férias forenses 2008 sp
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Recurso de revista
... dos que exercitam as profissões forenses), não raro colidentes entre si, como ... ressalvadas as hipóteses excepcionais de férias, licenças ou afastamentos, previamente ... 8, de 7 de agosto de 2008, do Superior Tribunal de Justiça, entendemos que ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção do acórdão recorrido se deu em 17/12/2008 (fl. 140, e-STJ), com início do prazo recursal ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... ção do acórdão recorrido se deu em 17/12/2008 (fl. 140, e-STJ), com início do prazo recursal ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... ção do acórdão recorrido se deu em 17/12/2008 (fl. 140, e-STJ), com início do prazo recursal ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão nº HC 102469 / DF de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 102.469 - DF (2008⁄0060386-2) ... RELATORA : MINISTRA MARIA ... em substituição a dois desembargadores (férias e licença médica) afastando por mais de trinta ... feriados, licenças médicas e recessos forenses ... §4º - ( ... ) ... §5º - ( ... ) ... Art. 45 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0258951-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACÓRDÃO RECORRIDO. INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004. NECESSIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0258101-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ACÓRDÃO RECORRIDO. INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004. NECESSIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0146540-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em sede de apelação se deu em 17/12/2008 (fl.156), e o prazo para a interposição do ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0134271-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ção do acórdão recorrido se deu em 17/12/2008 (fl. 380), e o prazo para a interposição do ... EXTINÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ... FORENSES. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0170984-3 de T4 - QUARTA TURMA
... os embargos de declaração se deu em 17/12/2008 (fl. 140) e o prazo para a ... interposição do ... EXTINÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ... FORENSES. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0013266-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 07.02.2008, DJ 25.02.2008 p. 372) ... "Recurso especial ... FÉRIAS FORENSES. RÉU PRESO. PRECEDENTES DESTA CORTE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0208575-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. EC 45. EXTINÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES ... ALTERAÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0171267-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... de embargos de declaração se deu em 23/12/2008 (e-STJ fl.47), e o prazo para a interposição do ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0193436-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ção do acórdão recorrido se deu em 16/12/2008 (e-STJ fl. 84), com início do prazo recursal em ... é ininterrupta, restando vedadas as férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... é a característica dos “trajes forenses”. 217 ... 216 Conforme o artigo 6º do ... por Sinhoretto (2007) bem como por Santos (2008: 57-63). Este autor, ao analisar as inovações ... nossos postos de atendimento para cobrir férias etc. Nós temos 60 cargos de nível superior no ... -
Decisões Monocráticas nº 113021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2012
... , Ari Pargendler, que, no período de férias forenses, indeferiu a liminar no HC nº ... no código de processo penal pela Lei 11.690/2008 a audiência Presidencialista do ordenamento ...
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Decisão da Presidência nº 113021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2012
... , Ari Pargendler, que, no período de férias forenses, indeferiu a liminar no HC nº ... no código de processo penal pela Lei 11.690/2008 a audiência Presidencialista do ordenamento ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0012844-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ão do pedido, visto que cumpriu - até 25.12.2008 - mais de 1/3 das penas que lhe foram impostas, ... Impetrado o presente writ no período de férias forenses, o ... Vice-Presidente desta Corte, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0057316-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo ... Convocada do TJ/MG, DJe de 24/11/2008.) Nesse sentido, confira-se a jurisprudência ... SUPOSTA INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EC nº 45/2004 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0199771-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo ... Convocada do TJ/MG, DJe de 24/11/2008.) Nesse sentido, confira-se a jurisprudência ... SUPOSTA INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EC nº 45/2004 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0061154-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... POSSIBILIDADE DE PROFERIR SENTENÇA DURANTE AS FÉRIAS ... FORENSES, APESAR DE DESIGNADO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES EM VARA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0091218-4 de T4 - QUARTA TURMA
... a petição somente foi protocolada em 09/01/2008 (e-STJ fl. 219), fora do prazo legal, ex vi do ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0241920-7 de T4 - QUARTA TURMA
... a petição somente foi protocolada em 22/01/2008 (e-STJ fl. 106), fora do prazo legal, ex vi do ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0025249-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 14/01/2008 (e-STJ fl. 172), fora do prazo legal, ex vi do ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0225285-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o Ministro ARI PARGENDLER, DJe de 5/8/2008) ... "PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO ... nº 45/2004, restaram vedadas as férias coletivas em juízos e tribunais de segundo grau, ... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EC nº 45/2004 ...