férias forenses 2008 sp
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Parte geral
... Petrópolis: Vozes, 2008, p.153 ... 69 SARLET, Ingo Wolfgang. A ... poderão realizar-se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3" ...
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Sentença nº 1000918-05.2020.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2022
... , em face de QUEST DIAGNOSTICS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA (atual LABET DIAGNÓSTICOS TESTES ... e consequente pagamento de aviso prévio, férias" indenizadas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13\xC2" ... : Vantuil Abdala, Data de Julgamento: 14/04/2008, Subseção I Especializada em Dissídios ...
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Acórdão nº 2007/0111303-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRAZO. SUPOSTA INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EC nº 45/2004 ... Brasília, 29 de abril de 2008 (Data do Julgamento) ... Ministra Maria Thereza ...
- Acórdão nº 5598 de Tribunal Pleno, 28 de Marzo de 2008
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Do ministério público do trabalho
... extras, adicional de periculosidade, férias etc.) pela empresa terceirizada pelo rito da Lei ... forenses, feriados, finais de semana ou em dia em que não ... (2008) ... 28) súmula n. 22, TRT/Rs — CEEE ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 962112 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... EXTINÇÃO DAS FÉRIAS FORENSES. SUSPENSÃO DOS PRAZOS. PEÇA DE ... A decisão agravada foi publicada em 12.12.2008" e o recurso só foi protocolado em 7.1.2009. 2. N\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0131042-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... férias e demais dias não úteis, dispositivos que, com ... TÉRMINO NO CURSO DE FÉRIAS FORENSES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O 1º DIA ÚTIL ... É DELGADO, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/05/2008, DJe 26/06/2008) ... Diante do exposto, nos ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0155832-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FIM DO PRAZO RECURSAL DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ... ário de Justiça do Estado da Bahia de 15/12/2008 (segunda-feira), conforme certidão de fl. 612 ...
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Acórdão nº AgRg no MS 17392 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
... DECISÃO DO PRESIDENTE NO PERÍODO DE FÉRIAS. PRESSUPOSTOS DA AÇÃO. COMPETÊNCIA ASSEGURADA ... forenses, o Regimento Interno do Superior Tribunal de ... ESTEVES LIMA, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 01⁄02⁄2008; Rcl 1453⁄PE, Rel. Ministro FERNANDO ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... : I – os processos tramitam durante as férias forenses e não se suspendem pela superveniência ... 03.09.2008.) LOCAÇÃO RESIDENCIAL. Ação de despejo por ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1032830 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF NO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO RECURSAL QUE DEPENDE DO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E ENCONTRA ÓBICE NA SÚMULA N. 7 DO STJ. DESPROVIMENTO DO...
... no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.032.830 - SP (2008⁄0061154-7) ... RELATOR : MINISTRO ALDIR ... expedienteÂ, que Ânão estava de férias quando sentenciou e, de toda forma, não retornou ... DE PROFERIR SENTENÇA DURANTE AS FÉRIAS FORENSES, APESAR DE DESIGNADO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0189246-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... FIM DO PRAZO RECURSAL DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ... ário de Justiça do Estado da Bahia de 17/12/2008 ... (quarta-feira), conforme certidão de fl ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... São Paulo: Saint Paul, 2008, ou acesse o site do Instituto Brasileiro de ... judicial e à realização de práticas forenses contenciosas ... 8 Isto é, como uma ... a fornecedores, clientes, concorrentes ou férias; realização de projetos beneficentes, ...
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Acórdão nº 0000059-67.2016.8.05.0145 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... 214 do ... CPC, durante as férias forenses e nos feriados, não se ... praticam os ... DELGADO, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/05/2008, ... DJe 26/06/2008) ... Lado outro, resta ...
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Acórdão nº 2010/0168384-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF, POR ANALOGIA. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. TÉRMINO DO PRAZO EM DIA NÃO-ÚTIL. PRORROGAÇÃO PARA O DIA ÚTIL SEGUINTE. PRECEDENTES DO STJ. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA CONTINUIDADE DO JULGAMENTO. 1. Não se depreende do acórdão recorrido o necessário prequestionamento dos arts. 174 e 275 do CPC, tampouco
... ão que tenha curso regular no período de férias forenses. Assim, não é possível se ampliar a ... JOSÉ DELGADO, CORTE ESPECIAL, DJe 26⁄06⁄2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... ção, aviso-prévio, 13 os salários, férias, horas extras etc.? É óbvio que essa petição ... caput , quando expirar durante férias forenses, recesso, feriados ou em dia em que não houver ... 153/2008", DEJT divulgado em 20, 21 e 24.11.2008 ... I \xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 134300-55.2008.5.02.0318)
... para ajuizamento de ação rescisória quando expira em férias forenses, feriados, finais de semana ou em dia em que não houver ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. AÇÃO ACIDENTÁRIA EM QUE A PARTE AUTORA, BENEFICIÁRIA DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NA FORMA DE ISENÇÃO, É SUCUMBENTE. ISENÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS DO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.213/91. CUSTEIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, ADIANTADOS PELO INSS. ART. 8º, § 2º, DA LEI 8.620/93....
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Acordão da Primeira Seção, 24-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. AÇÃO ACIDENTÁRIA EM QUE A PARTE AUTORA, BENEFICIÁRIA DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NA FORMA DE ISENÇÃO, É SUCUMBENTE. ISENÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS DO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.213/91. CUSTEIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, ADIANTADOS PELO INSS. ART. 8º, § 2º, DA LEI 8.620/93....
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10184-43.2020.5.15.0140)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . PROFESSOR. CARGA HORÁRIA SEMANAL. PROPORCIONALIDADE ENTRE O TEMPO EM SALA DE AULA E AS ATIVIDADES EXTRACLASSE. NÃO OBSERVÂNCIA. DIREITO APENAS AO ADICIONAL. No caso dos autos, a...
... Lei nº 11.738/2008, razão pela qual entendeu serem devidas as ... em DSRs e feriados, 13º salário, férias + 1/3 e ... FGTS. Não há que se falar ... essas obrigações e nos usos forenses se dê extraordinário valor à sucumbência como ... -
Acórdão nº 2008/0104616-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à época, os dias compreendidos entre 02 e 31 de janeiro eram de férias" forense, motivo pelo qual, o início do prazo decadencial para a impetraç\xC3" ... TÉRMINO NO CURSO DE FÉRIAS FORENSES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O 1º DIA ÚTIL. FUNCIONAMENTO REGULAR DO ...
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Acórdão nº 2007/0098682-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INTIMAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ATO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ... Convocada do TJ/MG), DJe de 24/11/2008.) ... "PROCESSUAL CIVIL. APELO EXCEPCIONAL ...
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Decisões Monocráticas nº 114558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2014
... pela prática, em 22 de fevereiro de 2008, do delito previsto no art. 33, caput, c/c art ... Ministro Vice-Presidente no período de férias forenses (ADI nº 2.795-MC/DF, Pleno, Relator o ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0029831-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SER CONSIDERADO COMO DE FERIADO OU DE FÉRIAS FORENSE - DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA EM ... DO PRAZO RECURSAL NO PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES ... 1. "Na linha dos precedentes deste Superior ... 20 de dezembro de 2007 e 06 de janeiro de 2008, os prazos ficaram suspensos, conforme previsão ...