ferias brasil natal
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Uma 'árvore de Natal' em benefícios para os magistrados
... na lei desde 1979, como diárias, ajuda de custo para mudança, férias de 60 dias, salário-família, verba de representação, gratiicação por ... , correspondendo a 10% nos casos de instituições situadas no Brasil", e a 20% quando se tratar de instituição situada no exterior ... · Ser\xC3" ...
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Direitos da Criança
... às mães adequada assistência pré-natal ... e pós-natal; e) assegurar que todos os ... Ǥ͘Ǥ͖͔͔͝ǡ Seção ͕Ǥ ȋ͕͙͝Ȍ O Brasil assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ... Seção V Das Férias Art. 25. As férias do aprendiz devem ...
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Anexos
... Férias Coletivas Proporcionais – p. 180 ... FC = ... 161 Exemplo n. 38. Gratificação de Natal, salário fixo, empregado com mais de um ano de ... RFB ... Receita Federal do Brasil ... RIM ... Relatório Instantâneo ...
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Acórdão, Processo nº 5004542-14.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-06-2022
... FED. PEIXOTO JUNIOR ... APELANTE: NACHI BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... de afastamento, terço constitucional de férias, abono pecuniário de férias, abono assiduidade, ... gratificações habituais, inclusive a de natal, consideram-se tacitamente convencionadas, ...
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Contratos
... 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Exemplos: natal, páscoa, substituição de gestante ou de ... contratados, quer por falta, afastamento, férias, doenças, etc., por funcionários do mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 0002406-65.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... , RAT, SAT e de terceiros) sobre as férias indenizadas ... Posteriormente, foram ... COMPENSAÇÃO. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA ... I - Os ... gratificações habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, ...
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Acórdão, Processo nº 5004819-14.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 23-08-2022
... de afastamento, terço constitucional de férias de férias gozadas e proporcionais, ... 2. A ABDI, a APEX-Brasil, o FNDE, o INCRA, o SEBRAE, o SENAC e o SESC não ... gratificações habituais, inclusive a de natal, consideram-se tacitamente convencionadas, ...
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Extra, extra: A lista de pedidos de um jurista ao Papai Noel
Extra, extra: A lista de pedidos de um jurista ao Papai Noel
... uma criança que, de tão pobre, odiava férias (férias significa ficar em casa; ficar em casa ... e camiseta? Coincidência ou espírito de Natal? ... Não sei. O que sei é que sou um ... Brasil é bem mais de discricionariedade, sabemos) e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097816120174058400), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0809781-61.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO: Jorge Ricardo El Abras ADVOGADO: Fernanda Freitas Maciel ADVOGADO: Maria Tereza Batista Ribeiro De Andrade ADVOGADO: Paulo Roberto Coimbra Silva ADVOGADO: Luiza Galuppo Azevedo APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA...
... de Segurança contra ato do Delegado da Receita Federal do Brasil em Natal, requerendo que fosse concedida a segurança, a fim de que reconhecer o ... -educação incidentes sobre a folha de salário, referente (i) às férias usufruídas e indenizadas, ao terço constitucional de férias e ao abono ... -
Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. DOENÇAS ... ção razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas, assim como a ... 457 e 458 da CLT, a gratificação de Natal a que se refere a Lei nº 4.090, de 13 de julho ...
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Acórdão, Processo nº 5000201-69.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
... supostamente tidas por indenizatórias: férias" indenizadas e respectivo terço constitucional, f\xC3" ... Brasil ... O pedido de concessão de medida liminar foi ... natal corresponde a 1/12 (um doze avos) da ...
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Acórdão, Processo nº 5013275-12.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... ça, sobre o adicional de um terço de férias, sobre a cesta-básica, sobre o aviso prévio ... ção direta pela Receita Federal do Brasil ... O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ... natal corresponde a 1/12 (um doze avos) da ...
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Acórdão, Processo nº 5026823-02.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... que antecedem o auxílio-doença; ii) férias gozadas; iii) abono de férias; iv) horas extras; ... gratificações habituais, inclusive a de natal, consideram-se tacitamente convencionadas, ... Ainda para a Receita Federal do Brasil, mesmo sentido é a Solução de Consulta – ...
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Decisão da Presidência nº 1044976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... 28 da Lei nº 8.212/1991 (férias indenizadas), verifica-se a ocorrência de ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal ( ... ). ( ... ) Os valores pagos a título de ... recdo.(a/S) : RÁdio Difusora do Brasil Ltda ...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... ão de Mulheres Jornalistas e Escritoras do Brasil, (AJEB) Unidade Rio de Janeiro. Membro Titular da ... causas evitáveis, como a falta de um pré-natal adequado à gestante, falta de acompanhamento ao ... no final do ano decorrente do período de férias escolares do docente e dos discentes ... O ...
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Acórdão nº 1.0145.12.002639-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO - EXTRAVIO DE BAGAGEM - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. 1) Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às relações entre passageiro e empresa de transporte aéreo. 2) A perda de bagagem, pelos transtornos e angústias, que excedem o mero dissabor ou contrariedade, causa dano moral indenizável. 3) A quantificaçã
... Impende salientar que a autora viajou ao Brasil para passar as férias de natal e o fim do ano ... -
Acórdão, Processo nº 5004452-85.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... sobre aviso prévio indenizado e férias proporcionais, bem como autorizar a recuperação ... gratificações habituais, inclusive a de natal, consideram-se tacitamente convencionadas, ... por atos normativos da Receita Federal do Brasil (notadamente a IN SRF 2.055/2021 e alterações, ...
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Acórdão Nº 08023694420228205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-11-2023
... SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM EXERCÍCIO. FÉRIAS NÃO GOZADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA ... Natal/RN, 14 de novembro de 2023 ... Sabrina Smith ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei Municipal nº 700, de 12 de abril ...
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Acórdão, Processo nº 5019248-40.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... itinere, (v) o terço constitucional de férias indenizadas, (vi) auxílio-creche, (vii) ... gratificações habituais, inclusive a de natal, consideram-se tacitamente convencionadas, ... percebidos pelos empregados do Banco do Brasil a título de auxílio-creche ... 3. A ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... introduzida na legislação do trabalho no Brasil inicialmente ... pela Lei n. 13.467/17 e, em ... pagar aviso-prévio e as proporcionais de férias e 13 o salário, nem liberar seu FGTS ... As ... ão e trabalho temporário, gratiicação de Natal, trabalho portuário, trabalho rural, proissões ...
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Decisão monocrática Nº 54512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2022
... REFLEXOS EM 13° SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL. SENTENÇA ... Constituição da República Federativa do Brasil, o salário mínimo não poderá ser utilizado ... Art.66. - A gratificação de Natal será paga, anualmente, a todo servidor ...
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Acordão nº 0030400-75.2009.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... Recurso do Banco do Brasil. HORAS EXTRAS. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA ... para: (a) determinar que os reflexos em férias com 1/3, gratificação semestral, gratificação de natal, licenças-prêmio e FGTS são devidos apenas de ...
- Agenda do dia: Inflação nos EUA é destaque
- Natal pesará mais no bolso do consumidor: aves saem até 30% mais caras
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