas quintas-feiras, como os demais coordenadores de inspeção, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000695-31.2014.5.06.0014), 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - É ilícita a terceirização da atividade-fim de instituições financeiras, com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, incidindo na hipótese do art. 9º, da CLT, que estabelece que o ajuste entre empregadores com o intuito de impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos da Consolidação são nulos de
... feiras, realizava a confecção dos contratos e ... do (a) reclamado (a), sr(a) ALBA LUCIA MACHADO VIANA DE MELO ( ... ) Que faz 13 anos que ela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000756-41.2019.5.06.0231), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DA JORNADA DE TRABALHO. Nos termos da Súmula nº 338 do TST, é ônus do empregador, que tem mais de dez empregados, registrar a jornada, de modo que a não apresentação injustificada dos registros gera a presunção de veracidade da jornada de trabalhado declinada na exordial. In caso, verifica-se que as testemunhas prestaram depoimentos divergentes acerca da validade dos...
... : ANDREZA BARCALA PEIXOTO, ALEXIS MACHADO PASSOS E RONALDO JOSE BEZERRA DE ALBUQUERQUE ... feiras a sexta, porém laborou todos os SÁBADOS ao ... -
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... INTERESSADO: NOEMIA DE SOUZA ALCANTARA ... SQL nº: 089.302.0035-4 ... Exercício: 2021 ... feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me- ... Interessado: Andréa Miranda Marins Machado Acras ... A prorrogação de prazo de atendimento ...
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AlterAções Empresários
... INDEPENDENTE.SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, ... CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS - PROMOTOR ... MACHADO 16710007812 - Cancelamento desta, conforme do- ... NIRE - 35830650040 - VICTOR RAFAEL ALCANTARA CORREA ... 41958789852 - Alteração da atividade ...
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Alterações Empresários
... Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas ... DA ALTERACAO: 0.261.593/21-3 - J A ... MACHADO - Transformação desta para NIRE 3523267185-0 ... GAR NEVES ALCANTARA DA SILVA - REGISTRO DA DECLARA- ... ÇÃO DE ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Interessados: LUCAS DA COSTA MACHADO RIOS ... COMUNIQUE-SE: Para que o presente possa ... poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às ... 16:00h, ... Interessado: POSTO DE SERVIÇOS D’ALCANTARA LTDA ... Este comunique-se deverá ser acessado e ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (OAB:BA37819) Advogado: Magnolia De Alcantara Aleixo (OAB:BA35096) Requerente: Lucijane ... (OAB:BA35096) Representante: Cidiclei Machado De Andrade Advogado: Ernesto Jose Francisco Neto ... , Vila Dulce, ( 77) 3612 2240, às Quartas-feiras, para realização da perícia médica, conforme ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... S. R. Advogado: Guilherme Goncalves Alcantara (OAB:0066941/BA) Advogado: Fabio Souza Da Silva ... de visita pegando a menor às sextas-feiras e devolvendo-a aos sábados, sem que fique ... : Renova Energia S/a Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:0018830/BA) Advogado: Pollyana De ...
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AlterAções Empresários
... feiras, congressos, exposições e festas; Casas de ... NIRE - 35123864347 - MARIA CICERA TAVARES MACHADO CA- ... BELEREIRA. - Cancelamento desta, conforme ... NIRE - 35822440996 - DIEGO ALCANTARA GUERRA CERQUEIRA ... LEITE 23082642845 - ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Guadalajara, 131, Vila Dulce, às Quartas-feiras para realização do referido exame às ... Araújo Ribeiro Advogado: Magnolia De Alcantara Aleixo (OAB:BA35096) Advogado: Suzana Wong Dos ... De Souza Costa Advogado: Cassio Santos Machado (OAB:BA14185) Requerido: Joana Pereira De Souza ...