feitorias no brasil
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Gabinete do Governador
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ... ou=ARSERPRO, ou=RFB ... feitorias e construções, sem direito a qualquer indenização ... Art. 8º Esta ...
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Acrelândia
... feitorias dos ramais da região. Ao final, em outra temática, o orador ... lamentou ... da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município ... Art. 1º - Exonerar a senhora ...
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Rio Branco
... feitorias das áreas (terrenos) assentados às margens do Igarapé Judia, ... das Capitais e municipios do Brasil; ... Considerando a necessidade continua de atualização do Sistema de ...
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Balanço - Tijoá Participações e Investimentos S.A
... adotadas no Brasil, que compreendem aquelas previstas na legislação ... societária ...
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Diário dos Municípios
... 455/22, PP 006/22, PF 7.004/21, ... Sime Prag do Brasil Ltda Me, Segundo aditamento DO Contrato ... para realização de ações ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... da Empresa Unifila Brasil Industria Metalúrgica Ltda, visando a ... aquisição de pedestal e ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/631/2013, existentes no lote ... rural nº 86, ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Recurso Ordinário 6017.2019/0073390-0 ... Recorrente: GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ... Créditos tributários recorridos: IPTU/NL ... feitorias à época da oferta (ou transação), obtendo-se, assim, ... o valor ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A ... Fundamento legal:artigo 87,II,da Lei Federal 8.666/93.c.c artigo ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/631/2013, existentes no lote ... rural nº 86, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A ... Fundamento legal:artigo 87,II,da Lei Federal 8.666/93.c.c artigo ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/631/2013, existentes no lote ... rural nº 86, ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A ... Fundamento legal:artigo 87,II,da Lei Federal 8.666/93.c.c artigo ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/631/2013, existentes no lote ... rural nº 86, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A ... Fundamento legal:artigo 87,II,da Lei Federal 8.666/93.c.c artigo ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/631/2013, existentes no lote ... rural nº 86, ...
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Seplag
... Pública no Brasil; ... Apresentarem mais de uma proposta nesta licitação; ... Que tenham ... feitorias, mesmo que estas sejam autorizadas pelo CREDOR; ... CLÁUSULA DÉCIMA ...
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Imac
... Empresa: FENIX BRASIL – COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EX- ... PORTAÇÃO EIRELI, CONTRATADA ... feitorias existentes e número de funcionários 4.1 – Benfeitorias: ( ) Exis- ...